DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 23 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares-MG, 25 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº. Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Associação Santa Luzia. Objeto: Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência. Valor: Noventa e três mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos (R$ 93.819,48). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Torna público o Proc. 76/23-PP 29/23. Aquis. de materiais de construção em geral- Credenciamento:8/8/2023-08:30h. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 25 de Julho de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Nº 83/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de produção de vídeo, filmagem, edição e reedição para execução de vídeos de eventos, conteúdo jornalístico ou conteúdo institucional para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de iguatama. Abertura: 07/08/2023 às 09:00h. Edital disponível: 26/07/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 25 de julho de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - SEMOP - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Abertura: 24/08/2023 às 09h - Protocolo até às 08:30h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de INFRAESTRUTURA URBANA - LOTE 01 - BAIRROS N OV A ESPERANÇA, LIMOEIRO, FORQUILHA E BARRA ALEGRE e LOTE 02 - BAIRROS IGUAÇU E NOVA ESPERANÇA no Município de Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. No Edital publicado no dia 21/07/2023, pela constatação de erros materiais no preâmbulo e no item 2.1, Onde se lê: "...em regime de empreitada por preços unitários...", Leia-se: "...em regime de empreitada por preço global...". As demais disposições permanecem inalteradas. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Ipatinga-MG, 25 de julho de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - LICITAÇÃO COMPRASNET N° 056/2023 Objeto: VANT E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS. Segue relação de itens por fornecedor: item 2 à REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.099.414/0001-15, valor global de R$ 22.999,92; itens 3 e 4 à LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.596.876/0001-36, valor global de R$ 49.108,80; item 1 à PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 27.044.495/0001-07, valor global de R$ 79.805,00 ; item 12 à W F DE ALMEIDA, CNPJ 31.108.146/0001-89, valor global de R$ 9.400,00; item 11 à WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84, o valor global de R$ 800,00; item 7 à ADS CONEXAO LTDA, CNPJ 41.972.339/0001-37, valor global de R$ 6.500,00; item 10 ao CAIO CASTRO FRIZEIRO, CNPJ 46.656.337/0001-52, valor global de R$ 12.333,00. Os itens 5, 6, 8, 9 restaram frustrados. Informações no site do município, Abra "Diário Oficial". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Ipatinga-MG, 25 de julho de 2023. WILKERSON S. RODRIGUES Secretário M. de Dados RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Colchões. A empresa Orthovida Ind. e Negócios Digitais Ltd venceu os códigos do certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29744), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 25 de julho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - ITABIRAPREV PROCESSO ITABIRAPREV Nº 2/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e Assessoria Atuaria e Gestão Atuarial em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que engloba, cálculo atuarial previdenciário, o relatório de análise de hipótese e a gestão atuarial por benefício, com a aplicação do processo de recálculo, de acordo com o estabelecido no ANEXO I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 07/08/2023 às 14 h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira-MG, 25 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 PE 055/2023 - PL 121/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (vacimóvel), em atendimento às necessidades da SEMSA. Contratada: Smart do Brasil Ltda. - CNPJ: 33.863.833/0001-35. Valor Total: R$330.000,00. Vigência: 03 anos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 PL088/2023 Após análise das propostas de preços foram declaradas classificadas para o lote 01 as licitantes, Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda. e Vereda Engenharia Ltda. para o lote 02 as licitantes, Construtora JW Ltda. EPP, Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda., 2C Construções do Brasil Ltda., Sengel Construções Ltda. e Vereda Engenharia Ltda. e para o lote 03 a licitante, Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda. E, declarada desclassificada para o lote 03 a licitante, Vereda Engenharia Ltda. Foi declarada vencedora para o lote 01, Vereda Engenharia Ltda. - CNPJ: 22.544.134/0001-06 - Valor total: R$14.162.285,56, para o lote 02, Construtora JW Ltda. EPP - CNPJ: 03.200.726/0001-66 - Valor Total: R$9.946.062,76 e para o lote 03, Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda. - CNPJ: 13.613.420/0001-95 - Valor total: R$13.091.006,37. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Objeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem do trecho da Avenida Ary Carneiro e Rua Helio Guedes em Itanhandu, com recursos do Contrato de Repasse nº 923189/2021 - OP 1081001-69 MDR/CAIXA. Sessão dia 14/08/2023 às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Presidente da CPL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 046/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender a demanda das secretarias municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 21/07/2023. Empresas compromissárias: Perez e Bergonzoni Comercio e Comunicação Visual Ltda, CNPJ 33.737.385/0001-23. Valor registrado: R$ 93.628,10. Ata n° 142/2023. Rone Comunicação Visual Eireli, CNPJ 26.055.842/0001-34. Valor registrado: R$ 4.475,00. Ata n° 143/2023. Marcelo Alves da Silva CPF 27353587806, CNPJ 33.823.718/0001-37. Valor registrado: R$ 79.382,50. Ata n° 144/2023. Itanhandu Video Ltda - ME, CNPJ 41.839.192/0001-01. Valor registrado: R$ 61.112,50. Ata n° 145/2023. Bellas Gráfica Eireli ME, CNPJ 17.915.708/0001-75. Valor registrado: R$ 1.931,00. Ata n° 146/2023. Senegal Editora e Grafica - Ltda, CNPJ 31.719.674/0001-74. Valor registrado: R$ 6.230,00. Ata n° 147/2023. Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ 11.383.230/0001- 01. Valor registrado: R$ 1.572,00. Ata n° 148/2023. Marcio Roberto Ventura 03242047605 - ME, CNPJ 12.609.569/0001-38. Valor registrado: R$ 1.668,50. Ata n° 149/2023. Formulários Gráficos Industria e Comércio Ltda, CNPJ 02.253.928/0001- 03. Valor registrado: R$ 195.650,00. Ata n° 150/2023. Atas de registro de preços datadas de 25/07/2023 com vigência de 12 meses. Acesse as atas na integra através do site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 026/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993 e Decisão/TCU nº 656/1995. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e comunicação visual, com impressão e plotagem de documentos e adesivos, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital Convocatório e Termo de Referência. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município, e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] - Período de Recebimento de Documentos para A Primeira Chamada: de 27/07/2023 até o dia 08/08/2023, nos horários: 07:00 às 11:00 h e de 12:00 às 16:00 h. Após esta data o Município continuará a receber pedidos de credenciamento, que farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, 91- Centro - Itanhomi-MG. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 24 de julho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Itanhomi-MG, 24 de julho de 2023. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito