DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 1.731.937,73 (Um Milhão, Setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e sete Reais e Setenta e três centavos)., Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.731.936,51 (Um Milhão, Setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e seis Reais e Cinquenta e um centavos).". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 049/2022-FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Rodrigo Holanda de Aguiar - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Material de Limpeza, Materiais Descartáveis e Água Mineral Para atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. e acréscimo de 25% do contrato, perfazendo do valor de R$ 25.408,33 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos). Fundamento: no art. 57, II, §2º e art. 65,i, alínea b, §1º da Lei nº. 8.666/93 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-FMMA Processo nº 041/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e contratos para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Mojui dos Campos. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Oliveira e Santos Advogados Associados. Fundamento: Art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Mojui dos Campos/Pa, 25 de julho de 2023 MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO Sec. Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002-FME - 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2022-002-Fme. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor De R$ 62.735,08 (Sessenta E Dois Mil, Setecentos E Trinta E Cinco Reais E Oito Centavos), Nos Termos Do Art. 65, Inciso I, Alínea 'A', Da Lei Federal Nº 8.666/93, Passando O Contrato A Ter O Valor Total De R$ 419.741,41 (Quatrocentos E Dezenove Mil, Setecentos E Quarenta E Um Reais E Quarenta E Um Centavos). Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 19/06/2023 A 31/12/2023 FUNDEB. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202222633. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2022-002-FME. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual No Valor De R$ 62.735,08 (Sessenta E Dois Mil, Setecentos E Trinta E Cinco Reais E Oito Centavos), Nos Termos Do Art. 65, Inciso I, Alínea 'A', Da Lei Federal Nº 8.666/93, Passando O Contrato A Ter O Valor Total De R$ 915.894,47 (Novecentos E Quinze Mil, Oitocentos E Noventa E Quatro Reais E Quarenta E Sete Centavos). Contratada: A SIQUEIRA MES Q U I T A EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 19/06/2023 A 31/12/2023. Novo Repartimento - PA, 19 De Junho De 2023. ELENILTON DA CRUZ ARAUJO. Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00005-CPL/PMOP Termo de Ratificação. Em cumprimento ao art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, Ratifico, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00005, para a Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo regime geral ao regime próprio de previdência social (RPPS) ou entre RPPS'S, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema CO M P R E V , incluindo-se implementação, recuperação do estoque, treinamento de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso das obrigações federais. Renumeração de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) de benefício econômico dos processos deferidos no sistema COMPREV, cujo o valor estimado de recuperação R$ 11.732.527,73 (onze milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), nos termos do Art. 74, Inciso III, Alínea "e" § 3º da Lei nº 14.133/2021. Oeiras do Pará-PA, 20 de julho de 2023 GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-003-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A. B. PICANÇO FILHO EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/07/2023 com vigência até o dia 08/10/2023. Data da assinatura: 07/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-004-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: NETOS PONTES CONSTRUTORA EIRELI - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/07/2023 com vigência até o dia 20/10/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-004-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/07/2023 com vigência até o dia 20/10/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-006-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/07/2023 com vigência até o dia 22/10/2023. Data da assinatura: 21/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-FMAS/2023 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-FMAS/223. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 012-FMAS/2023, Contratada: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel situado a Rua Manoel Ramos de Oliveira n°: 669 (Beco da Cosanpa), Bairro de Fátima, destinado a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional -UMAI - Abrigo João e Maria, para fins únicos exclusivos residenciais, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços do Município de Oriximiná. Vigência: 24/07/2023 à 24/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento de todos, os resultados do processo licitatório nº PREGÃO ELETÔNICO Nº 006/2023-PMO-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA, como sege: Extrato da Ata de Registro Preço nº 2023/006, onde sagou-se vencedores, as empresas: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ nº 47.400.231/0001-56, vencedora dos itens: 01(11,60); 12(10,44) - R Master Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, vencedora dos itens: 02(4,10); 03(18,60); 05(4,60); 06(11,40); 08(12,49); 10(12,50); 11(11,20); 18(10,00); 19(8,00); 20(5,00); 21(16,50); 22(30,00); 27(6,90); 29(9,60); 31(7,20); 36(16,80) - JBRASIL Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, vencedora dos itens: 04(16,63); 09(21,99); 16(36,80); 24(79,90); 28(13,57); 33(1,45); 34(10,50) - 50.778.835 Paulo Ricardo Machado Caxias, CNPJ nº 50.778.835/0001-45, vencedora dos itens: 07(5,45); 14(4,85); 15(6,85); 17(11,25); 25(7,89); 32(12,75); 35(6,43) - B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51, vencedora dos itens: 23(39,99); 30(20,80) - Costa & Simão Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, vencedora do item: 26(9,60). Celebrado entre as partes em 17/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2023-1907-001 - CPL/PMO, Valor global: R$ 99.760,00 (noventa e nove mil setecentos e sessenta reais), contatada: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ: 47.400.231/0001- 56; CONTRATO Nº 2023-1907-002 - CPL/PMO, Valor global R$ 692.720,00 (seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte reais), contratada: R Master Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ nº 26.892.930/0001-90; CONTRATO Nº 2023-1907-003 - CPL/PMO, Valor global R$ 375.673,00 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais), contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 29.243.087/0001-00; CONTRATO Nº 2023-1907-004 - CPL/PMO, Valor global R$ 247.458,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); contratada: 50.778.835 Paulo Ricardo Machado Caxias, CNPJ nº 50.778.835/0001-45; CONTRATO Nº 2023-1907-005 - CP L / P M O, Valor global R$ 435.112,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e doze reais), contratada: B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ Nº 49.418.659/0001-51; CONTRATO Nº 2023-1907-006 - CPL/PMO, Valor global R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), contratada: Costa e Simão Ltda - Me CNPJ: 09.138.830/0001-54. Celebrados entre as partes em 19/07/2023, com vigência até 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0308/2023-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO, inscrito sob o CPF de nº 681.122.382-00; OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar Setor Parck Liberdade, na cidade de Ourilândia do Norte; VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (Quinze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA até 21/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00064 do tipo menor preço por item Objeto: "Aquisição de mobiliários em geral, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais." A Prefeitura Municipal de Paragominas, através da seu Pregoeiro, CONVOCA os licitantes remanescentes, conforme a ordem de classificação: ROCHA NORT COMERCIO INDÚSTRIA DE MOVEIS EIRELI, NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, para manifestação de interesse para o item 42 - GELADEIRA 380L FROST FREE, para celebração contrato através de Dispensa de Licitação em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93. Assim, será contratada a empresa que atender na ordem de classificação da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 03 (três) dia útil o envio da proposta consolidada e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo. Paragominas/PA, 06 de julho de 2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00064 do tipo menor preço por item Objeto: "Aquisição de mobiliários em geral, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais." A Prefeitura Municipal de Paragominas, através da seu Pregoeiro, CONVOCA os licitantes remanescentes, conforme a ordem de classificação: UNIVERSAL MOVEIS LTDA - ME, RB DOS SANTOS COMERCIAL, NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, LA MOVEIS COMERCIO LTDA, HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, ÁGUIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, ROCHA NORT COMERCIO INDÚSTRIA DE MOVEIS EIRELI, INNOVATIS COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇO S LTDA, COMERCIAL LQ SALDANHA EIRELI EPP, TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI e JM POZZER EIRELI, para manifestação de interesse para o item 53 - LONGARINA DE TR ÊS ASSENTOS C/ PRANCHETA, para celebração contrato através de Dispensa de Licitação em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93. Assim, será contratada a empresa que atender na ordem de classificação da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 03 (três) dia útil o envio da proposta consolidada e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo. Paragominas/PA, 6 de julho de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro