DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia - PB, 25 de julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS, CNPJ: 36.301.571/0001-03, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 - Valor: R$ 548.050,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80, Item(s): 23, 51- Valor: R$ 160.250,00. Santa Luzia - PB, 21 de julho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição de colchões hospitalares para garantir as necessidades do hospital municipal, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.30 | 0500; 10.301.0009.2.132 | 3.3.90.30 | 0600; 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.30 | 0500 | 0600 | 0621; 10.302.0009.2.229 | 3.3.90.30 | 0500 | 0632. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20070/2023 - 24.07.23 - Rita de andrade vieira - me - R$ 7.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Instalações De Coberturas Remanescentes Para Diversas Localidades Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Bento - PB, 24 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2023, que objetiva: Aquisição de colchões hospitalares para garantir as necessidades do hospital municipal, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Rita de andrade vieira - me - R$ 7.500,00. São Bento - PB, 18 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Materias Esportivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 25 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão deste Município, vem através deste aviso, comunicar a todos os interessados o resultado de julgamento da Fase Proposta de Preços, referente ao objeto do processo em epígrafe. LICITANTES CLASSIFICADOS CONFORME A ORDEM DA S PROPOSTAS APRESENTADAS: 1º) SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80 - VALOR: R$ 486.211,46; 2º) JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.320.189/0001-50 - VALOR: R$ 497.635,06; 3º) COVALE CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - VALOR: R$ 525.669,43 e 4º) IGOR BRASIL LINS EIRELI - CNPJ: 40.510.945/0001-78 - VALOR: R$ 553.416,59. Abre-se prazo recursal de acordo com os termos do Art. 109, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Informações: junto à CPL - São José de Piranhas - PB, 07:00 às 13:00h, dias úteis. E- mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 25 de julho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM GRADE ARADORA CONFORME PROPOSTA 050295/2021 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria e recursos Próprios do Município de Serra Branca: FONTE: 03.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA AÇÃO: 20.306.2029 1012 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00185/2023 - 30.05.23 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 35.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AV I S O PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00016/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção remanescente, destinados a atender as demanadas das secretarias. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: 40.417.564 Roama Celly Pessoa Urbano - CNPJ 40.417.564/0001-49. Alexandre Antonio Cavalcanti da Silva Eirelli - CNPJ 41.387.997/0001-61. Taciel da Silva Santos - CNPJ 37.639.423/0001-66. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 25 de Julho de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00018/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de utensílios, brinquedos e objetos em plásticos, metal, inox diversos, conforme edital. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Alexandre Antonio Cavalcanti da Silva Eirelli - CNPJ 41.387.997/0001-61. Connectiongroup Ltda - CNPJ 43.885.181/0001-93. Maria Cristiane Lemos de Araujo - CNPJ 05.457.026/0001-87. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 25 de Julho de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos tipo caminhão, para atender as demandas da secretaria de ação social. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. Dotação: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.04.08.122.1003.2.013.3.3.90.36.00.00.00.000500 02.10.08.244.2012.2.042.3.3.90.32.00.00.00.00 0500 02.10.08.244.2012.2.042.3.3.90.32.00.00.00.00 0660 02.10.08.244.2012.2.048.3.3.90.36.00.00.00.00 0500 02.10.08.244.2012.2.048.3.3.90.36.00.00.00.000660. VIGÊNCIA: até 25/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 63/2023 - 25.07.23 - JOSE MARCONE SILVA DOS SANTOS - R$ 47.450,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de utensílios, brinquedos e objetos em plásticos, metal, inox diversos, conforme edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.02.2.006.04.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.013.08.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.04.2.050.08.243.2013.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0501 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.06.2.010.12.361.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.07.2.014.01.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.08.2.007.20.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.09.2.012.27.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0661 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660 02.10.2.043.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.10.2.048.08.244.2012.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 64/2023 - 25.07.23 - ORLANDO BARACHO DE SOUZA - R$ 6.045,60 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSIN AT U R A : 25.07.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde, destinadas a população carente deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos do Governo Federal; Recursos do Fundo Municipal de Saúde e Recursos Próprios do Município de Umbuzeiro: 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICA DE SAUDE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659. VIGÊNCIA: até 17/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00140/2023 - 17.07.23 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 114.000,00.