DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 22/2023, Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa vencedora: GOLDENPLUS COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 14 (Albendazol suspensão 40mg/ml frasco 10 ml), que passa do valor de R$1,45 para R$1,59. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de julho de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo 036/2023. A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 2/2023, Processo 036/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de carnes e embutidos destinado a merenda escolar das escolas municipais de São João do Pacuí/MG. Informações: e-mail: [email protected]; www.licitardigital.com.br;Tel: (38) 3228-91-10. Francine Alves De CASTRO SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 72/2023, Dispensa Eletrônica nº 16/2023, objeto: Aquisição de COLETE OTLS - BOSTON AJUSTAVÉL para atender a demanda da paciente L. L. S. S. M. usuária da Rede Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas/MG, conforme prescrição em Laudo Médico. Data da sessão: 01/08/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:00min às 14h:00min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 97/2023, Pregão Eletrônico nº 49/2023, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral sem gás, mangueira para botijão, regulador de gás, vasilhame para gás de cozinha, abraçadeira para gás, Gás de Cozinha a base de troca GLP de 13 Kg acondicionado em botijão P13 com composição básica de propano e butano, de acordo com as normas da ABNT, os itens serão para suprir as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de São Joaquim de Bicas/Mg, conforme condições e quantidades descritas e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas até: 08/08/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/08/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 99/2023, Pregão Eletrônico nº 50/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas para serem usadas no 5° FESTIVAL GASTRONÔMICO SÃO JOAQUIM DE BICAS EM AROMAS E SABORES", conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as atividades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo deste Município. Recebimento das propostas até: 08/08/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/08/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 81/2023, Pregão Eletrônico nº 42/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão basculante 6M³ toco e carroceria com motorista, equipamentos, incluindo manutenção e combustível para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (recicláveis, orgânicos e rejeitos) em um período de 12 meses. Recebimento das propostas até: 09/08/2023 às 09:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/08/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg. gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 58/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, na remoção, depósito e guarda de animais, resultantes de recolhimento ou apreensão de animais soltos em vias públicas deste município. Recebimento das propostas até: 10/08/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/08/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg. gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa TERRA SUL LTDA que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que ficam realinhados preços dos itens que compõem a Planilha Orçamentária, resultando um aporte de R$ 113.748,82 (cento e treze mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) ao valor inicialmente previsto. São José da Barra/MG, 26/07/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 Torna público a realização do Processo Licitatório n.º 062/2023 - Concorrência Pública n.º 001/2023, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, localizado neste Município, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços e em conformidade com os requisitos previstos no Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 28/08/2023 às 09:00hs. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br e pelo email: [email protected] ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Torna público a anulação do Processo Licitatório N.º 069/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços N.º 009/2023 registro de preço para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal do serranópolis de minas/mg e suas secretarias, quantidades e exigências no termo de referência e seus anexos. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR o processo licitatório, que originou a licitação na modalidade Processo Licitatório N.º 069/2023 Pregão Eletrônico Por Registro De Preços N.º 009/2023. Serranópolis de Minas, 25 de julho de 2023. MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 2ª Chamada Extrato de Publicação - 2ª Chamada - Tomada de preço nº. 08/2023 - Processo licitatório nº: 97/2023 - Edital de licitação nº 62/2023 - A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações vigentes, torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Manutenção dos postos de saúde da zona rural do Munícipio de Soledade de Minas-MG, nos bairros da Conquista, Mato Dentro, Marimbondo e Paiol, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse edital, para atender a Resolução SES/MG nº 8429 de 09/11/2022 - 2ª Chamada. Entrega dos Envelopes: até às 13:00 (Treze horas) do dia 09 de agosto de 2023. Abertura dos Envelopes: Às 13:00 (Treze horas) do dia 09 de agosto de 2023. O edital desta licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, na Rua Manoel Guimarães snº - Centro - Soledade de Minas/MG, e poderá ser solicitado também através dos telefones: (35) 99258-1257 / 99150-8463, e e-mail: [email protected], no horário de 12:00 ás 17:00h de segunda a quinta feira e de 12:00 as 16:00h na sexta-feira. Soledade de Minas-MG, 19 de Julho de 2023. LÚCIO ANTÔNIO ALVES Prefeito JULIANDERSON CLARET TOBIAS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 52/2023, Pregão Eletrônico nº 29/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higienização de veículos pertencentes a frota municipal por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas até: 09/08/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/08/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Resumo de Instrumento Contratual. Tipo: Contrato. Número: 364.015/23. Contratante: Município de Tabuleiro. Contratado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Objeto: Financiamento de Projetos de Construção ou Melhoria de Edificações Públicas. Prazo: 10/08/2031. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data de assinatura: 18 de Julho de 2023. Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal. Signatário - Contratado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A . Resumo de Instrumento Contratual. Tipo: Contrato. Número: 364.016/23. Contratante: Município de Tabuleiro. Contratado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Objeto: Financiamento de Obras de Infraestrutura para Implantação do Distrito Industrial. Prazo: 10/08/2029. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão reais). Data de assinatura: 18 de Julho de 2023. Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal. Signatário - Contratado: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.