DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 25 de julho de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade do Arenã, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 10.08.2023, às 10h00min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 27.07.2023 Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu/RN, 25 de julho de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos da continuação da Rua 26 de Julho - Centro, neste município, medindo: de comprimento 240m x 6,00m de largura, totalizando 1.440,00m2 de pavimentação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO E DA REVISÃO DAS PROPSTAS. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, designada pela Portaria nº 034/2023, no uso de suas atribuições legais, para proceder a revisão do julgamento de que trata o processo em epígrafe. Tendo em vista a verificação por esta CPL quanto à necessidade de REVER seu julgamento no que diz respeito às Propostas Comerciais apresentados neste certame, esta comissão declara o que segue: RETIFICA a desclassificação da empresa Concreall Comercialização Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.846/0001-73, no sentido de classificá-la e declará-la vencedora do presente certame, por cumprir todos as disposições editalícias e apresentar o menor valor global, além de ser inferior ao orçado pela Administração Municipal, conforme Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, em 17.07.2023, após análise e julgamento do Recurso Administrativo, interposto pela Empresa supracitada. Após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas, na Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua 26 de Julho, 08 - Centro, das 08h00 às 12h00. São José de Mipibu/RN, 24 de julho de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Pref. Mun. de Serra Caiada/RN, torna público a suspensão sine die da Tomada de Preços nº 004/2023, diante da necessidade de análise por parte da Assessoria Jurídica da impugnação interposta contra o edital em tela, a qual a sessão seria realizada no dia 27 de julho de 2023 as 09:00 horas. A nova data de realização da sessão e de disponibilidade do edital aos interessados será divulgada oportunamente, pelos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão, de Segunda a S e x t a - Fe i r a , das 08 às 12 horas aos interessados, nos termos do item 2 do referido edital, no endereço Rua Getúlio Vargas, 47 - centro, pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 25 de julho de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta "e "Habilitação" a partir das 08:30 hs do dia 26/07/23 (horário de Brasília) até as 08:30 hs do dia 07/08/2023, através do Pregão Eletrônico -SRP nº 09/2023. A sessão eletrônica iniciará as hs 08:31 do dia 07/08/2023, para o registro de preços visando a futura e possível aquisição de VEÍCULOS para uso nas diversas atividades desempenhadas pelas Unidades de Saúde do município de Serra do Mel/RN, para a celebração de convênios firmados previamente, cujos recursos são destinados ao custeio de tais veículos. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08:31 horas do dia 07 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no e-mail: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel/ RN, 25 de julho de 2023 PAULO HENRIQUE CIRINO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 O Município de TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário/Fundo Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário - SMASDC - CNPJ: 14.697.706/0001-69, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, nomeada através da Portaria nº 01/2023-SMASDC, de 19 de Julho de 2023, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, garantindo a observância dos princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe sejam correlatos, conforme especificações constantes no Edital. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz-RN, sito a Rua Vicente Batista, 107 - Centro - Tenente Laurentino Cruz/RN, a partir de 27/07/2023 no horário das 08h às 12h de segunda a sexta feira, no E-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.tenentelaurentinocruz.rn.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 09h00min do dia 28/08/2023, no mesmo endereço supracitado. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 99610-1231. Tenente Laurentino Cruz/RN, 25 de Julho de 2023. JOSÉ ERINALDO DA SILVA p/ Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 - CP A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da CPL, torna público que estará realizando Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia, especializados, que tenham interesse em atendimento/serviços de saúde, de forma complementar (consultas e exames), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender às demandas dos usuários no Município de Viçosa/RN. Informações e cópia do Regulamento: [email protected] ou pelo site: www.vicosa.rn.gov.br. Data e horário: Das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta, em dias úteis, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo, sito na Av. Ozéas Pinto, 140 - Centro - Viçosa/RN, CEP: 59.815-000, a partir do dia 27 de julho de 2023. Viçosa/RN, 25 de julho de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o 2º semestre letivo de 2023 (PNAE). Propostas até 17/08/2023 às 9h. Edital: www.pmmontauri.com.br (link licitação). Informações: [email protected], [email protected], na Prefeitura, Via Cadorna, 600 (54) 3319.1220. JAIRO ROQUE ROSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar para o 2º semestre letivo de 2023. Abertura: 08/08/2023 às 9h. Edital: www.pmmontauri.com.br (link licitação). Informações: [email protected], [email protected], na Prefeitura, Via Cadorna, 600 ou (54) 3319.1220. JAIRO ROQUE ROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , conforme Edital e seus anexos. Data de cadastro até: 14/08/2023. Data de abertura: 17/08/2023, às 09:00 horas; Edital e informações: www.augustopestana.rs.gov.br ou através do Fone(55) 3334-4900. Augusto Pestana, 25 de julho de 2023. DARCI SALLET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 70/2023. Tomada de Preço nº 03/2023. Contrato nº.TP 003/23, Objeto: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA ORLA DO RIO QUARAÍ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ, CNPJ: 01.610.910/0001-59. Contratada: SOLO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.636.507/0001-05. Valor R$ 303.462,26 (trezentos e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura 02 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por item, no dia 11/08/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração