DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 25 de julho de 2023. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo n.° 466/2023. Objeto aquisição de pisos, revestimentos, rejuntes e azulejos para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/08/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 25 de julho de 2023. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público à abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço Item, objetivando a aquisição de camisetas personalizadas, destinadas à utilização no Curso "Corte de Cabelo Masculino e Feminino", Designer de Sobrancelhas, Crochê em Barbante, Operador de Caixa e Biscuit, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integra o presente Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 26/07/2023 às 13h:00min até dia 07/08/2023 às 12:29h. INICIO DA SESSÃO: 12:30h do dia 07/08/2023. Modo Aberto. Consultas ao edital e divulgação: nos sites www.licitanet.com.br e www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 25 de julho de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 093/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 050/2023 objetivando o Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em motores elétricos diversos do Município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 09/08/2023 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - SRP LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reserva E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (água sanitária e outros). Valor Global Estimado Da Contratação: R$1.114.582,07. Data Da Sessão Pública: Dia 11/08/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 077/23 - P.L. 054/22 - P.E. 016/22. PARTES: PMV e a DIEX DISTRIB., ATACAD., IMPORT. E EXPORT. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. nº 083/22, visando a aquisição de cartuchos ou pack e/ou cartão para testes de gasometria para o Laboratório Mun./SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 79.200,00. FDO: 374. Vespasiano, 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO nº 59/2023. Concorrência Pública n° 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.525.693/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de conclusão da obra da Escola de Tempo Integral(Projeto Padrão FNDE 12 salas), localizada na Rua João Alves Moreira, nº 39, Bairro Silvestre, no município de Viçosa-MG, no valor total de R$1.343.859,30 (um milhão trezentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações Viçosa, 25 de julho de 2023. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, por tempo indefinido, do Pregão Presencial nº 007/2023, Registro de Preços nº 005/2023, derivado do Processo Licitatório 022/2023, Licitação Compartilhada nº 002/2023, todos do CIMPLA, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na implatação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, a fim de promover a mediação de conflitos e a execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou específico (REURB-S E REURB-E) de núcleos com unidades totais regularizadas em áreas urbanas ou urbanizadas dos municípios consorciados ao CIMPLA, incluindo as unidades já registradas e que forem atingidas pelo perímetro a ser regularizado, as áreas públicas e as vias de circulação, conforme as especificações do anexo i (termo de referência) e de acordo com as normas da lei federal n. 13.465/2017. Portanto, ficam revogados os avisos de licitação publicados no Diário dos Municípios Mineiros de 15/07/2023, no Diário Oficial do Município de Araxá de 14/07/2023 e no DOU de 17/07/2023 pg 209 nª134, ficando cancelada a sessão presencial de pregão prevista para o dia 26 de julho de 2023. Nova data será remarcada em momento oportuno. A nova data da seção pública será informada nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas por solicitação no e-mail: [email protected]. Araxá, 25 de julho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá CÂMARA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Câmara Municipal De Pai Pedro - Torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao PROCESSO Nº 010/2023. Empresa vencedora: ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA., objetivando a contratação de empresa especializada para construção de banheiros adaptados para deficientes na Câmara Municipal de Pai Pedro-MG. Valor de R$ 76.167,03 (setenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e três centavos) Pai Pedro-MG, 23 de junho de 2023. ARNALDO A. M. MELO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Câmara Municipal De Pai Pedro-MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao PROCESSO Nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de banheiros adaptados para deficientes na Câmara Municipal de Pai Pedro-MG. Empresa Adjudicada: ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA., no valor de R$ 76.167,03. Pai Pedro-MG- 3 de julho de 2023. NOE BISPO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Pai Pedro EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 011/2023, originado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente ao PROCESSO Nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de banheiros adaptados para deficientes na Câmara Municipal de Pai Pedro-MG. Empresa Contratada: ADEILSON CARDOSO SANTOS LTDA., no valor de R$ 76.167,03. Vigência: 04 meses - Pai Pedro-MG-03/07/2023.NOE BISPO DE OLIVEIRA. Pres. da Câmara Municipal de Pai Pedro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo administrativo nº 156/2023. O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico, incluindo o Cadastro Técnico para o Sistema de Esgotamento Sanitário, de localidade do município de Viçosa. A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 - documentação e nº 02 - Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 11 de agosto de 2023, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa-MG, 25 de julho de 2023. RENAN OLIVEIRA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 - SRP O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 033/2023 PRG nº 014/2023, RP para prestação de serviços de infraestrutura urbana. A abertura das propostas e início da sessão será dia 11/08/2023 às 09:00 horas, na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 25 de julho de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 - SRP O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 038/2023 PRG nº 016/2023, RP para aquisição de móveis escolares. A abertura das propostas e início da sessão será dia 08/08/2023 às 09:00 horas, na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 25 de julho de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG