DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: B De Lima Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº 43.527.998/0001-90, R$: 142.134,20(cento e quarenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vigência30/08/ 2022 a 30/08/2023; CONTRATO Nº 20220223. Contratante: Prefeitura Municipal de Educação, Contratado: S B de Lima Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº 43.527.998/0001-90. Valor global R$ 112.882,10(cento e doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência 30/08/2022 a 30/08/2023; CONTRATO Nº 20220224. Contratante: FUNDEB. Contratado: S B de Lima Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº 43.527.998/0001-90. Valor global R$ 112.882,10(cento e doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência 30/08/ 2022 a 30/08/2023; CONTRATO Nº 20220225. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: S B de Lima Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº 43.527.998/0001-90. Valor global R$ 112.882,10(cento e doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência 30/08/ 2022 a 30/08/2023; CONTRATO Nº 20220228. Contratante: Fundo Municipal Dir. da Criança e Adolescentes, Contratado: S B de Lima Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº 43.527.998/0001-90. Valor global R$ 8.363,00(oito mil, trezentos e sessenta e três reais). Vigência 30/08/ 2022 a 30/08/2023. DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-PMI-PE-SRP. Objeto dos contratos: Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção dos Órgãos Publicos. CONTRATO Nº 20220311. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: R Reis Engenharia Eireli CNPJ nº 35.054.435/0001-01, R$: 530.107,53 (quinhentos e trinta mil, cento e sete reais e cinquenta e três centavos)..Vigência 13/09/ 2022 a 13/09/2023; CONTRATO Nº 20220312. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: R Reis Engenharia Eireli CNPJ nº 35.054.435/0001-01 R$: 169.917,16 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Vigência 13/09/ 2022 a 13/09/2023; CONTRATO Nº 20220313. Contratante: FUNDEB. Contratado: R Reis Engenharia Eireli CNPJ nº 35.054.435/0001-01 R$: 169.344,56 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 13/09/ 2022 a 13/09/2023; CONTRATO Nº 20220314. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R Reis Engenharia Eireli CNPJ nº 35.054.435/0001-01 R$: 331.392,14 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Vigência 13/09/ 2022 a 13/09/2023; CONTRATO Nº 20220315. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: R Reis Engenharia Eireli CNPJ nº 35.054.435/0001-01 R$: 132.411,29 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e onze reais e vinte e nove centavos). Vigência 13/09/ 2022 a 13/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Irituia Vem Informar aos Interessados, Que a Publicação circulado no D.O.U seção 3 pág. 273, DOE/PA pág, 94 e DIÁRI DO PARÁ pág. B12 em 25/07/2023, nº 35.481: ONDE LÊ-SE: Contratos Decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - PMCP - PE - SRP. LEIA-SE: Contratos Decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - PMI - PE - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde - tipo II, no bairro Maria Madalena para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Vencedor: W.M.LIRA DE OLIVEIRA LTDA, com o valor total de R$ 1.325.990,13. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Iamax Prado Custodio, Secretário Municipal de Saúde, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Itaituba-PA, 25 de julho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-015-PMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM TV ABERTA DE MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20230203. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: C L SILVA PUBLICIDADE. VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2023. ITUPIRANGA - PA, 25 de Julho de 2023. Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Fundo Municipal de Educação, através do seu ordenador de despesas, torna público que aditivou em 26/12/2022 o 3º termo aditivo (2º de vigência contratual) Nº 2021003003, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Inexigibilidade nº 6/2021-006FME. Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços técnicos de engenharia civil, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento da execução de obra de reforma e ampliação e obras de construção civil no que se refere às demandas da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no município de Itupiranga-Pa. Assinatura: 26/12/2022. 4º termo aditivo (2º de valor) Nº 2021003004, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.400,00 do contrato Nº 20210090, conforme cláusula décima item 10.1, do referido contrato e nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.600,00. Referente ao processo Inexigibilidade nº 6/2021-006FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.746.635/0001-01. Contratado: Wendel Rodrigues Arantes, CPF: 980.022.362-20. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 10/07/2023. ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-015-PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga através do seu ordenador torna público que homologou no dia 25/07/2023 o Pregão Presencial nº 9/2023-015- PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM TV ABERTA DE MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Para as seguintes proponentes: proponente C L SILVA PUBLICIDADE; C.N.P.J. nº 33.639.655/0001-63. VALOR TOTAL R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29 Itupiranga - PA, 25 de Julho de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contrato nº 20230388. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Valor: R$ 490.915,15. Vigência do contrato: 18/07/23 a 31/12/2023. Data de assinatura: 18/07/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio . CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230389. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Valor: R$ 723.097,50 Vigência do contrato: 19/07/23 a 31/12/2023. Data de assinatura: 19/07/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-00031-SRP/PMMR Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira, Prefeito Municipal torna público, a todos os interessados a retificação do Aviso de pregão Eletrônico Nº 9/2023- 00031-SRP/PMMR, publicação ocorreu na segunda feira, dia 24/07/2023. Na edição 139, Seção 3, na página 192 do D.O.U. Onde se-lê: Abertura: 04/08/2023 Leia-se: Abertura: 07/08/2023 Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira, Prefeito Municipal torna público, a todos os interessados a retificação do Aviso de pregão Eletrônico Nº 9/2023-00029-SRP/PMMR, publicação ocorreu na segunda feira, dia 24/07/2023. Na edição 139, Seção 3, na página 192 do D.O.U. Onde se-lê: Abertura: 04/08/2023 Leia-se: Abertura: 07/08/2023 JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 35/2021.001-SEMAD. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 035/2021 - SEMAD. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo nº 35/2021.001-SEMAD, originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 035/2021 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço contínuo de manutenção e conservação de áreas verdes, capina e roçada manual e/ou mecanizada, além de pintura de meio-fio da Rodovia BR-316, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Valor. VIGÊNCIA: 30/07/2023 à 29/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.211.226,98 (Um Milhão, Duzentos e Onze Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ORD. DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA . RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-003-SEMED O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, certame processsado e julgado sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 6/2023-003-SEMED para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificou-se a habilitação das participantes: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.769,40 (Trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), VALDEMIR FERREIRA LOPES no valor total de R$ 39.735,80 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 35.843,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais), IRANILDO CORDEIRO CHAVES no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ no valor de R$ 39.658,00 (Trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e oito reais), CLEONISE DOS SANTOS QUEIROZ no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS no valor total de R$ 18.613,00 (Dezoito mil e seiscentos e treze reais), MARIA DO ROSÁRIO SANTOS no valor total de R$ 39.946,40 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA - COOPMARITUBA no valor de R$ 3.965.452,60 (Três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), COOPERATIVA GROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP no valor de R$ 1.080.690,00 (Um milhão, oitenta mil e seiscentos e noventa reais), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MIXTA DE BENEVIDES - COOPABEN no valor de R$ 140.712,00 (Cento e quarenta mil e setecentos e doze reais), ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA no valor de R$ 269.966,60 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e COOPERTIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO no valor de R$ 507.622,00 (Quinhentos e sete mil e seiscentos e vinte e dois reais). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal, conforme Artigos 109 e 110 da Lei nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares estarão disponíveis na sala de licitação e no portal do TCM/PA . Marituba/PA, 25 de julho de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-024-SESAU/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pará. Abertura: 08/08/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba-PA, 25 de julho de 2023. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro