DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 1.633.869,00 (um milhão seiscentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ sob o nº 21.437.704/0001-04, no valor total de R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 243.806,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ R$ 243.806,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 22.123,60 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN, que utilizam destes insumos para procedimentos da demanda populacional na prestação de serviços laboratoriais. VALOR GLOBAL: R$ R$ 22.123,60 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023 PROCESSO Nº 2023.05.09.0037 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU CONTRATADO: NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 18.073.501/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CAIXAS D'ÁGUA EM 06 (SEIS) COMUNIDADES DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. VIGÊNCIA: 13/07/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 457.117,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.06.20.0026. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 169/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de agosto de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CORRELATOS, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Carnaubais/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 25 de julho de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020-PMCC - PROCESSO ADMINISTRATIVO 10060002/2020-PMCC Contrato firmado com a empresa: CONSTRUTORA JVA LTDA - CNPJ nº: 07.062.694/0001-30; objeto: alterar o prazo de vigência do Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-PMCC, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 20 DE JUNHO DE 2023, encerrando-se no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO DE CERRO CORÁ/RN. Nos termos do Contrato de Repasse Nº 1057790-88/2018 - Proposta Plataforma Mais Brasil Nº 034035/2018 - Convenio nº 873824/2018 - Tomada de Preços Nº 004/2020. Fundamento legal: art. 57, inc I, da lei nº 8.666/1993. RAIMUNDO MARCELINO BORGES - Prefeito / GERONIMO EDUARDO DE AZEVEDO - Contratado. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 030/2023 - SRP, realizado em 20/07/2023, a saber: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Posto Serrano LTDA EPP - CNPJ: 08.690.810/0001-29, saiu vencedor no item: 01; com o valor total de R$ 1.154.000,00 (Hum milhão cento e cinquenta e quarto mil reais). Posto RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 2.135.600 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação - Pregoeiro DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 030/2023 SRP com início 07 de julho de 2023, realizada em 20 de julho de 2023 (quinta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Posto Serrano LTDA EPP - CNPJ: 08.690.810/0001-29, saiu vencedor no item: 01; com o valor total de R$ 1.154.000,00 (Hum milhão cento e cinquenta e quarto mil reais). Posto RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 2.135.600,00 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para atender as necessidades da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretário Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte Obras Públicas. Contratados: Posto Serrano LTDA EPP - CNPJ: 08.690.810/0001-29. Posto RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Posto Serrano LTDA EPP - CNPJ: 08.690.810/0001-29, saiu vencedor no item: 01; com o valor total de R$ 1.154.000,00 (Hum milhão cento e cinquenta e quarto mil reais). Posto RM EPP - CNPJ: 07.939.638/0001-31, saiu vencedor nos itens: 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 2.135.600,00 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 25 de julho de 2023 a 24 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011407/2023 Espécie: Contrato Nº. 01011407/2023, firmado em 14 de julho de 2023; Origem: Chamada Pública N°. 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ N°. 08.158.669/0001-18; Contratado: Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro - COOPERCAHO, CNPJ n°. 13.668.531/0001-07; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE; Valor: R$ 56.123,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais); Classificação Orçamentária: 2025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE FUNDAMENTAL; 2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PRÉ-ESCOLA; 2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00; Vigência: 31 de dezembro de 2023; Signatários: Pelo Contratante - Claudio Marques de Macêdo - Prefeito de Coronel Ezequiel/RN, Pelo Contratado - José Nicodemos do Nascimento Neto, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação que seria realizada no dia 27 de julho de 2023, foi adiada para o dia 09 de agosto às 08h30min. Motivo: Correção da escolha do critério de julgamento de MENOR P R EÇO para MAIOR DESCONTO no item 1.5 do termo de referência. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM - Tem como objeto a formação de Ata de Registro de preços para eventuais Aquisições parceladas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" a "Z" descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, não serão passiveis de aquisições os medicamentos já licitados em licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de agosto de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=561 Matéria publicada no Diário Oficial da União em: 14/07/2023, Edição: 133; Seção: 3; Página: 369 Felipe Guerra/RN, 25 de julho de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME CNPJ 22.927.752/0001-25 com valor global R$ 828.001,94 (Oitocentos e vinte e oito mil e um real e noventa e quatro centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito