DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: P0419/2021-05 - Contratado: Laboratório Santa Clara Limitada - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 563.627,70 (quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 450.902,16 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e dois reais e dezesseis centavos), acrescido de R$ 112.725,54 (cento e doze mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-06 - Contratado: Labmoc Laboratorios E Diagnósticos Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 421.610,10 (quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e dez reais e dez centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 337.288,08 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos), acrescido de R$ 84.322,02 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e dois centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-07- Contratado: Laboratorio Siper Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 661.349,25 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 529.079,40 (quinhentos e vinte e nove mil e setenta e nove reais e quarenta centavos), acrescido de R$ 132.269,85 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-08- Contratado: Laboratório Voumard Ltda - Epp - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 694.416,60 (seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 555.533,28 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), acrescido de R$ 138.883,32 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 13 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-10- Contratado: Laboratório Fróes e Almeida Ltda - Epp - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 446.410,65 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 357.128,52 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de R$ 89.282,13 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e treze centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-11- Contratado: Instituto De Pesquisa Yova Rafha - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 529.079,40 (quinhentos e vinte e nove mil e setenta e nove reais e quarenta centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 423.263,52 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de R$ 105.815,88 (cento e cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-12- Contratado:Biomontes Dignosticos Ltda - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 272.806,50 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e seis reais e cinquenta centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 218.245,20 (duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), acrescido de R$ 54.561,30 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600.Assinado por meio físico em 04 de julho de 2023. Contrato: P0419/2021-13 - Contratado: Premier Análises Clínicas Ltda-Me - Terceiro Termo De Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2023 e termo final em 11.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original em R$ 380.275,80 (trezentos e oitenta mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), considerando o valor inicialmente contratado de R$ 304.220,64 (trezentos e quatro mil duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), acrescido de R$ 76.055,16 (setenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), referente a 25% do Contrato. Será financiado com recursos disponíveis na seguinte dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2.139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5353; recurso federal: 1600. Assinado por meio físico em 13 de julho de 2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 470- 2023: Processo: 0296/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 073/2023 Objeto: Locação de imóvel localizado na Comunidade Rural de Pedra Preta, no Distrito de Ermidinha na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Santa Rosa de Lima - Comunidade Rural de Pedra Preta. Contrato: P0296/2023-01 - Contratado: Joaquim Soares da Silva - Valor: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2023. Assinado por meio físico em 07 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 098/2023, Tomada de Preços nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de construção de ponte na Estrada Principal do Córrego de Novo Horizonte, Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min do dia 10 de agosto de 2023. Início da sessão pública às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2023. A Prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para aquisição 06 motocicletas 0km para atender as necessidades da secretaria de saúde. Recebimento da(s) Proposta(s): de 26/07/2023 às 07:00h até 07/08/2023 até 07:30h - Abertura da(s) Proposta(s): 07/08/2023 às 08:15h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/08/2023 às 08:30h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E- mail: [email protected] ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 25 de julho de 2023. ELIESER T. P. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PRC Nº 138/23. Objeto: Contratação de empresa para extensão da duplicação da Avenida Nova Serrana. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 29/08/2023 às 14:00 horas. Pará de Minas-MG, 25 de julho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato - Pregão Eletrônico nº 061/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de pressão, através das resoluções nº 7.730 e nº 7731 para atender às necessidades dos setores da secretaria municipal de saúde: estratégia saúde da família (ESF's), pronto socorro, policlínica e caps. Contrato nº 195/2023: Beaga Hospitalar Eireli, CNPJ: 10.478.755/0001-50. Valor: R$ 14.349,00. Vigência: 24/07/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 063/2023. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da secretaria municipal de esportes. Contrato nº 196/2023: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001- 78. Valor: R$ 903,00. Contrato nº 197/2023: Top Jet Comercio LTDA ME, CNPJ: 04.431.264/0001-50. Valor: R$ 159,80. Vigência: 14/07/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos de pressão, através das resoluções nº 7.730 e nº 7731 para atender às necessidades dos setores da secretaria municipal de saúde: estratégia saúde da família (ESF's), pronto socorro, policlínica e caps. Homologação: 24/07/2023. Empresa contratada: Beaga Hospitalar Eireli, CNPJ: 10.478.755/0001-50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender às necessidades da secretaria municipal de esportes. Homologação: 24/07/2023. Empresas Contratadas: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78; Top Jet Comercio LTDA ME, CNPJ: 04.431.264/0001-50. Dotações do orçamento vigente. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROC. ADM. Nº 183/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalar, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. Abertura da Sessão dia 16/08/2023 às 12h:00min. Local: www.licitardigital.com.br Em 21 de julho de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde