DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600220 220 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 605 1020 2023 Abastecimento D´água Através de Carro Pipa - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 25/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00422/2023 - 25.07.23 - THIAGO LEMOS DE AZEVEDO MAIA - R$ 77.100,00; CT Nº 00423/2023 - 25.07.23 - MANOEL MARCIO ARAUJO DE ANDRADE - R$ 69.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: MANOEL MARCIO ARAUJO DE ANDRADE - R$ 69.000,00; METODOS ESTRATEGICOS DE TECNICAS DE ASSESSORAMENTO LTDA-ME - R$ 156.000,00; THIAGO LEMOS DE AZEVEDO MAIA - R$ 77.100,00. Areia - PB, 30 de Junho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL MARCIO ARAUJO DE ANDRADE - R$ 69.000,00; METODOS ESTRATEGICOS DE TECNICAS DE ASSESSORAMENTO LTDA-ME - R$ 156.000,00; THIAGO LEMOS DE AZEVEDO MAIA - R$ 77.100,00. Areia - PB, 10 de Julho de 2023. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Secretário de Agricultura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Metodos Estrategicos de Tecnicas de Assessoramento Ltda-me - CNPJ 13.393.557/0001-81. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia - PB, 25 de Julho de 2023. ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 30000 BTU PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE TADEU QUEIROZ COSTA - R$ 119.999,70. Bananeiras - PB, 3 de maio de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém torna para ciência dos interessados, que o Município dará prosseguimento a T O M A DA DE PREÇOS Nº 0005-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 28/07/2023 às 08:00hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 25 de julho de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 40/2023-SRP, do tipo "menor preço", cujo objeto é Sistema de Registro de Preços para possível Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de Boqueirão-Pb. Rec. Convênio nº 889652/2019 (59000.027533/2019-08)/Próprios. Data de abertura: 10/08/2023 às 09h00min (horário local), por meio do site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão-PB, 25 de julho de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas no município de Brejo do Cruz - PB, através do convênio n°0128/2022 firmado com a secretaria de estado do desenvolvimento social e da articulação municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 09 Secretaria de Infraestrutura Funcional: 15.451.2007.1.005 Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00.00.00.00 0701 Obras e Instalações - Outras Transferências de Convênio ou Repasses dos Estados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 120 (cento e vinte) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 1993. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00094/2023 - 17.07.23 - TS ENGENHARIA LTDA (27.623.174/0001-67) - R$ 181.725,64 (cento e oitenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS E SALGADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 25 de Julho de 2023. JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 56/2023. OBJETO: Aquisição de forma gradual/parcelada de artefatos em vidro e alumínio (esquadrias) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de BREJO DO CRUZ-PB. 1) VIDRO CITY LTDA - CNPJ: 28.487.728/0001-09, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 4, com o valor global de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais); 2) WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO - CNPJ: 39.847.755/0001-61, saiu vencedor nos itens: 3 - 5 - 6 - 7, com o valor global de R$ 236.120,00 (duzentos e trinta e seis mil e cento e vinte reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 21 de julho de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 25 de julho de 2023. Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Marjorie Jordana Garcia Fernandes; Secretária de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 1); ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 2); BENJAMIN GOMES MARANHÃO; ANTONIO EURIQUES VASCONCELOS; SIMPLICIANO HIPÓLITO RIBEIRO; OZEIAS ALMEIDA , MATIAS EURIQUES VASCONCELOS E LUIS QUIRINO DA SILVA, localizadas na Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Cacimba de Dentro - PB, 25 de Julho de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E- mail:[email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 21 de julho de 2023. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA