DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: Se encontra disponível no site no município (www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes) a relação dos adquirentes com os valores arrematados dos respectivos bens moveis inservíveis. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 Concorrência Pública Nº 006/2022, Objeto: Reforma Unidade Mista de Saúde Pelina Novaes, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Construtora Martins Medeiros Ltda, CNPJ: 02.241.150/0001-12, Valor: R$1.189.774,46. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Pregão Eletrônico Nº 083/2023, Objeto: Fornecimento de tintas e material para pintura - Smeel E Smapa, Recursos: Próprio e vinculado, Empresas Vencedoras: Tok Final Tintas Ltda, CNPJ: 02.203.356/0001-58, Valor: R$ 15.529,80; Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$ 12.408,86. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Pregão Eletrônico Nº 084/2023, Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, tecidos e decoração para o desfile de 7 de setembro - SMEEL Recursos: Próprio e vinculado, Empresas Vencedoras: Francinete de Jesus Barbosa e Souza - EPP, CNPJ: 11.698.905/0001- 01, Valor: R$ 37.845,20; Godant Varejista Ltda, CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor: R$ 24.566,00; Super Papelaria Apolo Ltda, CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor: R$ 7.806,00; Tecidos Brazão Ltda, CNPJ: 18.524.389/0001-30, Valor: R$ 17.530,00; Parapel Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 49.618.856/0001-14, Valor: R$ 2.724,85; Felipe da Silva Francisco 40146096851, CNPJ: 43.273.828/0001- 26, Valor: R$ 3.515,00; GTA Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 20.257.784/0001-45, Valor: R$ 4.563,68. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 25 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 169/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 13/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Nobela Comércio e Serviços Ltda/R$ 570.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de uma ambulância tipo UTI automotor zero km Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público o Processo de Licitação n°: 169/2023 Modalidade: Adesão à ata de registro de preços n° 13/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Nobela Comércio e Serviços Ltda/R$ 570.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de uma ambulância tipo UTI automotor zero km. Janaúba-MG, 24 de Julho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO: 54/2023 O Município de Janaúba/MG torna público para o conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a sessão de julgamento que ocorreria dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 10:00, Processo nº 54/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 12/2023, para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica, especialmente as relacionadas aos pagamentos das contas de energia elétrica, para revisão do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Janaúba-MG, 25 de julho de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade PREGÃO n.º 050/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 0 zero hora, Tração 4x4, Com Recurso Proveniente do Convênio 908437/2020 e Contrapartida Do Município, em atendimento a solicitação da necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Nova Data de Abertura: 09/08/2023 às 13:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo site: www.lagoadaprata.mg.gov.br Lagoa da Prata-MG, 25 de Julho de 2023. ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ sob o nº 30.360.120/0001- 60. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Naná, com recursos próprios do município e vinculados da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 7.425.898,55. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 866. 02.07.01.12.365.0012.2170.4.4.90.51.00; Ficha: 882. 02.07.01.12.365.0012.2174.4.4.90.51.00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2023 Homologação da Dispensa nº 21/2023, os seguintes proprietários Adair Furtado, CPF: 228.xxx.xxx-72 e Darci Batista de Oliveira Furtado, CPF: 762.xxx.xxx-20. Objeto: locação de imóvel situado à av. São Sebastião, 1.995, bairro Campinho, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação do Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial (rede RAPS). Valor mensal de R$ 3.176,86, totalizando o valor de R$ 38.122,32, pelo período de 12 (doze) meses, mediante contrato. Fundamentação legal: inciso X, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa Santa-MG, 25 de julho de 2023. GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento - Contrato de Financiamento nº 0620800-13, firmado pelo Município de Lajinha - MG, CNPJ 18.392.522/0001-41, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital - Programa: FINISA - Finan. Infra e San. Ambiental. Valor de Investimento: R$3.000.000,00, sendo R$3.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela Caixa, sem previsão de contrapartida financeira pelo Tomador. Representantes: Pela Caixa, Rogerio Silva Cardoso e pelo Tomador Joao Rosendo Ambrosio de Medeiros. Data de assinatura: 21/07/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizará Processo administrativo GPI nº 1739/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, Aquisição de itens frustrados para Merenda Escolar, Processo 023/2023. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 27/07/2023, até às 07h59min do dia 09/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 09/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, ou pelo Telefone (33) 3344-2006, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 2823/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, Aquisição de óleos lubrificantes e filtros (itens frustrados). Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 27/07/2023, até às 07h59min do dia 10/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 10/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, ou pelo Telefone (33) 3344-2006, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis. Em 24 de julho de 2023. CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 08/08/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana-MG, 25 de julho de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e peças de enxoval hospitalar em atendimento às Unidades de Saúde do Município de Mariana-MG, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 10/08/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana-MG, 25 de julho de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE PENALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 Decisão para Aplicação de Penalidade - Empresa: SUELY RODRIGUES AGUIAR SILVA - ME, (Construtora Polipiso GV), CNPJ 40.461.572/0001-92, com sede na Av. Altamirando Colombo Ribeiro nº 293, Bairro Floresta em Governador Valadares/MG - CEP - 35.022-618. PENALIDADE: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Município de Mathias Lobato e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Mathias Lobato, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação da decisão. FUNDAMENTO: RELATÓRIO E DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, SENDO A SANÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 87, III DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS ITENS 9, 15 E 16 DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 E TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, CLÁUSULAS NONA, DÉCIMA, DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 032/2022, para suspensão do direito de licitar junto ao Município de Mathias Lobato, por um prazo de (02) dois anos. RECURSO: CONSIDERA-SE INTIMADO DESTA DECISÃO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ANTE A CONSTATAÇÃO DE REVELIA NO PAD 001/2023. Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - Fabiano Lopes da Silva - Secretário Municipal de Administração. Mathias Lobato-MG, 25 de julho de 2023. KARLA PESSAMILIO DE SOUZA LOPES Prefeita