DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600233 233 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº. 026/2023 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da administração direta e indireta e sem caráter de exclusividade o direito de conceder empréstimos consignados aos servidores municipais, arrecadação de tributos, taxas e demais receitas públicas à municipalidade, através de DAM'S de Prefeitura Municipal de Vicência, suas autarquias e fundações, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Vicência comunica aos interessados que após respostas aos esclarecimentos, fica designado a nova data de abertura para o dia 11 de agosto de 2023 às 09:30 horas. Valor Estimado: R$ 669.870,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected] no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 25 de julho de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2023 - BB - 1011843. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de coordenação, assim como desenvolvimento das atividades comuns e técnicas na área esportiva para a "Realização do Evento Arena Esportiva de Vitoria", no Município de Vitória de Santo Antão/PE", de acordo com o que consta no Plano de Trabalho do Convênio nº 925875/2022 do Ministério do Esporte, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 205.853,88 (duzentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Recebimento de Propostas: 26/07/2023, às 15:00h. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 09/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 98491-6307 no horário das 08:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2023 - BB - 1011846. Objeto: Formação de Registro de Preços, Para Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais esportivos e outros de acordo com as especificações contidas no item 5.2, para a "Realização do Evento Arena Esportiva de Vitoria, no Município de Vitória de Santo Antão/PE", de acordo com o que consta no Plano de Trabalho do Convênio nº 925875/2022 do Ministério do Esporte. Valor Máximo Estimado: R$ 60.723,11 (sessenta mil e setecentos e vinte e três reais e onze centavos). Recebimento de Propostas: 26/07/2023, às 15:00h. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 10/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 98491-6307 no horário das 08:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2023 - BB - 1011850. Objeto: Formação De Registro De Preço, Com Validade De 12 (Doze) Meses, Visando Contratação De Pessoa(S) Jurídica(S) Especializada No Fornecimento De Bens Comuns E Material Gráfico Na Área Esportiva Para A "Realização Do Evento Arena Esportiva De Vitoria, No Município De Vitória De Santo Antão/Pe", De Acordo Com O Que Consta No Plano De Trabalho Do Convênio Nº 925875/2022 Do Ministério Do Esporte, Conforme Especificações E Quantidades Discriminadas No Termo De Referência. Valor Máximo Estimado: R$647.668,95 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). Recebimento de Propostas: 26/07/2023, às 15:00h. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 11/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 98491-6307 no horário das 08:00h às 13:00h. PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2023 - BB - 1012064. Objeto: Formação De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Pessoa(S) Jurídica(S) Especializada Na Locação De Estrutura E Outros Equipamentos Para A "Realização Do Evento Arena Esportiva De Vitória, No Município De Vitória De Santo Antão/Pe" De Acordo Com O Consta No Plano De Trabalho Do Convênio Nº 925875/2022 Do Ministério Do Esporte, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 603.038,80 (Seiscentos e Três Mil, Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Recebimento de Propostas: 26/07/2023, às 15:00h. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 14/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 98491-6307 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão - PE, 25 de julho de 2023 JOSÉ EVERALDO NUNES DE ARRUDA Secretário de Esporte e Lazer ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Processo: Nº 52/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, fardamentos diversos, materiais diversos, para manutenção da rede municipal de ensino, secretarias e Prefeitura, neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: EVENI DA SILVA BRITO (VENY CONFECÇÕES) CNPJ sob o nº 08.086.600/0001- 26. Valor Global: de R$ 125.242,20 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 25/07/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 25 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÂO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Proc. Adm. Nº 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Bocaina-PI, nos termos do convênio nº 925456/2021, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital. A Prefeitura Municipal de Bocaina/PI., através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM, em 03 de janeiro de 2023, torna público aos interessados, em especial as empresas participantes da Tomada de Preço nº 001/2023, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos relativos aos demais procedimentos inerentes à conclusão do certame licitatório. Data e local: 28/07/2023 às 08:00h, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bocaina-PI. Bocaina, PI, 25 de julho 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que foi adiado para o dia 07/08/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de medicamentos, insumos e injetáveis, para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço Por Lote, especificado no Termo de Referência; Caraúbas do Piauí (PI), 25 de julho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), avisa que no dia 16/08/2023, às 9h, realizará a abertura da licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para a conclusão da construção de 01(uma) creche pro-infância tipo 2, na Sede do Município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí(PI), 25 de julho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 DE AGOSTO DE 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias municipais de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 014/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Distribuidora FB Med Hospitalar-Fernando de Jesus Bacelar da Silva Eireli, CNJP/MF sob o nº 32.143.363/0001-72. Objeto: Aquisição de concentrador de oxigênio de 5 l. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício. Valor estimado: R$ 15.672,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA, CNPJ nº 34.266.097/0001-09. Assinatura: 31/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 019/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: FOCO SMART LTDA, CNPJ nº 26.807.519/0001-70. Assinatura: 29/06/2023.