DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura: 14/07/2023. Dotação: 4.4.90.61.00.2.06.02.10.302.0006.1.0113 FONTE: 2.706.000 Coimbra-MG, 14 de Julho de 2023. RAISSA ARAÚJO MORAIS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Despacho de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 56/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Controle Interno, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, Gabinete do Executivo, Procon, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Vistos etc... Considerando que a Administração Pública no exercício do seu poder, legitimada pelo Princípio da Autotutela, guarda para si a possibilidade de rever seus próprios atos, este Pregoeiro Oficial, decide SUSPENDER Sine Die, a Sessão Pública de Licitação que aconteceria no dia 26 de julho de 2023, às 09h00min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços para revisão do Edital de Licitação. Conceição das Alagoas-MG, 25 de julho de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº40/2022 - Obj - Prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 1.494,82m² na Av. Imaculada Conceição e Rua Bom Jardim, na Comunidade de Bom Jesus do Oeste, Município de Conceição do Pará/MG -Contrato de Repasse nº830138/2016 - Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 29/06/2023 à 26/12/2023 - Conceição do Pará 27/06/2023 - Informações pelo tel. 37-3276-1110 - José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Edital nº 062/2023 - Processo Licitatório nº 0148/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023. Cujo Objeto refere-se à abertura de Processo Licitatório para a Contratação de Empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais para atendimento ginecológico nas unidades de ESF do Município de Conceição do Rio Verde/MG, Tipo Menor Preço por Item, tudo nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Recebimento das propostas: Das 08h00min do dia 26/07/2023 até as 08h00min do dia 07/08/2023. Abertura das propostas: 07/08/2023, às 08h30min. Início da disputa de Preços: 07/08/2023 às 09h00min pela Plataforma de Licitações Online - Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, junto à Equipe de Apoio ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, CEP 37.430.000. A íntegra da publicação está disponível nos links: https://licitar.digital/ ou www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde-MG, 25 de julho de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato PMC/005/2022. Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste de preços dos itens do 4º Termo Aditivo pelo índice INCC, no percentual de 10,70%. Valor: R$ 72.432,32. 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PRC Nº 73/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 073/2023 - Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios frustrados e desertos no Processo Licitatório 10/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para utilização na Alimentação Escolar, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Supermercado Vidigal LTDA (EPP), itens 01, 02, 04, 05, 06 e 08, no valor total de R$ 72.730,00 (setenta e dois mil, setecentos e trinta reais); e, Rangap Distribuidora de Alimentos LTDA (ME), itens 07 e 09, no valor total de R$ 27.925,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). Item frustrado/fracassado: item 03. Conselheiro Lafaiete-MG, 25 de julho de 2023. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023 - PA 187/2023 - Edital 112/2023, tipo menor preço, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO NO CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS DE MATERIAIS E INVESTIGAÇÕES GEOTÉCNICAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 11 (onze) de agosto de 2023.Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei 8.666/93. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 28 (vinte e oito) de julho de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 Registro de Preços n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 3, pág. 225. Informamos aos interessados que a impugnação apresentada foi respondida, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 08/08/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano-MG, 25 de julho de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 050/2023 IL 013/2023, Objeto: Credenciamento de profissional de odontologia, para atendimento ao serviço de saúde Municipal de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações neste edital. - CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 de 26/07/2023 até 31/12/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - Solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Procedimento Licitatório nº 080/23. Data para cadastramento das propostas: até 09/08/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 09/08/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção da frota do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 24 de julho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório n° 045/2023 que realizará no dia 07/08/2023 às 9:00h, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2023, visando a contratação de seguro para a frota de veículos oficiais da Prefeitura de Curral de Dentro/MG, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro-MG, 25 de julho de 2023. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços. EXTRATO do CONTRATO n° 093/2023, referente ao Processo Licitatório n° 079/2023, Tomada de Preços n° 003/2023 e Edital nº 038/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de Ponte Vicinal com o fornecimento de mão de obra e materiais, localizada sobre o Rio Tabuão, Bairro Itagyba no Município de Delfim Moreira/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 1081.019-44/923620/2021/MDR/CAIXA. Valor global: R$373.082,27(trezentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e vinte sete centavos). Vigência: 20 de Julho de 2023 a 20 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório nº. 172/2023 - Tomada de Preços nº. 018/2023 - COMUNICADO - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 172/2023 - Tomada de Preços nº. 018/2023 - COMUNICADO - Comunicamos a quem possa interessar, que após análise da seara técnica, fica habilitada: Construtora CNT Ltda, e inabilitadas: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda, Malta Construção & Incorporação Ltda e Construtora Ouro Minas Ltda, conforme parecer técnico. Os pareceres técnicos em sua íntegra, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 25 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA Presidente da CPL