DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Breves, torna pública a Republicação da Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, do tipo Menor Preço, relativa à Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia Diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento Às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa, a reabertura ocorrerá no dia 04 de agosto de 2023 às 10h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 25 de julho de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220081. Tomada de Preços nº 2/2022-020701; Contratante: FMS; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 22/06/2023 a 22/11/2023. EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Município de Breves/Pá adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 013/2022-COPES, fundamentada no Art. 22 do Decreto Federal nº 7892/2013, realizado pelo Consórcio Público do Extremo SUL - COPES, referente à Adesão a ata de Registro de Preços nº 013/2022, Oriunda so Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2022-Copes, Gerenciada Pelo Consórcio Público do Extremo Sul - Copes, Objetivando e Aquisição de Mobiliário Escolar, Destinado ao Atendimento da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, conforme descrito na referida ata, através da Carona nº A/2023-071301. Valor Global: R$ 12.039.550,00. Empresas: Sublyme Distribuidora de Moveis Ltda, CNPJ: 22.579.608/0001-55. Ratifico o ato de Adesão Sra. Gelly De Jesus Lima Sanches, Secretária Municipal de Educação de Breves. EXTRATOS DE CONTRATO CARONA Nº A/2023-071301. Contrato nº 20230266; Origem: Carona nº A/2023-071301; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Sublyme Distribuidora de Moveis Ltda, Cnpj: 22.579.608/0001-55; Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços nº 013/2022, Oriunda do Pregão Eletrônico (Srp) nº 013/2022-Copes, Gerenciada Pelo Consórcio Público do Extremo Sul - Copes, Objetivando a Aquisição de Mobiliário Escolar, Destinado ao Atendimento da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 12.039.550,00; Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024; Data da Assinatura: 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA), através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº 08/2023; em relação a empresa PLAY CONSTRUÇ ÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 22.911.704/0001-59, informamos que cumpriu com toda as exigência do ato convocatório em relação a Documentação de Habilitação, portanto, a empresa está HABILITADA no certame. Em relação a empresa COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 06.131.522/0001-09, informamos que não atendeu as exigências do edital, item 9.3 alínea "g" no tocante a certidão de ações trabalhistas de autos físicos de jurisdição do estado da sede da licitante, item 9.4 alínea "d" e item 9.5 alínea "a.1" no tocante ao documento de identificação do contador e alínea "g" considerando que apresentou somente a folha de abertura e encerramento do livro diário, deixando de apresentar as folhas que contenha os dados necessários à conferência pretendida, neste caso, todas as movimentações que envolvam valor (Fluxo de caixa). Portanto, a empresa está INABILITADA do certame. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o Art. 109 da lei 8.666/93, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso administrativo. MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PE SRP/CPL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Ararí - Pa, torna público que o Pregão Eletrônico SRP 004/2023 PE SRP/CPL/PMCA, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, foi declarada REVOGADA, em virtude da retificação de clausulas do instrumento convocatório, que poderiam comprometer a contratação da proposta mais vantajosa A republicação será feita em momento oportuno. ESTEFANY RODRIGUES BONIFACIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.PE.021/2022- PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática. Contratado: Sigma Comércio & Representações de Produtos em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 27/06/2023 e finalizando em 27/06/2024. Ordenador: Klenard Attílio Ranieri. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação no Convite nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de reconstrução dos muros de seguranças da Creche Municipal Fernando Costa e da E.M.E.I.F. Inácio Ferreira, no Município de Capanema/PA, HOMOLOGO seu julgamento e adjudico o objeto licitado a F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71, com os valores para ampliação de muro e gradil para a segurança da Creche Municipal Fernando Costa de R$ 136.124,60 (cento e trinta e seis mil cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e os serviços para os reparos e ampliação do muro de segurança da E.M.E.I.F. Inácio Ferreira de R$ 121.582,60 (cento e vinte um mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta e com base no Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93. Capanema/Pa, 25 de julho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 11/01/2023 no D.O.U seção 3, pág. 264 e Diário do Pará B14, referente ao Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico 046/2021-Lixo Doméstico. ONDE SE LÊ: Contrato nº 2312001-2021. LEIA-SE: Contrato nº 0401001-2021. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022250701, referente a TP nº 003/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: S B de Lima Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 43.527.998/0001-90. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25 de Julho de 2023 até 25 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 58/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita de Eldorado do Carajás, a Senhora Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-020/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 24/07/2023/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na remoção, guarda e vistoria de veículos, gestão de pátio próprio ou de terceiros, bem como, na preparação e organização de leilões públicos, a ser realizado por leiloeiro(a) público(a) oficial do estado do Pará, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da administração pública municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, do tipo maior oferta (percentual), com estrutura de transporte e pátios próprios ou terceirizados, no município de Eldorado dos Carajás/PA. Empresas vencedoras: ELLO GESTAO E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 15.048.722/0001-93, Valor Global: R$ 0,25 ( vinte e cinco centavos) de cada R$ 1,00( um real) arrecadado. Eldorado do Carajás - PA, 25 de julho de 2023. IARA BRAGA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato Nº 68/2023 Semtej, Firmado Em 18/07/2023, Entre O Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Através Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude De Conceição Do Araguaia-Pa E A Empresa Kcx Prestação De Serviços E Comércio Ltda Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj 44.100.331/0001-79. B) Objeto: Contratação De Uma Empresa Especializada Para Complementação Da Reforma Do Ginásio De Esporte Prefeito Orlando Mendonça, No Muncipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Planilhas E Projetos Em Anexo, Atendendo A Discriminação Contida No Termo De Referência - Anexo I Do Presente Edital. C) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666, De 21/06/1993, Com Alterações Da Lei Nº 8.883, De 9/06/1994. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato De 18/07/2023 Até 16/10/2023. E) Valor Contratual: R$ 175.589,90 (Cento E Setenta E Cinco Mil, Quinhentos E Oitenta E Nove Reais E Noventa Centavos). F) Funcional Programática: 7.0707.27.812.0721.1047 Elemento De Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 15000000,17000000. Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pelo Contratado O Sr. Keilon Castro Coelho R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União, de 27 de Janeiro de 2023, Pagina 239. TERMO ADITIVO DO PROCESSO N° 1870/2022, TOMADA DE PREÇO 001/2022_SEGEPLAN. ONDE SE LÊ: a) O presente termo aditivo passará a vigorar com um acréscimo de 48,01% correspondendo a um valor de R$ 310.746,28 (trezentos e dez mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), este valor produzirá efeitos a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. LEIA-SE: b) O presente termo aditivo passará a vigorar com um acréscimo de 48,8483350732404% correspondendo a um valor de R$ 310.746,29 (trezentos e dez mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), este valor produzirá efeitos a partir da data da assinatura do presente termo aditivo. Conceição do Araguaia-PA, 25 de julho de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL