DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas básicas, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social, para o auxílio de famílias em situação de vulnerabilidade no município de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 08/08/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231055 - Origem: Pregão Eletrônico SRP: 9/2023-036PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 E DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MAQUINARIO PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOT O R ES EIRELI EPP, C.N.P.J: 08.778.948/0001-84 no valor total R$ 36.420.00 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 25 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 25 de junho de 2023. Tucumã - PA, 25 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Prefeito Municipal de Tucumã- PÁ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-048PMT O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-048PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ- PA. e acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 25 de julho de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-053FME O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-053FME, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. e acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 25 de julho de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO POR ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230034. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-052FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e F CARDOSO E CIA LTDA, C.P.F:04.949.905/0001-63 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 487,50(quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 716,761,50 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 19 de julho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230035. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-052FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e ALTAMED DISTRIBUIDORA, C.P.F:21.581.445/0001-82 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.400,00(dois mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 838.088,01 (oitocentos e trinta e oito mil, oitenta e oito reais e um centavos). Data da assinatura: 19 de julho de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220359. Contratante: PMU Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220362. Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 013/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023.00001 A Prefeitura Municipal de Uruará Publica CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3.2023.00001. Processo Administrativo nº 20233001. Objeto: contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará/PÁ, conforme contrato de repasse nº 939363/2022. Data da Abertura: 28 de agosto de 2023. Horário 09 horas Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Uruará, localizada na Rua 15 de Novembro, 520, Bairro Fluminense O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA e no site. https://www.uruara.pa.gov.br/#!/paginas/editais-de-licitacoes. Uruará/Pa, 25 de julho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239043 Na publicação realizada em 20 de julho de 2023 Diário Oficial da União Seção 3 | Nº 137, onde se lê "PREGÃO Nº 9.2023-280402" leia-se "PREGÃO Nº 9.2023-280403" as demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239044 Na publicação realizada em 20 de julho de 2023 Diário Oficial da União Seção 3 | Nº 137, onde se lê "PREGÃO Nº 9.2023-280402" leia-se "PREGÃO Nº 9.2023-280403" as demais informações continuam inalteradas ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 202101211-5 FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N 202101211-5 EMPENHO: 2020NE655712. FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.7 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00087/2023 - 29.05.23 - JOSE TADEU QUEIROZ COSTA 02601730455 - R$ 45.357,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 202101211-5 FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - FNDE; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE TADEU QUEIROZ COSTA 02601730455 - R$ 45.357,00. Amparo - PB, 16 de maio de 2023. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 202101211-5 FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE TADEU QUEIROZ COSTA 02601730455 - R$ 45.357,00. Amparo - PB, 17 de maio de 2023. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 202101211-5 FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - FNDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Jose Tadeu Queiroz Costa 02601730455 - CNPJ 20.152.938/0001-34. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33050036. Amparo - PB, 29 de maio de 2023. INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Presidente da Comissão de Licitação de Araruna/PB comunica aos interessados que na Publicação da Fase de Habilitação do certame acima identificado, onde se lê: Araruna - PB, 04 de Julho de 2023. Leia-se: Araruna - PB, 21 de Julho de 2023. Araruna-PB, 24 de julho de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Materiais de Expediente. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 24 de Julho de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA