DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023 CCP III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001019/2023-52 - SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE 18 UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal de habilitação, pelas empresas: 1) V J C DUARTE EIRELI e 2) URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação aos Recursos interpostos. Informamos ainda que o inteiro teor dos Recursos Administrativos apresentados pelas empresas, encontram-se disponíveis junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br Teresina(PI), 25 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras e Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O LICITAÇÃO Nº 2/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS HABILITAÇÕES (ENVELOPE Nº 2) / LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) LICITAÇÃO Nº 002/2023 - CCP III PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que a empresa R Melo Construtora LTDA. foi INABILITADA pelos motivos explicitados na ATA V. E CONVOCAMOS a terceira colocada, Moderna Engenharia LTDA., as licitantes classificadas e demais interessados, para a sessão de abertura dos documentos de Habilitação da referida empresa, (ENVELOPE Nº 02), que será realizada dia 27/07/2023, às 11h30min (onze e meia) na sala da CCP III, na sede da SEMA. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Habilitações, bem como as documentações apresentadas pelas empresas, encontram-se disponíveis junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 25 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de agosto de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto Aquisição de combustíveis, para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 24/2023, julgamento "menor preço global", foi remarcado para o dia 04.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra- se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN em 25.Julho.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 25/2023, julgamento "menor preço global", foi remarcado para o dia 07.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, para manutenção e funcionamento das Unidades Orçamentárias da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 25 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 26/2023, julgamento "menor preço global", foi remarcado para o dia 08.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para manutenção e funcionamento das Unidades Orçamentárias da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 25 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.151.224/0001-28, no valor total de R$ 11.560,00 (onze mil e quinhentos e sessenta reais); 2) CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.787.152/0001-09, no valor total de R$ 72.096,00 (setenta e dois mil e noventa e seis reais); 3) CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40, no valor total de R$ 356.398,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e noventa e oito reais); 4) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, no valor total de R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais); 5) DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.538.476/0001-34, no valor total de R$ 827.087,00 (oitocentos e vinte e sete mil e oitenta e sete reais); 6) DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 1.633.869,00 (um milhão seiscentos e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais); 7) ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.162.170/0001-23, no valor total de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais); 8) F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 939.753,40 (novecentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); 9) FF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.093.678/0001-85, no valor total de R$ 81.290,00 (oitenta e um mil e duzentos e noventa reais); 10) GIULLITE B MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.437.704/0001-04, no valor total de R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais); 11) HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.160.739/0001-10, no valor total de R$ 153.290,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e noventa); 12) INOVAMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 158.938,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e oito reais); 13) JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.091.295/0001-78, no valor total de R$ 1.103.154,00 (um milhão cento e três mil e cento e cinquenta e quatro reais); 14) MCW Produtos Medicos e Hospitalares, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 243.806,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e seis reais); 15) NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 22.123,60 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos); 16) PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, no valor total de R$ 201.090,00 (duzentos e um mil e noventa reais); 17) PHARMAPLUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, no valor total de R$ 64.952,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais); 18) W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.754/0001-38, no valor total de R$ 438.840,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta reais); A presente licitação totaliza um montante de R$ 6.471.243,00 (seis milhões quatrocentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e três reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 13 de julho de 2023. KÉCIA MARIA EUFRÁSIO AQUINO MAIA Autoridade Competente AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de borracharia, compreendendo montagens, desmontagens e remendos nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 10/08/2023 às 09 horas. Assú/RN, 25 de julho de 2023. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira