DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - PROCESSO 078/2023 - TOMADA DE PREÇO 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Fonte Especial - Resolução 12, de 19 de abril de 2023 (SEGOV). ABERTURA DIA 15/08/2023 às 08h00min. Medina-MG, 25 de julho de 2023. THADEU CASTRO DOS MONTES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO 079/2023. MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - PROCESSO 079/2023 - TOMADA DE PREÇO 07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para REFORMA DA FARMÁCIA DE MINAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, conforme Resolução SES/MG nº 8.062, de 22 de março de 2022. ABERTURA DIA 16/08/2023 às 08h00min. Medina-MG, 25 de julho de 2023. THADEU CASTRO DOS MONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 Processo Administrativo n°. 66/2023. Pregão Presencial n°. 16/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra mecânica, elétrica, de lanternagem e pintura nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pertencentes à frota do município de Mendes Pimentel, através do Sistema Registro de Preços. Estando marcado o credenciamento e sessão para no dia 8 de agosto de 2023 a ser realizada às 9h, na sala do setor de Licitações, situado no Paço Municipal "Arnon Rodrigues", na Praça Benedito Quintino n.º 15, Centro, na cidade de Mendes Pimentel/MG. O Edital estará disponível, franco de pagamento, no site www.mendespimentel.mg.gov.br/licitacoes/1. E poderá ser adquirido nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento de Compras e Licitações ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Demais informações: Fone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel-MG, 25 de julho de 2023. SIMONE APARECIDA MARIA JOSÉ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente do Pregão, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 063/2023 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, peças e materiais para manutenção elétrica, mecânica e hidráulica nos poços artesianos do Município de Mesquita/MG. Abertura Dia: 10/08/2023 às 09h00min. Maiores Informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 ou através do SITE www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita-MG, 25 de julho de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender a estruturação da política de desenvolvimento do componente especializado de assistência farmacêutica do município de Mesquita a ser custeada através de repasse de recursos financeiros de acordo com a Resolução nº 8.062 de 22 de março de 2022 - Farmácia de Minas, que as empresas vencedoras do certame foram: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME, CNPJ 05.934.170/0001-67 VENCEDORA dos itens 01, 03, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29 e 30 gerando o valor total de R$ 43.307,32 (quarenta e três mil trezentos e sete reais e trinta e dois centavos); COLORS COMERCIO EIRELI CNPJ 04.768.048/0001-03 ficou VENCEDORA dos itens 02, 13, 19 e 26 gerando o valor total de R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais); IDEA TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 24.575.752/0001-49 ficou VENCEDORA dos itens 05, 17 e 24 gerando o valor total de R$ 21.865,00 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais); WERLI E VASCONCELOS LTDA, CNPJ 12.641.724/0001-01 ficou VENCEDORA do item 10 gerando o valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); e ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.874.169/0001-02 ficou VENCEDORA dos itens 04, 07 e 23 gerando o valor total de R$ 3.317,00 (três mil e trezentos e dezessete reais). Reunião dia: 20 de julho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE MESQUITA MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. Que a empresa vencedora do certame foi CVB - COOPERATIVA VITÓRIA BRASIL - CNPJ 17.523.998/0001-01 VENCEDORA dos itens de 01 a 60 gerando o valor total de R$ 17.199.374,00 (dezessete milhões cento e noventa e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais). Reunião dia: 24 de julho de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 26/2023. Espécie: 1° T.A a Ata de Registro de Preços 72/2023- Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da subcláusula 2.1: Alteração da cor do veículo para Prata. Data: 18/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP Aviso de Homologação - Pregão SRP Nº 56/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 91/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 91/2023, modalidade Pregão SRP nº 56/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: MC Som Ltda ME; QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda, CNPJ: 27.213.451/0001-63. Data: 20/07/2023. Monte Carmelo, 20 de julho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP Aviso de Habilitação - Pregão SRP Nº 56/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 91/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 91/2023, modalidade Pregão SRP nº 56/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: MC Som Ltda ME; QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda, CNPJ: 27.213.451/0001-63. Data: 20/07/2023. Monte Carmelo, 20 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 56/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 91/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 174/2023: MC Som Ltda ME, CNPJ: 14.493.848/0001-04; Valor: R$ 1.515.542,70. Ata RP n° 175/2023: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda, CNPJ: 27.213.451/0001- 63; Valor: R$ 50.928,00. Valor Global: R$ 1.566.470,70. Data: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Edital Retificado - Nova Data. Processo Nº. 189/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio oftalmológico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros-MG, 25 de julho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 468 2023. Processo: 0419/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 089/2021 Objeto: contratação de instituições especializadas para prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (Ppi Assistencial), para atendimento à demanda das unidades básicas de saúde (esfs), policlínicas e hospital doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do Município de Montes Claros, conforme chamamento público n° 004/2021 e planos operativos. Contrato: P0419/2021-01 - Contratado: Laboratório Biominas Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 190.137,90 (cento e noventa mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 152.110,32 (cento e cinquenta e dois mil cento e dez reais e trinta e dois centavos), acrescido de R$ 38.027,58 (trinta e oito mil e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio digital em 13 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-02 - Contratado: Laboratório Montes Claros Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 272.806,50 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 218.245,20 (duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), acrescido de R$ 54.561,30 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-03 - Contratado: Laboratório Oliveira e Soares Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 256.272,75 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 205.018,20 (duzentos e cinco mil e dezoito reais e vinte centavos), acrescido de R$ 51.254,55 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-04 - Contratado: Tabosa e Guedes Analise Clinica Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 570.413,70 (quinhentos e setenta mil quatrocentos e treze reais e setenta centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 456.330,96 (quatrocentos e cinquenta