DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600232 232 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº. 026/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo maior desconto. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A LISTAGEM DE "A A Z" DA ABC FARMA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, CONFORME DEMANDA E SOLICITAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 493.920,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana - PE, 25 de julho de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para o fornecimento de combustíveis automotivos (GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 2.638.320,00 (Dois Milhões E Seiscentos E Trinta E Oito Mil E Trezentos E Vinte Reais). Início do acolhimento das propostas: 26 de julho de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 08 de agosto de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 08 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas - PE, 25 de julho de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 79/2023 ARP N° 243/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras e armários), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - PA Nº 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023. Contratada: JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI (36.213.704/0001-90), no valor global de R$ 26.191,60. Data da assinatura: 25/07/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/07/2023. Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane Lima Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 17/2023 - PMP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA SÉRGIO RODRIGUES DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital. Valor Máximo Admitido: R$ 226.313,86 (Duzentos e vinte e seis mil trezentos e treze reais e oitenta e seis centavos). DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/08/2023. DO HORÁRIO: às 09:00 horas. Local: na sala da CPL. Informações sobre o Edital na Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 -Centro - Primavera - PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 - Ramal 209, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. ou ainda sua retirada no portal de transparência da Prefeitura https://primavera.pe.gov.br/. Primavera - PE, 25 de julho de 2023. LUCIANO MARCOS SOUZA DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica HOMOLOGAÇÃO DA ROTA - 05 do Processo Licitatório Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico N° 006/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Salgueiro-PE a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação bem como, atender de forma complementar alunos da Fachusc, IFPE e outras instituições de ensino do interesse do município, conforme detalhamento deste Termo de Referência e seus Anexos, tendo em vista convocação de remanescente. Empresa vencedora: MORAES LOCACOES DE TRANSPO R T ES LTDA (27458259000137) no valor total da rota de R$ 103.314,97 (cento e três mil trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, adjudicou e homologou no dia 21/07/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 21 de julho de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 088/2023 - Pregão Eletrônico Nº 045/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO de aquisição de insumos de enfermagem, para conforme especificação constante no Termo de Referência e anexos. Valor estimado: R$ 2.851.967,92 ( dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos.). Abertura da sessão no Site:.www.licitardigital.com.br Recebimento das propostas: De 26/07/2023 as 08:00h até dia 09/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 09/08/2023 às 09h00h www.licitardigital.com.br . Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 25 de julho de 2023 MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023; A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/ME sob nº 30.470.589/0001-52, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 002/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo Objeto é a Contratação para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande. Resolve publicar os EXTRATOS DOS CONTRATOS a seguir relacionados, com VIGÊNCIA Até 03/04/2024. CONTRATO Nº 002/2023 CONTRATADA: MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA, CNPJ/MF nº 41.343.897/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 284.332,80 (Duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 003/2023 CON T R AT A DA : A. J. MENDONÇA LTDA, CNPJ/MF nº 14.343.879/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 312.592,23 (Trezentos e doze mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos); CONTRATO Nº 004/2023 CONTRATADA: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº. 33.204.941/0001-04. VALOR GLOBAL R$ 364.882,55 (Trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 005/2023 CONTRATADA: S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.636.265/0001-28. VALOR GLOBAL R$ 187.125,26 (Cento e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023; A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 002/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, resolve publicar os preços registrados objetivando o compromisso de eventual contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande. ARP Nº 002/2023 EMPRESA: MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA, CNPJ/MF nº 41.343.897/0001-33. VALOR GLO BA L : R$ 284.332,80 (Duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses; ARP Nº 003/2023 EMPRESA: A. J. MENDONÇA LTDA, CNPJ/MF nº 14.343.879/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 312.592,23 (Trezentos e doze mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses; ARP Nº 004/2023 EMPRESA: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº. 33.204.941/0001-04. VALOR GLOBAL R$ 364.882,55 (Trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ARP Nº 005/2023 EPRESA: S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.636.265/0001-28. VALOR GLOBAL R$ 187.125,26 (Cento e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº: 037/2023. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 022/2023, para Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 12 - 15 - 20 - 25 - 37 - 40 - 60 - 82 - 83- 89 - 120 - 148. Valor Global: R$17.370,50; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 13 - 19 - 21 -22 - 23 - 24 - 27 - 28 - 29 - 30 - 34 - 36 - 39- 41 - 43 - 44 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 -52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 63 - 65- 66 - 67 - 68 - 69 - 70 -71 - 72 - 73 - 74 -75 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81 - 85 - 86 - 87 - 88- 90 - 92 - 93 - 94 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 -101 - 102 - 105 - 106 - 107 - 109 - 110 -111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 -128 - 130 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 -138 - 139 - 140 - 144 - 146 - 147 - 149 -150 - 152 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 -160 - 161 - 162- 163 - 164 - 167 - 169 -170 - 171 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 -179 - 180 - 181 - 182 - 185- 186 - 187 -188 - 189 - 190. Valor Global: R$260.307,00; HOSPITALMED LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 4 - 14 - 26 - 33 - 64 - 84 - 91 - 129 - 131 -132 - 153 - 165 - 172- 183. Valor Global: R$17.091,50; MARIA E FERREIRA, vencedora e habilitada para os itens: 11 - 16 - 18 - 31 - 32 - 35 - 38 - 42 - 45 - 54- 62 - 78 - 96 - 103 - 104 - 119 - 126 - 141- 142 - 143 - 145 - 151 - 154 - 166 - 168 -176 - 184. Valor Global: R$51.018,30 e CIRURGICA SERRA MAR LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 17 - 108. Valor Global: R$3.000,00. Em 25 de julho de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 27/2023. Objeto: Alienação da Área Verde da Rua Oito, na Praia dos Carneiros, descrita no Projeto Básico, Laudo Técnico de Avalição de Terreno e conforme autorização na Lei Complementar Municipal Nº 03/06/2023, atender ao Município. Data da Sessão: dia 28/08/2023, às 09:hs., na sala da CPL, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital e seus anexos, no endereço das 08: às 14:hs., de seg. a sexta, ou no e-mail: [email protected]. Tamandaré - PE, 25 de Julho de 2023. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATOS DE CONTRATO Tomada de Preços n° 001/2023. Processo Adm. n° 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para executar a requalificação da iluminação pública com implantação de sistema com luz led no Município e também o recapeamento asfáltico na rua Antônio Jorge através do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº da Operação: 1.082.053-64 e nº SICONV 925024. Contrato nº 064/202. Empresa: B SAM Solar Ltda, CNPJ 37.087.144/0001-37. Valor: R$ 301.053,70. Vigência: 12 Meses. Data: 03/07/2023. Contrato: 063/2023. Empresa: Eumar Carvalho Maia, CPF 256.317.328-07. Valor: R$ 775.651,36. Vigência: 12 Meses. Data: 03/07/2023