DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 10/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis-MG, 24 de julho de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 158/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de câmara de inalação, preservativo masculino lubrificado, tiras para teste de glicemia, lancetas para punção e seringas para atender à Assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 15/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis-MG, 25 de julho de 2023. KARINA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo Licitatório nº. 236/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 236/2023, Tomada de Preços nº. 26/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de agosto de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 25 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo Licitatório nº. 237/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 237/2023. Pregão Eletrônico nº. 157/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada m consultoria para prestação de serviços de montagem de plano de ação, desenvolvimento da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), criação de editais reuniões com artistas, acompanhamento e análise de projetos inscritos e prestação de contas, na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 11/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 11/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis-MG, 25 de julho de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório nº. 159/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 159/2023 - Tomada de Preços nº. 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de cabine policial no Centro de Artes e Esportes Unificados CEU's localizado na Rua Maria Madalena, 151, Bairro Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis- MG. Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 31/07/2023 às 15h:00min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 25 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Licitatório nº. 177/2023. COMUNICADO - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 177/2023 - Tomada de Preços nº. 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação de estrutura física do Serviço de Assistência Especializada - SAE, no município de Divinópolis/MG. Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 01/08/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 25 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI, Objeto: Aquisição Caminhão com Poliguindaste, Caminhão 4x2, toco, novo zero km, ano / modelo mínimo 2022/2022. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA. Valor: R$540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), Vigência: até 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/07/2023. Publique-se, Dom Cavati, 25/07/2023, José Santana Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 041/2023 - Processo 0187/2023. Registro de preço para futura Aquisição de Tablets, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data 08/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 25 de Julho de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 03/2023. O Município de Espinosa-MG torna público o interesse em aderir à supracitada ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, BENS DURÁVEIS, SANEANTES E REAGENTES QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), (disponível em bancodepreco.tce.mg.gov.br/), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). FORNECEDOR: Conceitos Comercio de Artigos de Uso Comercial Ltda, CNPJ: 08.583.629/0001-13. Espinosa-MG, 25 de julho de 2023. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 PROCESSO Nº 152/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para manutenção corretiva em eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias desta Prefeitura. Onde se lê: abertura dos envelopes será dia 10 de julho de 2023, leia-se: 10 de agosto de 2023 às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal-MG, 25 de julho de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023. "Comissão de Seleção analisou as propostas, quanto ao objeto e ao plano de trabalho, e após a contagem dos pontos de acordo com o item 10 do edital, decidiu pela sua aceitabilidade em decorrência da abertura do envelope nº 01 que foi aberto e vistado por toda a comissão, sendo a OSC a única a se apresentar, obteve a seguinte classificação: 1°Associação Profissionalizante Jovem Cidadão. Encerrando a etapa competitiva, a Comissão de seleção procedeu à abertura do envelope contendo os documentos de habilitação da entidade que obteve a maior pontuação, e diante da conformidade dos documentos com o edital, foi declarada habilitada e vencedoras do certame a: 1°Associação Profissionalizante Jovem Cidadão. Quanto ao critério a foi constatada que a Proposta apresentada trouxe objetivos alheios a justificativa apresentada no Edital. Quanto ao critério b foi constatado que os objetivos específicos do tópico criação da Escola Técnica não foi apresentado de forma completa, tendo em vista a ausência da definição das métricas, onde deveriam ser apresentadas o número de jovens que serão beneficiados e o período de cumprimento das metas. Quanto ao critério c foi constatado a falta da previsão da contrapartida em forma de número de vagas que serão disponibilizadas aos jovens aprendizes do município. Quanto ao critério e não foi possível a análise do mesmo devido a falta da apresentação do croqui da sede a ser construída. A Comissão de Seleção sugeriu que seja realizado a adequação do Plano de Trabalho antes da celebração para que o mesmo possa deixar claro os objetivos e metas a serem cumpridas, bem como a apresentação do croqui da obra. Encerrando a etapa de análise da proposta, a Comissão de seleção, tendo sido a OSC habilitada em sessão anterior e diante da conformidade dos documentos com o edital, foi declarada vencedora do certame a: 1°. Associação Profissionalizante Jovem Cidadão. Pontuação: 5,5. Classificação. 1º. Não houve manifestação dos participantes pela interposição de recurso. Os presentes que assinam a ata não têm qualquer objeção a respeito do cumprimento das formalidades legais durante a sessão, nada tendo a reclamar com relação à publicidade, especificações, informações sobre o assunto e imparcialidade da Comissão Frutal-MG, 24 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REPETIÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de REPETIÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022 - PAC 030/2022, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Adequação de estradas vicinais, acesso ao distrito de Melquíades, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse n° 908347/2020/MAPA/CAIXA, processo n ° 1074219-92. Houve retificação do edital. Os interessados poderão obter o edital da "Tomada de Preço", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega e abertura dos envelopes: 09 de agosto 2023, até às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares-MG, 25 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração