DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600201 201 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 125 Data: Data: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2024. Processo: 0117/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Empresas Contratadas: COMERCIAL H10 LTDA Itens: 2-R$ 336,90; 7-R$ 335,90; 10-R$ 608,00; Valor Total: R$ 40.442,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº124 Data: Data: 25/07/2023. Vigência: 25/07/2024. Processo: 0117/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de informática destinados a manutenção das impressoras da Sede Administrativa e demais Departamentos. Empresas Contratadas: A H DA S MORAES Itens: 1-R$ 48,00; 1-R$ 73,00; Valor Total: R$ 4.225,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0117/2023, Eletrônico 0033/2023 - Homologado em 25/07/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0117/2023, Eletrônico 0033/2023 - Empresas vencedoras: A H DA S MORAES; COMERCIAL H10 LT DA ; FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME; G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI; MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA; NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; Adjudicado em 25/07/2023 Valor Total: R$ 307.088,00 Baependi-MG, 25 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2022 Tomada de Preços Nº 1/2022 Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de obra por empreitada global, para ampliação da unidade básica de saúde, conforme emenda parlamentar n° 81000688 firmado entre o fundo nacional de saúde e o fundo municipal de saúde de Bandeira/MG O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de exceução conforme Art 57 inciso I da lei 8.666/93. Prorrogação de Vigência pelo período de: 15 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 55/2023 - Dispensa Eletrônica n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 29/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 190.400,00 (cento e noventa mil quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de bueiros tubulares de concreto em comunidades rurais município de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 02 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023. Contrato nº 75/2023 - Dispensa Eletrônica nº 2/2023 - Processo Licitatório n° 43/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 73.400,00 (setenta e três mil quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de cobertura metálica e muros na quadra cristiane almeida santos- Bandeira-MG. Vigência do contrato: 10 de julho de 2023 a 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Dispensa Eletrônica n° 2/2023 - Processo Licitatório n° 43/2023. Data da Ratificação 10/07/2023 - Empresa vencedora ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 73.400,00 (setenta e três mil quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de cobertura metálica e muros na quadra cristiane almeida santos- Bandeira-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023 Processo Licitatório nº 093/2023 - Dispensa de Licitação n° 035/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento e instalação de divisórias, forros PVC, roda pé de alumínio porta e fechaduras, destinados as Unidades de Saúde do Departamento Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas - MG. Fim da análise das propostas: 31/07/2023, às 08h00min. Horário de início da disputa: 31/07/2023 às 08h00min. Plataforma: AMM LICITA (https://licitar.digital/) Bela Vista de Minas-MG, 25 de Julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Processo Licitatório nº 81/2023, Concorrência Pública 09/2023, no DOU Seção 3, página 235, 19 de junho de 2023. No número da concorrência, onde se lê: "n°010/2023 (calçamento, rede de esgoto e drenagem pluvial da Rua Matilde Rosa)", leia-se: "n°009/2023" e sem demais alterações no edital. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Processo Licitatório nº 88/2023, Concorrência Pública 10/2023, DOU Seção 3, página 230, 11 de julho 2023. No número da concorrência, onde se lê: "n°011/2023 (drenagem profunda e superficial no bairro Palmital), leia-se: "n°010/2023" e sem demais alterações no edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 220/2023. Tomada de Preços n° 05/2023. Processo Licitatório n° 175/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e restauração da Igreja de Sant' Ana. Contratada: Lariba Construções Ltda, CNPJ n° 35.332.383/0001-80. Valor Total: R$ 267.000,00. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Data: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Licitatório 102/23. Registro de preços para aquisição de material de cama-mesa e banho, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Sessão dia 09/08/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 057/2023 - P.E. 031/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (AR, MEDICINAL, NITROGÊNIO, ÓXIDO NITROSO, OXIGÊNIO E GÁS CARBÔ N I CO ) . Sessão dia 08/08/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Processo nº 026/2023. Concorrência 01/20213. Contrato Nº55/2023. Contratado: CGCON Engenharia LTDA. Objeto: Adequações do projeto, acréscimo no valor contratual de R$50.520,60. Bom Jardim de Minas, 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023, objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente, conforme especificações do anexo I do edital", marcado para o dia 27/07/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), ESTÁ SUSPENSO SINE DIE, para retificação do Edital. O Edital será republicado com nova data para abertura das propostas. Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Caetanópolis-MG, 25 de Julho de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União do dia 25 de julho de 2023, Seção 3, pág. 261. Retomada da Concorrência Pública nº 01/2023. Retificação. Onde se lê: "Campos Altos-MG, 24 de abril de 2023". Leia-se: Campos Altos-MG, 24 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 referente ao Processo Licitatório nº 009/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022, para o acréscimo de meta física no Contrato original. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a continuação e conclusão das obras de construção da UBS localizada à Rua Euclides de Oliveira Castro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo de Licitação nº 106/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de reforma na UBS Niterói, com emprego de material e mão de obra necessários, conforme planilha, memorial descritivo e outros anexos. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 15/08/2023. Abertura dos envelopes: dia 15/08/2023, às 13h10m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba-MG, 25 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cláudio, Processo Licitatório N° 137/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de protetor solar e calçados de segurança para as unidades de saúde do município de Cláudio- MG. Através da empresa PROCIR PRODUTOS PARA SSAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no valor total de R$ 30.650,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência 10/07/2023 até 10/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, torna público a ratificação do Processo Licitatório 168/2023, Inexigibilidade 008/2023, cujo objeto é a Aquisição de um imóvel registrado no cartório de imóvel de Viçosa, sob o número 56.899 livro nº 02, com as seguintes especificações; terreno medindo mais ou menos 125m², confrontando de um lado na extensão de 10 m na lateral esquerda, fundos 12,50m com o terreno de propriedade do Sr. Aristides Cândido Dutra e 12,50m pela frente com vista para a Rua José Matias Cunha (acesso a Unidade Básica de Saúde Célio Franco); casa residencial com área total de 83,94m². Valor Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de Assinatura: 14/07/2023. Dotação: 4.4.90.61.00.2.06.02.10.302.0006.1.0113 FONTE: 2.706.000 Coimbra-MG, 14 de Julho de 2023. RAISSA ARAÚJO MORAIS Secretária Municipal de Saúde