DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 48.811,83 (duzentos e dezessete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Resplendor-MG, 25 de julho de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO PL n° 24/2023, TP n° 2/2023. Contrato n° 106/2023. Contratante: Município de Resplendor/MG. Contratada: SV CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.438.908/0001-66. Objeto: Execução de ampliação do depósito do prédio da Farmácia de Minas, neste Município, localizada na Rua Dr. Gerson Silva Freire nº 230, Centro, Resplendor/MG. Valor: R$ 48.811,83 (duzentos e dezessete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos); Dotação orçamentária: Manutenção da Saúde Pública - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 10.301.0570.2072.3.3.90.39.00 - Ficha 198. Ass.: 7/7/2023. Vig.: 7/7/2023 a 6/7/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. Resplendor 25/7/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº 59/2018, Inex. n° 7/2018. Espécie: Termo aditivo ao contrato n° 79/2018. Contratante: Município De Resplendor/MG. Contratado: POGUST GOODHEAD e SANDERS PHILLIPS GROSSMAN LLC. Objeto: Alteração do nome fantasia e razão social do primeiro contratado; modificação das cláusulas do contrato original denominadas partes, objeto, honorários advocatícios, taxa básica, rescisão, definições; previsão de formação de comitê de representantes; substituição dos anexos I e II. Resplendor/MG, 24 de julho de 2023. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital nº 67/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da Quadra da Creche A Patotinha no bairro Nova Esperança em Santa Luzia, Minas Gerais. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 11/08/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. BRUNO MARCIO MOREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 005/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 005/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm, drenagem pluvial e contenção em trechos do bairro Alto Santana, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa ACÁCIA CASA E JARDIM LTDA - ME pelo valor global de R$608.272,39 (seiscentos e oito mil, duzentos setenta e dois reais e trinta e nove centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 25 de julho de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm, drenagem pluvial e contenção em trechos do bairro Alto Santana, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa ACÁCIA CASA E JARDIM LTDA - ME, pelo valor global de R$608.272,39 (seiscentos e oito mil, duzentos setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Em 25 de julho de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 Objeto: Aquisição de um ônibus escolar destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme está descrito no plano de aplicação do Termo de Convênio de Saída N º 1261000193/2023/SEE, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 09/08/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 25 de julho de 2023. DANIEL GUIMARÃES ALVES p/ Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público o Processo 55/2023. Pregão Eletrônico 24/2023 - registro de preços para eventual prestação de serviços de roçada, limpeza manual e rastelamento ao longo de vários trechos das estradas (vicinais) e/ou de acesso do Município De Santo Antônio Do Rio Abaixo MG, para atender a secretaria de obras e serviços urbanos. Abertura dia 08/08/2023 às 08:30 horas. Local da sessão: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio Do Rio Abaixo-MG, 25 de Julho de 2023. JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público o Processo 56/2023. Pregão Eletrônico nº 25/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática em atendimento as demanda das secretarias municipais da Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 09/08/2023 às 08:30 horas. Local da sessão: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 25 de Julho de 2023. JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2023 Objeto: Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, para atendimento Sec. Municipal Educação e Cultura com interveniência Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação serviços reforma prédio onde funciona Biblioteca Municipal Antenor Ayres Vianna, situado Rua Prefeito José Maria Pitella, S/N, Centro, Município Santos Dumont/MG. Abertura: 11/08/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2023 Objeto: Contratação Pessoa Jurídica ramo pertinente, para atendimento Sec. Municipal Educação e Cultura com interveniência Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, para prestação serviços reforma prédio onde funciona a Sec. Municipal Educação e Cultura, situado Rua Pres. Getúlio Vargas, nº 563, Centro, Município de Santos Dumont/MG. Abertura: 10/08/2023 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 - 7400. Santos Dumont, 25 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 Contrato 102/2023, Processo licitatório nº 62/2023, Tomada de Preços nº 12/2023. Objeto: Execução da obra de pavimentação em bloco sextavado da rua José Recreio e Rua das Carmelitas, conforme convênio 908241. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contratada: Sanstec Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.823.168/0001-50. Valor Global: R$ 423.055,86. Prazo de Execução: 75 dias. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 62/2023, modalidade Tomada de Preços 12/2023. Objeto: Execução de obras de pavimentação em bloco sextavado da rua José Recreio e Rua das Carmelitas. Adjudicado e Homologado na data de 25 de julho de 2023 em favor de Sanstec Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ 10.823.168/0001-50, no valor global de R$ 423.055,86. São Domingos do Prata-MG, 25 de julho de 2023. FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de dietas especiais. Sessão eletrônica no dia 08/08/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 25 de julho de 2023. FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93. O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, RATIFICA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR "Léo Cowboy", através da empresa LEONARDO FARIAS DA FONSECA 09204464690, a se realizar no dia 28 de julho de 2023 na comemoração do 27º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). São Félix de Minas-MG, 20 de julho de 2023. MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito