DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600218 218 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vieira Cpf: 708.309.982-09. Valor Total: R$18,542,74 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20230286. Contratada(o): Wudson Sivirino Limeira Cpf: 020.537.412-36. Valor Total: R$ 18.541,48 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20230287. Contratada(o): Daiana Castor Barbosa Cpf: 034.505.532-17. Valor Total: R$ 18.541,80 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20230288. Contratada(o): Benedito Alberto Batista da Silva Cpf: 853.356.302-72. Valor Total: R$ 18.541,56 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos); CONTRATO Nº 20230289. Contratada(o): Wesleandro Sivirino Limeira Cpf: 544.613.672-15. Valor Total: R$ 18.541.38 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos); CONTRATO Nº 20230290. Contratada(o):Gledson Queiroz Holanda Cpf: 008.881.272-35. Valor Total: R$ 18.541,60 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20230291. Contratada(o): Haroldo Cruz Barbosa Cpf: 087.270.375-60. Valor Total: R$ 18.542,40 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 20230292. Contratada(o): Edson Rodrigues Teixeira Cpf: 845.243.162-72. Valor Total: R$ 18.542,22 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte dois centavos); CONTRATO Nº 20230293. Contratada(o): Claudionor da Silva Barbosa Cpf: 609.251.912-72. Valor Total: R$18.541,87 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20230294. Contratada(o): Giliard da Silva Ferrete Cpf: 012.593.452-11. Valor Total: R$18.541,75 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 01 de Junho a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de junho 2de 023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 054/2023 Pregão Presencial nº 008/2023 CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 05.950.871/0001-90. CONTRATO Nº 190/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material elétrico a ser utilizado na manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública municipal, para atender às necessidades do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 19/07/2023 e término em 19/07/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.597.159,70 (Um milhão quinhentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos). TKL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.741.877/0001-09. CONTRATO Nº 191/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material elétrico a ser utilizado na manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública municipal, para atender às necessidades do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 19/07/2023 e término em 19/07/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 630.485,02 (Seiscentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 27.927.653/0001-77. CONTRATO Nº 192/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material elétrico a ser utilizado na manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública municipal, para atender às necessidades do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 19/07/2023 e término em 19/07/2024. O valor total dos materiais, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 883.017,50 (Oitocentos e oitenta e três mil e dezessete reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº. 075/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 08/08/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DEFINIDOS PELA PORTARIA N. 344/1998, A SEREM DISPENSADOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF E CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS II, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 25 de julho de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-031 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA ANTONIO SOARES DE ALCANTARA FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARÁ. CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 08/08/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 25 de Julho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e melhorias da EMEI Pequeno Principe, sede do Município de Rondon do Pará, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20230177. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023- 003 FUNDEB. Contratada: LP Comércio e Serviços - CNPJ: 04.546.457/0001-83. Início da Obra: 24 de julho de 2023 - Conclusão da Obra: 23 de outubro de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230168 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-020 FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE LABORATORIO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDON DO PARÁ conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Vencedores: CIRUBEL - CIRURGICA BELÉM, COM. E REP. EPP CNPJ: 05.323.167/0001-07 no valor total de R$ 91.129,60 / F CARDOSO & CIA. LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 no valor total de R$ 52.159,80 / ORBITAE DIAGNOSTICOS CNPJ: 11.162.384/0001-65 no valor total de R$ 3.200,00. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25 de Julho de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020. Chamamento Público nº 001/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biodiagnostico Ltda Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/08/2023 a 25/08/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SMT Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICAS INTEGRA DA S DE MONITORAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, ATINENTES AO CONCEITOS DE CIDADE INTELIGENTE. Edital: 26/07/2023 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 26/07/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/08/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2007001/SRP-PE-PMSAT - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 08 (oito) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-2007001/SRP-PE-PMSAT, visando o CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTROPICOS E HIPERDIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com ABERTURA: 08/08/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 02106001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Motorista Habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54, com registro nos itens nº 01, nº 02, nº° 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº15 com o valor total de R$ 3.956.628,06 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos vinte e oito reais e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20230064/2023 PMSDA, Pregão Eletrônico nº PE 022/2023 PMSDA, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PARÁ.Vencedor (s): B BRANDÃO LTDA, C.N.P.J. nº 27.515.928/0001-65. Valor R$ Total R$ 125.770,06 (Cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta reais e seis centavos); Vencedor (s) : D. L. DA S . NUNES, C.N.P.J. nº 33.028.727/0001-36. Valor R$ Total R$ 846.760,80 (Oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência 19/06/2023 á 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023/SRP Objeto: Aquisição De Material De Limpeza, Higienização, Descartáveis E Material De Copa E Cozinha Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Junto As Suas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 16/08/2022 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Aditivo ao contrato 20221647. Origem: Tomada de Preço 2/2022-001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Objeto: Acréscimo de serviços. Base Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 82.423,87. Vigência: 07/03/2023 a 02/09/2023. Assinatura: 01/03/2023. 4º Aditivo ao contrato 20221647. Origem: Tomada de Preço 2/2022-001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a 02/09/2023. Assinatura: 01/03/2023.