DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna público Processo Licitatório n°043/2023 - Pregão Eletrônico 018/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisições parceladas de material didático, papelaria e escritório, abertura da sessão pública no dia 10/08/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna público Processo Licitatório n°046/2023 - Pregão Eletrônico 020/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisições parceladas de cestas básicas para distribuição gratuita, abertura da sessão pública no dia 14/08/2023 às 09h15min informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna público Processo Licitatório n°047/2023 - Pregão Eletrônico 021/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisições parceladas de materiais esportivos, abertura da sessão pública no dia 16/08/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo nº 77/2023. Abertura: 26/06/2023. Julgamento: 26/06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para obra de construção do mercado municipal, conforme contrato de repasse n° 922419/2021/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento, representado pela caixa econômica federal, e o município de Perdizes/MG, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Homologação e Adjudicação Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: M2 Engenharia e Construtora Ltda, valor global de R$ 548.576,92 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Perdizes-MG, 21 de julho de 2023. ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 77/2023 - Concorrência nº 8/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para obra de construção do mercado municipal, conforme contrato de repasse n° 922419/2021/mapa/caixa, que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento, representado pela caixa econômica federal, e o município de perdizes/mg, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Contratado: M2 Engenharia e Construtora LTDA. Valor Global: R$ 548.576,92 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Período do Contrato: 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato R E T I F I C AÇÕ ES Concorrência nº 4/2023. Processo nº 34/2023. No Extrato de Contrato levando em consideração que tal retificação não altera nos efeitos legais da publicação: Onde se lê: Período do Contrato: 03(três) meses a partir da assinatura do contrato. Leia-se: Término Previsto em 31 de dezembro de 2023, com eficácia legal a partir da data de publicação. CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Processo nº 33/2023. No Extrato de Contrato levando em consideração que tal retificação não altera nos efeitos legais da publicação: Onde se lê: Período do Contrato: 03(três) meses a partir da assinatura do contrato. Leia-se: Término Previsto em 31 de dezembro de 2023, com eficácia legal a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 P.L. nº 44/23. Objeto: R.P. aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 10/08/23 às 08h59min. Sessão: 10/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 25 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 P.L. nº 48/23. Objeto: R.P. para prestação de serviços de filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produções institucionais da Prefeitura Municipal de Pimenta/MG. Propostas: até 14/08/23 às 08h59min. Sessão: 14/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 25 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 P.L. nº 53/23. Objeto: R.P. para aquisição de Cimento para atendimento da demanda das secretarias do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das Propostas: até 15/08/23 às 08h59min. Sessão: 15/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 25 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 029/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, tendas, aparelhos de ar condicionado, brinquedoteca com acessibilidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social conforme EMENDA Nº 202181000789 PROCESSO SEI 71000056325202128. Empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 47.788.819/0001-29 no valor global de 7.463,00. Empresa: BAIA GC MIX EIRELI CNPJ: 42.377.469/0001-94 no valor global de 7.918,00. Empresa: 2 R COMERCIAL LTDA CNPJ:18.742.344/0001-31 no valor global de 8.636,50. Empresa: RAMOS ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 44.592.139/0001-47 no valor global de 9.369,00. Empresa: STAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 49.636.091/0001-45 no valor global de 9.594,00. Empresa: PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.785.473/0001-80 no valor global de 15.843,50. Empresa: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA COMERCIO CNPJ: 02.628.458/0001-15 no valor global de 23.489,00. Pintópolis-MG, 25 de Julho de 2023. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 59/2023 - OBJETO: Aquisição de combustíveis para abastecimento de máquinas e veículos da frota do Município de Porteirinha. Recebimento da (s) proposta (s): 26/07/2023 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 08/08/2023 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital. com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38)3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 25 de julho de 2023. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente termo de Retificação do edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2023, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações necessárias, vem por meio desta RETIFICAR o Edital, conforme abaixo discriminado: Após analise aos arquivos disponibilizados no SITE da Prefeitura e Licitanet, constatou-se que houve erro ao subir o arquivo EDITAL, sendo anexado arquivo que não é condizente ao Edital correto, tornando-se necessária a substituição do arquivo disponibilizado. Desta forma, determino a substituição do arquivo disponibilizado pelo arquivo correto, tendo em vista que a substituição do arquivo altera o conteúdo das propostas, fica desde já designada nova data de abertura para o dia 08/08/23 às 09:00 (nove horas). Cumpre ressaltar que o presente documento será devidamente divulgado nos mesmos instrumentos que se deu a publicação dos textos originais. A presente retificação estará à disposição dos interessados no site da prefeitura www.pratinha.mg.gov.br, no sistema eletrônico através do site www.licitanet.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 25 de julho de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Extrato do contrato do PL 051/2023 TP002/2023 obj: contratação de empresa para exec. das obras de recapeamento asfáltico em cbuq sinalização horizontal e drenagem urbana nas ruas José Félix, Barão do Rio Branco, Vereador Antônio Ferreira e Guilhermina Moreira, obj dos convênios Nº 1301003243/2022 E 1491003210/2022, celebrados com a SEINFRA e SEGOV respectivamente. Contrato nº 121/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Presidente Olegário e BLZ ENGENHARIA CONSTRUÇÃO S/A Valor: R$857.998,05. Data: 24/07/2023. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 28/07/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Presidente Olegário-MG, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em virtude da solicitação de esclarecimento apresentada pela empresa BLZ ENGENHARIA, que identificou que nos arquivos do ANEXO XI dispostos no Sítio Oficial do Município há duplicação do arquivo do Distrito de São Pedro da Ponte Firme e não consta o do Povoado de Vargem Grande. Assim sendo, fica COMUNICADO através deste documento que foi inserido o arquivo referente ao Povoado de Vargem Grande. Demais condições permanecem inalteradas. presidenteolegario.mg.gov.br/licitações. CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL