DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600223 223 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 03 de Agosto de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 25 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contração de Empresa de Engenharia Civil para execução da Restauração do Estádio " O Florestão", incluindo pavimentação externa e academia, localizada na Rua Padre Luís Santiago, Bairro Pau Brasil, na zona urbana de Nova Floresta - PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 25 de Julho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.° 0075/2021. Origem:Tomada de Preço nº 00002/2022. Objeto Execução de Obra de construção de uma CRECHE TIPO A - 05 SALAS padrão FNDE. Fica prorrogado até 25/07/2024 o prazo para Execução de Obra de construção de uma CRECHE TIPO A - 05 SALAS padrão FNDE, cujas, conforme Tomada de Preço n.° 0002/2022, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratada: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Data da Assinatura: 24 de Julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca- PB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. Abertura dia 08/08/2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca-PB, 25 de julho de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Contrato Administrativo Nº 238/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 21/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - CNPJ: 25.279.552/0001-01. Valor Total: R$ 5.725,50 (cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 239/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 21/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor Total: R$ 50.935,00 (cinquenta mil novecentos e trinta e cinco reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 241/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 21/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001- 02. Valor Total: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 247/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos básicos para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município de Pedras de Fogo/PB, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2005/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2013/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10.302.3008.2097 - Manutenção da Assistência Médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10.301.3006.2082 - Manutenção dos Serviços de Atenção Primária de Saúde; 10.301.3006.2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica; 10.302.3007.2092 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 10.302.3007.2091 - Manutenção da Assistência Ambulatorial Especializada; 10.302.3008.2273 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2023; 10.302.3008.2269 - Custeio de Ações de Saúde - Orçamento Impositivo 2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência: Até 31/12/2023, considerada da data de sua assinatura em 24/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.493.969/0001-03. Valor Total: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.011/2023 - PMPF Processo Administrativo Nº 1054/2023. A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo-PB, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com início do acolhimento das propostas a partir do dia 26/07/2023 às 10h00min e encerramento do envio das propostas no dia 07/08/2023 às 09h59min, e Abertura da Fase de Lances prevista às 10h00min (horário de Brasília/DF), do dia 07 de agosto de 2023, objetivando a aquisição de caminhão trucado com a caçamba metálica para atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Pedras de Fogo - PB. A sessão pública será realizada através do Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos-licitatorios), ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedras de Fogo-PB, 25 de julho de 2023. MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 00004/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00011/2020. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI. Objeto do Aditivo: Aditiva o valor contratado em RS 417.000.00 (Quatrocentos e dezessete mil reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado conforme Justificativa e Parecer Jurídico. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00004/2021 para 01/07/2024. Assinatura: 30 de junho de 2022. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO E VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rio Tinto e conforme Contrato de Repasse n.° 1077722-99/2021 e convênio n° 915977/2021 - MDR/CAIXA. 21.100 15.451.1006.1026 17000000-0471.4490.51 15001000-0470-4490-51. VIGÊNCIA: até 24/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00187/2023 - 24.07.23 - RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 580.059,89. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para locação de veículo, tipo ônibus "reserva", para transporte de estudantes deste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 09 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 25 de Julho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do Município de Santa Luz i a / P B, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS, CNPJ: 36.301.571/0001-03, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 - Valor: R$ 548.050,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80, Item(s): 23, 51- Valor: R$ 160.250,00. Santa Luzia - PB, 25 de julho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro