DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.100 SECRETARIA DE OBRAS , SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO 15 452 2001 2058- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS URBANOS E HABITAÇÃO 26 782 1005 2059- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.110 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 18 541 2001 2060- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00107/2023 - 17.07.23 - JOSE UBIRAJARA DA MATA SILVA LTDA - R$ 52.500,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, que objetiva: Locação (por hora) de escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinada à escavação de piçarra para manutenção das estradas vicinais do Município de Natuba; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE UBIRAJARA DA MATA SILVA LTDA - R$ 52.500,00. Natuba - PB, 14 de Julho de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços Nº 001/2023. Motivo: a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 057/2023 de 17/03/2023, por parte da Administração, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 02.050.12.361.1002.1002 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares; 02.050.12 365 1002 1004 - Construc–ão , Implantac–ão e ou Reforma de Unidades da Educac–ão Infantil; 02.050.12 365 1002 2008 - Manutenc–ão das Atividades da Ed u c a c –ão Infantil e Creche; 02.050.12 361 1002 2009 - Manutenc–ão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB; 12 361 1002 2012 - Manutenc–ão das Atividades do Ensino Fundamental - MDE; 12 368 1002 2016 - Manutenc–ão das Atividades de Outros Programas do FNDE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ 01.079.262/0001-56. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portalde compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessiades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme espeficicações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais permanentes, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme espeficicações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portalde compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição PARCELADA de tablets, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portalde compraspublicas.com.br. Natuba - PB, 25 de Julho de 2023 DEYSE MIRANDA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 10/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/08/23 às 09h00min. Objeto: "AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS PARA MONITORAMENTO". Valor Máximo: R$ 327.690,88 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré, 25 de julho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de mobiliário e equipamentos para as 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família de Apucarana referente à Resolução 766/2022 que habilita os municípios a pleitearem adesão aos programas estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde - Qualificação Da Atenção Primária e a Resolução 727/2022 que altera o anexo I - Relação De Equipamentos e Características Técnicas Da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária, do programa de qualificação da atenção primária à saúde, na modalidade fundo a fundo. Através do presente informamos que a Sessão Pública do Pregão supracitado está suspensa para retificação de Edital. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 25 de julho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 139/2023, Dispensa Nº 48/2023 Partes: Município de Arapongas e NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.612.312/0001-44 (Valor Total: R$ 23.438,40). Objeto: Contratação emergencial para aquisição de dieta enteral em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 23.438,40 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 24 de julho de 2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 037/2023 - Processo Administrativo Nº 100/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e veículo para utilização no Lar São Vicente de Paulo através da programação 410150720210003, Associação Sagrada Família, através da PROGRAMAÇÃO 410150720220002 e Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria através da programação 410150720210002, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.849.946/0001-46 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2023; AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.710.690/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2023; CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.550.502/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2023; GO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 44.060.520/0001-65 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2023; INOVA COMERCIAL & TRANSPORTE RODOVIARIOS EIRELI - CNPJ nº 21.286.632/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2023; LC MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 48.892.631/0001-99 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2023; LIT EXPERT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 20.427.591/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2023; M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 47.417.848/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2023; PR TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.784.531/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2023; ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2023; VETOR AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 21.212.879/0001-05 - AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2023. Valor Total R$ 129.257,89 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 20 de julho de 2023 e se encerra em 20 de julho de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em limpeza de caixas d'águas, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 10 de agosto de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 25 de julho de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira