DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230274 ORIGEM: PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.443,04 (nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO: 18 de Julho de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-001SEGOV A Comissão Especial de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr WESLEY RODRIGUES DA COSTA, Secretário Especial de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº: 07.797.967/0001-95 para o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parauapebas do Estado do Pará. FAVORECIDO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº: 07.797.967/0001-95. VALOR: R$ 184.705,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão Especial de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) WESLEY RODRIGUES COSTA, na qualidade de ordenador de despesas da SEGOV, gestora da futura contratação. Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação. Parauapebas - PA, 24 de julho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220482 ORIGEM: CONTRATO nº 20220482 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-019PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: M. A. PINHEIRO & CIA. LTDA -ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SEMED, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.000.712,28 (um milhão, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Junho de 2022 a 08 de Junho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 2.001.424,56 (Dois milhões, um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de Junho de 2022 a 08 de Junho de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.000.712,28 (Um milhão, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (08 de Junho de 2023 a 08 de Junho de 2024). DATA DO ADITIVO: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220635 ORIGEM: CONTRATO nº 20220635 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADO: WESLEY SILVA ROCHA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA RIO BRANCO, QUADRA 60, LOTE 08, BAIRRO AGROVILA , PALMARES SUL, PARA FUNCIONAMNETO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL MUNDO INFANTIL, NOMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Agosto de 2022 a 17 de Agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de Agosto de 2022 a 17 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), E O PRAZO de 12(doze) meses (17 de Agosto de 2023 a 17 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 24/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200305 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-009SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: WILSON DE OLIVEIRA BARCELOS. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR II, LOCALIZADO NA RUA AMSTERDÃ, QD 04, LT 03,05, BAIRRO VILA RICA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2020 a 07 de Agosto de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 07 de Agosto de 2020 a 07 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (07 de Agosto de 2023 a 07 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 20/07/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-001SEGOV O Ordenador de Despesas da SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, para o fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parauapebas do Estado do Pará, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, na qualidade de Autoridade Competente da SEGOV, gestora do contratos oriundos deste procedimento, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Parauapebas - PA, 24 julho de 2023. WESLEY RODRIGUES COSTA Secretário Especial de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 08/2023, referente a Tomada de Preço nº 001/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 25/07/2023, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser, tendo como objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. Foi Homologada A W Resende Soares Ltda CNPJ 15.416.533/001-26. Valor Total R$ 608.432,51 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). Placas/Pa, 25 de julho de 2023 LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230399. Origem: CARONA Nº A.2023-003. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30. Valor: R$ 466.094,55 (Quatrocentos e Sessenta e Seis mil e Noventa e Quatro reais e Cinquenta e Cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 25/07/2024. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230003 CONCERNENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 FMS - PE, FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO - PÁ E A EMPRESA ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA. Data da Assinatura: 25/07/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230400. Origem: CARONA Nº A.2023-002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ Nº 44.931.840/0001-43 Valor: R$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 2022-081 concernente ao pregão eletrônico nº 9/2022-081 - srp firmada entre a secretaria de saúde do município de Bragança/pa e as empresas: comserv comercio e serviços eireli inscrita no cnpj nº 31.300.959/0001-76, empresa serrana distribuidora ltda inscrita no cnpj nº 30.313.649/0001-23, empresa brasil norte comercio de materiais em geral e serviços ltda inscrita no cnpj nº 24.011.497/0001-01, bn comercio e serviços ltda inscrita no cnpj nº 13.875.702/0001-60, empresa b y b engenharia comercio e serviço ltda inscrita no cnpj nº 40.140.016/0001-14, empresa MEGA DISTRIBEM LTDA - me inscrita no cnpj nº 44.931.840/0001-43, empresa l f da costa lima inscrita no cnpj nº 29.597.849/0001-76, empresa hnc silva comercio ltda inscrita no cnpj nº 47.400.231/0001-56, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Ponta de pedras/Pa Data da Assinatura: 25/07/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2023-011-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a (s) empresa: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ. nº 07.160.747/0001-56, com registro no(s) item(ns): 01,02,03. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-011-SRP. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Valor total registrado: R$ 417.915,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/07/2023 à 19/07/2024. ASS WILLIAN DA SILVA GOMES/PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023-SEMED. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou Suas organizações, Para Atender os Alunos da Educação Básica, Matriculados Na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombola e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo Com as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20230271. Contratada (o): Raimundo Boaventura dos Santos Cpf: 366.230.402-34. Valor Total: R$ 18.541,34 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20230272. Contratada(o): João de Souza Cunha Cpf: 625.138.262-72. Valor Total: R$ 18.541,84 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20230273. Contratada (o): Davi Ferreira Evangelista Cpf: 666.396.542-53. Valor Total: R$ 18.541,39(dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos); CONTRATO Nº 20230274. Contratada(o): Valdeci Araújo dos Santos Cpf: 931.981.832-00. Valor Total: R$ 18.541,64(dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20230275. Contratada(o): Wilhandou Severino Limeira Cpf: 041.236.432-80. Valor Total: R$ 18.541,25(dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte cinco centavos); CONTRATO Nº 20230276. Contratada(o): Altemar de Castro Barbosa Cpf: 047.436.632-45. Valor Total: R$ 18.541,80(dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20230277. Contratada(o): Francisco Ferreira Silva Cpf: 262.838.912-68. Valor Total: R$ 18.541,58 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20230278. Contratada(o): Higino Caldeira de oliveira Cpf: 768.457.612-72. Valor Total: R$ 18.541.54 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20230279. Contratada(o): Altemar da Silva Barbosa Cpf: 637.161.512-20. Valor Total: R$ 18.541,50 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 20230280. Contratada(o): João Francisco Lopes de Alencar Cpf:325.200.502-68. Valor Total: R$ 39.995,13 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e treze centavos); CONTRATO Nº 20230281. Contratada(o): Alciney Barrozo Moita Cpf: 023.905.092-40. Valor Total: R$ 18.541,97 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos); CONTRATO Nº 20230282. Contratada(o): Jerlam Laurindo Cunha Cpf: 047.162.942-18. Valor Total: R$ 18.541,75 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20230283. Contratada(o):): Pedro Luis Teixeira Pinho Cpf: 366.069.282-49. Valor Total: R$ 18.541,30 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos); Contrato Nº: 20230285. Contratada(o): Diemeson oliveira