DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 25 de julho de 2023 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220297 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a Construção de Passarela de Concreto Armado na Vila Piriá, no município de Curralinho, Estado do Pará, conforme Convenio nº. 180/2022 -SEDOP, vigência de prazo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. VIGENCIA 31/05/2023 A 30/11/2023 CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL DE CURRALINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 032/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 07/08/2023, às 11:00hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA, MEDICAMENTOS PADRAO E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGAO 002/2023 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DE CURUA/PA SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá/PA, 25 de julho de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023. Pregão Eletrônico nº 014/2023/SRP. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados), para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/Pa. Órgão Gerenciador: PMFA. Vencedor: Helio Ribeiro Lima - Me, CNJP 31.661.082/0001-49, Valor: R$ 187.367,50. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023/SRP. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados), para atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação. ÓRGÃO GERENCIADOR: Sec. Mun. de Educação/PMFA. Vencedor: Helio Ribeiro Lima - Me, CNJP 31.661.082/0001- 49, Valor: R$ 45.097,50. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus, lubrificantes e filtros para veículos do transporte escolar da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desporto de Floresta do Araguaia/Pa. Contratante: Sec. Mun. de Educação/PMFA . Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda, Contrato nº 113/2023, valor R$ 206.584,86. CL Com. de Pecas Ltda, Contrato nº 114/2023, valor R$ 241.046,00; DJ Comercio de Pneus Ltda, Contrato nº 115/2023, valor R$ 23.400,00; HG Distribuidora Automotiva Ltda, Contrato nº 116/2023, valor R$ 15.515,28; Norte Comercio e Servicos Ltda, Contrato nº 117/2023, valor R$ 139.459,95; W P da Silva Comercio Varejista de Pecas, Contrato nº 118/2023, valor R$ 44.227,00. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 10/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 10/2023-PMGP: homologado em 25/07/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 18/07/2023, ao Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, às empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41, valor R$ 201.000,00, IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, Valor R$ 119.000,00, NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AU T O PECAS EIRELI, CNPJ: 33.649.627/0001-27, Valor R$ 42.998,00, T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - Tipo: EPP/SS, CNPJ: 15.185.368/0001-49, Valor R$ 1.295.000,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2023-SEMSA. Contrato Administrativo nº 046/2023-SEMSA. Origem: Carta Convite nº 001/2023-SEMSA-CC. Objeto: Aquisição de Digitalizador de Imagem Radiográficas Tipo Cr Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé Miri/Pa. Contratada: J. A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda - Epp; CNPJ: 11.201.854/0001-52. Valor: R$ 168.500,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Assinatura: 10/07/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 025/2022-CPL-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustiveis, Lubrificantes, Filtros, Recarga de Gás de Cozinha e Vasilhame 13KG. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 30/06/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo se Prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2022-CPL-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL-SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: J N Fonseca; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Combustiveis, Lubrificantes, Filtros, Recarga de Gás de Cozinha e Vasilhame 13KG. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 04/07/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/Pa, resolvem Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Para Eventual Contratação de Empresas Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé Miri/Pa. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 013/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedor: JC Transporte e Comercio Ltda; CNPJ: 17.074.088/0001-99, no valor R$ 1.862.070,00. Validade: 12 (doze) meses. Nazianne Barbosa Pena e Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadoras. AVISO DE RETIFICAÇÃO extrato de contrato Na publicação do dia 24 de julho de 2023; no Diário Oficial da União, seção 3 n° 139, pagina 191, ONDE SE LÊ: valor mensal R$ 9.000,00; Lêia-se: valor global R$ 18.000,00. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230417; ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R. V. DA S. MARQUES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 48.705,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinco reais); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230425; ORIGEM: PREGÃO Nº 066-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 108.994,00 (cento e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230426; ORIGEM: PREGÃO Nº 066-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 829.169,63 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230427; ORIGEM: PREGÃO Nº 066-2022-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 348.874,00 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230430; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0001-2023-CP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): J BRASIL CONSTRUTORA LTDA; VALO R TOTAL: R$ 5.234.412,41 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2023 a 24 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230428; ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 69.713,34 (sessenta e nove mil, setecentos e treze reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220530 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-0002-CP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 à 30 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-PMI-PE - SRP. Objeto dos contratos: Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública. CONTRATO Nº 20220212. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: J. C. P. Prado Comercio Eireli; CNPJ nº 21.254.778/0001-05 R$: 2.214,30 (dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos). Vigência: 02/09/ 2022 a 02/09/2023; CONTRATO Nº 20220213. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: R Reis Engenharia Eireli; CNPJ nº 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 1.281.181,86 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). Vigência 02/09/ 2022 a 02/09/2023; CONTRATO Nº 20220214. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: BA Luz Industria e Comercio de Materias Eletricos Eireli; CNPJ nº 40.690.097/0001-26. Valor global R$ 14.937,50 (quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 02/09/ 2022 a 02/09/2023; CONTRATO Nº 20220215. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: J. L. R. Araujo Comercio e Serviços; CNPJ nº 83.913.665/0001-13. Valor global R$ 6.896,29 (seis mil, oitocentos e