DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 25 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COMPARTILHADA, EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTOR I Z AÇ ÃO : Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 25/07/2023. DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONST R U Ç ÃO DE CALÇADAS COMPARTILHADA, EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J PAIVA LOPES NETO - R$ 24.041,41. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº. 037/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico e utensílios para cozinha a serem utilizados na SMS, UBSs, POLICLINICA, CAPS II, CAPS AD, CEO, PAO e UPA. A sessão pública dar-se-á no dia 04/08/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 247838. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 25 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II, torna Público a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2023. Objeto: Contratação de serviços Topográficos para fins de levantamento de obras da prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. Conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo estará disponível a todos a partir de 26/07/2023 a 31/07/2023 as 14:00:00 e será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. O aviso de demais elementos e informações estão dispostos no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br HINDENBERG PONTES DE LIMA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.111/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.111/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230589481 - DAE/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, por 12 meses, para aquisição de Equipamentos Hospitalares para as Unidades de Pronto Atendimento e Especializadas do Município de Natal, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), do Edital. Edital disponível a partir de: 26/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 26/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 08.08.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 25 de julho de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que as 09h00min do dia 07 de agosto de 2023, será realizada a sessão pública da PE Nº 005/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú/RN, 25 de julho de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 07 de agosto de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1012068. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 25 de julho de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272022 LICITAÇÃO PARA LOTES DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 272022 - 3ª publicação O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Rede Socioassistencial do SUAS de Parnamirim. A sessão de abertura das propostas será no dia 10 de agosto de 2023, às 08h00 e a sessão de disputa ocorrerá no mesmo dia, às 10h00, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, com nº de identificação: 969113. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2023. TATIANA DE AQUINO DANTAS P r e g o e i r a / S EA R H PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023-0043 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 10/08/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0043, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carnes), a fim de suprir as necessidades das secretarias municipais de governo, saúde, desenvolvimento social e demais unidades administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 24 de julho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Pavimentação de Paralelepípedo com método convencional, drenagem superficial, sinalização viária e passeios com acessibilidade, através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934898/2022 - Operação nº 1084219-16/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - TP/PMP. Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS; CLPT CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME; DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LT DA ; CONSTRUTORA ASSU LTDA; RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA ME; ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA; CARVALHO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; CM CONSTRUTORA LTDA; EXTREMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; JCL ENGENHARIA EPP; CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA; DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA; AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MFD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI; ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA ; JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUART CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA; C2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; HR DE SOUZA CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA; RSL CONTRUÇÃO CIVIL LTDA; EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS MVM LTDA; AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; WB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA; Ficaram INABILITADAS as empresas: TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA; FJ DE LIMA JÚNIOR; AF CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP; MFA CONSTRUÇÕES LTDA. O Julgamento da Habilitação estará disponível no site: www.portalegre.rn.gov.br. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993. Portalegre/RN, 25 de Julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria 008/2023 do dia 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO DA AVENIDA ZEZÉ APRIGIO NO CENTRO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, mediante Emenda Parlamentar de Nº 0252/2022. Abertura da Sessão: 14/08/2023, às 09:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Santana do Seridó/RN, 25 de julho de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Presidente da CPL