DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Proc. Adm. nº 051/2023. Objeto: Sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de consultas e exames específicos para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratadas: Contrato nº 080/2023 - Centro Imagem de Picos e Radiologia LTDA, CNPJ: 0.137.316/0001-44, Valor: R$ 146.800,00; Contrato nº 081/2023 - Clínica Popular de Picos LTDA, CNPJ: 23.748.129/0001- 88, Valor: 69.475,00. Fonte de Recurso: 500; 600. Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Espécie: Procedimento licitatório de TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 01.612.598/0001-32. CONTRATADO: empresa MIRASSOL ENGENHARIA LTDA com inscrição no CNPJ nº 50.478.083/0001-05. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI, CONFORME PROPOSTA Nº 37327/2021 E CONVÊNIO Nº 919847/2021. Valor de R$ 371.682,26 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 527/2022. Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 527/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Impactto Engenharia LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Educação; Contratado: Impactto Engenharia LTDA - EPP; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução, dos Itens: 01 Complexo de educação, esporte e lazer anexo a Escola Municipal Edenir Araújo, 02 - Complexos de educação, esporte e lazer anexos a Escola Municipal José de Souza Pires Santana, do Contrato nº 527/2022, por mais 90 (noventa) dias, e 03 - Complexo de educação, esporte e lazer da E. M. Civico Militar Roland Jacob (3ª Etapa), por mais 180 (cento e oitenta) dias, em virtude dos serviços especificados em contrato não serem suficientes, haja visto que alguns não foram previstos na concepção da planilha orçamentária, devido ao longo período sem reformas no local, originando novos problemas, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 239/2023 e Ofício nº 138/2023 Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Concorrência nº 08/2022 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 24/05/2023. Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 527/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 527/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Impactto Engenharia LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Educação; Contratado: Impactto Engenharia LTDA - EPP; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, dos Itens: 01 - Complexo de educação, esporte e lazer anexo a Escola Municipal Edenir Araújo e 02 - Complexos de educação, esporte e lazer anexos a Escola Municipal José de Souza Pires Santana, do Contrato nº 527/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, em virtude dos serviços especificados em contrato não serem suficientes, haja visto que alguns não foram previstos na concepção da planilha orçamentária, devido ao longo período sem reformas no local, originando novos problemas, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 258/2023 e Ofício nº 156-a/2023 Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Concorrência nº 08/2022 de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Proc Adm. nº 071/2023. O município de Paulistana-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar a aquisição de equipamento/ material permanente para Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana PI. Fonte: Proposta n° 11963359000122001 do Ministério da Saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, através do e-mail: [email protected], oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 28/07/2023. Valor: R$ 37.746,00. Paulistana-PI, 24 de julho de 2023 ROBERVAL DOS SANTOS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a banda da fanfarra para atender as escolas e a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do Município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27/07/2023 às 17:00h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 09/08/2023 às 09:00h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 09/08/2023 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) no valor de TOTAL R$ 204.342,96 (duzentos e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 25 de julho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Porto - PI, torna público, que realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, para o dia 10 de agosto de 2023 às 09:00h(nove horas), que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga as Localidade Cassiano e Localidade Pedra Na Zona Rural do Município de Porto-PI. Informações: P. M. de Porto-PI, Av. Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Porto - PI, torna público, que realizará a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, para o dia 11 de agosto de 2023 às 09:00h(nove horas), que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (Cbuq) sobre pavimento de pedra já existente em vias na zona urbana de Porto-PI. Informações: P. M. de Porto-PI, Av. Presidente Vargas, 212, Centro, e-mail: [email protected]. Porto (PI), 25 de julho de 2023. THACIO HERINQUE REGO E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 010/2023, referente à aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Disfarma Saúde Ltda - Epp (Disfarm Saúde), CNPJ n° 38.159.600/0001-70, com o valor total de R$295.882,90, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 24 de julho de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 010/2023. Processo Administrativo Nº 020/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 010/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Disfarma Saude Ltda - Epp (Disfarm Saúde). CNPJ: 38.159.600/0001-70. Valor: R$295.882,90. Fonte de Recursos: 500; 621, 600. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 24/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 014/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 635.001,02 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, UM REAL E DOIS CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 08/08/2023, às 09:00hs. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 25 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 09 de agosto de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500, 600. São Miguel da Baixa Grande (PI), 25 de julho de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 054/2023; Abertura dos Envelopes: 10:00 horas, do dia 11.08.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na Região de São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 055/2023; Abertura dos Envelopes: 11:30 horas, do dia 11.08.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro de Fátima no Município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio - PI, 24 de julho de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração