DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO VALOR CONTRATO Nº 1.724/2022 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA. O presente termo aditivo acresceu no objeto contratual até 25% (vinte e cinco por cento) dos valores dos itens constante na Cláusula Primeira do contrato original. Totalizando a quantia de R$ 234.338,60. Valor total do contrato passará a ser: R$ 888.173,80. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOM ÃO. AVISO DE PRORROGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 11/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá/PA, comunica a todos os interessados da PRORROGAÇÃO do prazo de abertura, referente ao CARTA CONVITE Nº 11/2023, tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para ampliação da cozinha da E.M.E.F. Leopoldina Guerreiro, Travessa 27 de Dezembro, S/Nº, Centro, Afuá/PA, marcada para o dia 28/07/2023, às 09:00h, cuja a mesma foi prorrogada para o dia 04/08/2023 às 09:00h, devido a publicação do Decreto nº 227/2023 - GAB.PMA, datado no dia 25 de julho de 2023, para os devidos fins. ROSILEY CANELA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.026 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.026 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA: LOTE I - CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (REDE DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO), NA ÁREA DO 28 DE AGOSTO - NOVA ESPERANÇA E LOTE II - PARA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ÁREA DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PARÁ. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 136, PÁG. 220, em 19/07/2023, para ajustes no Edital. Ananindeua/PA, 25 de julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.015 SESAN/PMA Repetição PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.015 SESAN/PMA. PROCESSO Nº 1875/2023.SESAN.PMA. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TUMUCUMAQUE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 132, PÁG. 261, no dia 13/07/2023, a qual declarou EMPRESAS HABILITADAS: JC BARROS RABELO CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA , CNPJ: 35.068.165/0001-80; MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.258/0001-50. EMPRESAS INABILITADAS: M. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.970.381/0001-07; A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.656.777/0001-60; BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.210.496/0001; H. GUERRA BEZERRA CONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ: 39.506.262/0001. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 27 DE JULHO DE 2023. Hora da Reabertura: 14:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 25 de julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.015 - SEMUTRAN/PMA A Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA, através da Secretaria Municipal de Licitação - SML, com sede na Avenida Magalhães Barata, n°. 1515, CEP: 67030-970, Centro, Ananindeua/PA, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n.º 1198, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4096, de 12 de maio de 2023, torna público que, de ordem do Prefeito Municipal, no dia 25 de agosto de 2023, às 08h30min, fará a abertura da Concorrência Pública nº. 3/2023.015 SEMUTRAN/PMA, para outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ananindeua, em lote único, contemplando a rede de serviço intramunicipal, bem como serviços conexos, conforme especificado no projeto básico e demais anexos componentes do edital. A abertura da sessão pública será realizada na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no seguinte endereço eletrônico: www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Ananindeua/PA, 25 de julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20230158; Processo licitatório nº 007/2022-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Posto Parana Ltda, inscrito no CNPJ 03.344.941/0003-65; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 303.675,00 (trezentos e três mil seiscentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.910.010,00(dois milhões novecentos e dez mil e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022-SEURB A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna público julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS apresentadas pelos participantes classificados na Concorrência n° 11/2022-SEURB, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no regime da execução indireta, empreitada por preço unitário, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGIS M O, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Conforme Ata lavrada em 25/07/2023, foi realizado o julgamento das propostas de preços, sendo definidas as notas das propostas de preços. Em seguida, foi realizado o teste de exequibilidade, e, por fim, definidas as notas finais das participantes, que resultaram na seguinte classificação FINAL: 1ª COLOCADO: CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA ENCIBRA, Nota: 98,13; 2ª COLOCADO: CONSÓRCIO SYSTRA RODVIAS BRT, Nota: 95,00; 3ª COLOCADO: CONSÓRCIO CT CENTENÁRIO, Nota: 92,21; 4º COLOCADO: CONSÓRCIO QUANTA OVR, Nota: 92,21; 5º COLOCADO: CONSÓRCIO BRT BELÉM, Nota: 89,33; 6º COLOCADO: CONSÓRCIO GERENCIADOR BRT CENTENÁRIO, Nota: 88,50; 7º COLOCADO: CONSÓRCIO LBR SANEVIAS, Nota: 85,32. 8º COLOCADO: CONSÓRCIO LH JÚLIO CÉSAR, Nota: 83,34. A Comissão declara a licitante CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA ENCIBRA, VENCEDORA do certame, por ter atendido às disposições editalícias. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Ata de julgamento, conforme subitem 12.1, alínea "c" do instrumento convocatório. Os autos se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL. Belém/PA, 25 de julho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 através da SEMED. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 015/2023 UASG: 980044 Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb com abertura da sessão no dia 06.07.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 19.462.294/0001-00 - TS VAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, 33.822.432/0001-37- SOUZA & SOUZA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 37.583.128/0001-35- E ALVES FEITOSA LTDA, 17.653.235/0001-85- MK TRANSPORTE LTDA no valor global de R$ 919.127,00 Belterra - PA, 25 de julho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 13/2023 Origem: PE Nº013/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para instalação de esquadrias de vidro de 6mm nas escolas municipais darcy vargas, frei fabiano, vitalina motta, são pedro, sagrada família, santo antônio, eny ataíde, zélia braga, são jorge e emei frei osmundo, belterra-pa. CONTRATO 275/2023: CASTRO & PESSOA LTDA, CNPJ nº19.110.167/0001-33, VALOR TOTAL: R$440.870,00. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CNPJ 29.578.944/0001-22 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 18/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria de REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023 publicado no dia 01 de Junho de 2023, edição:104 , seção:03, pagina:235. Onde se lê "[...} ATA 002/2023 GRAFICA IMPRESSUS LTDA, Inscrita no CNPJ n°13.913.414/0001-53, valor total R$62.259,85. " Leia-se"[...} ATA 002/2023 GRAFICA IMPRESSUS LTDA, Inscrita no CNPJ n°13.913.414/0001-53, valor total R$62.239,85." PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221425 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Período: 20/07/2023 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 14 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-049. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-049: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção (TIPO A), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. CNPJ: 20.250.792/0001-60, item001. Valor: R$ 997.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-049. Data da assinatura: 20/07/2023.