DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Letice R. O. Eulalio. Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16545/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Carlos Alberto Lins. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 58.650,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Alberto Lins. Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16548/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sr Produtos Medicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamento De Fototerapia Através Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 32.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 092/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Renata Alcântara De Mesquita Serrano Ribeiro. Data da Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16690/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade Nº. 16244/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 25/07/2024 E Igual Valor - R$ 2.930.828,11. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Gisele Bianca Nery Gadelha. Data da Assinatura: 25/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.170/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA S UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Administrativo nº012/2023, Ata de Registro de Preços nº015/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 122 2001 2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000/16600000. VIGÊNCIA: 25.07.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa LA DE B DE PALADINO CNPJ Nº 40.820.403/0001-00, valor R$ 3.424,50 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), Contrato nº2.05.170/2023. Campina Grande - PB, 25 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 2023.113/2023 - Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - Centro, às 09hs:00min do dia 09/08/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Veículo VAN da Saúde - Transporte Sanitário Eletivo c/ Acessibilidade 1 Cadeirante Proposta 10493.3550001/23-001. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro-PB, 25 de julho de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO 1077785-20/SICONV. 917681/2021. Processo Administrativo: 2023.039.2-011.02/01 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00001/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024 Valor: R$ 705.918,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de veiculos com motorista para transporte de estudantes da zona rural para as escolas situadas na zona urbana no Município de Igaracy-pb. Fundamento legal: pregão presencial nº 00026/2023. Dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 09.000 secretaria de educação, esporte e turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação, 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; 12 368 1016 2057 programa nacional de transporte escolar - PNATE, 375 3.3.90.39 00 1.553.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até 25/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00081/2023 - 25.07.23 - JOSÉ ANESON DE LIMA - R$ 82.650,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação de ruas na Comunidade de Cipoal, zona rural do município de Itapororoca/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses conforme cronograma. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00223/2023 - 24.07.23 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 294.644,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO DE PRAZO. ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 00001/2020. OBJETO: Contratação de empresa para informatização da rede de atenção à saúde do município de Itatuba envolvendo : software, hardware em comodato e conectividade em todos pontos da rede, através da implantação e suporte de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sistema de automação das atividades do ACS e ACE de maneira georreferenciada e sala de situação, com disponibilização de hardware e as licenças de uso dos softwares. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2020. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00001/2020 - Novetech Soluções Tecnologicas Ltda - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 39.000,00. ASSINATURA: 12.07.23. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, destinados as demandas operacionais deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 172.447,25; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.119,60; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 35.585,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 6.671,00. Itatuba- PB, 25 de Julho de 2023. JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene pessoal diversos, destinados as demandas operacionais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 172.447,25; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.119,60; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 35.585,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 6.671,00. Itatuba- PB, 25 de Julho de 2023. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.020/2023 MEMORANDO INTERNO N° 76.116/2023 CHAVE CGM: VKXL-XUP7-YKZD-M1H5 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DE MANDACARU - JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, contra a decisão da CSL que a inabilitou. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 28 de julho de 2023, impreterivelmente às 11h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 25 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.497/2023 CHAVE CGM : 1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17, com proposta no valor de R$ R$ 5.665.330,87 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 39.497/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 24 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA