DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação acontecerá dia 09 de agosto de 2023, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 25 de julho de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 PROCESSO Nº 283/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001- 64. CONTRATADA: MOCCELLIN METALURGICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 45.421.505/0001-68. Objeto do Contrato: : contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Infraestrutura Urbana de acesso à Praça Don Fortunatto Odorizzi(Rua Coberta), em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório, sendo que os recursos são decorrentes parte do Contrato/Convênio nº 927892/2022/MTUR/CAIXA, Operação:01082855-88 representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal e parte do orçamento próprio do Município. Valor Global R$499.992,46 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta seis centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$349.994,72(trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) de materiais e R$149.997,74(cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) de mão de obra, onde R$287.306,00(oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) são provenientes do Contrato/Convênio nº 927892/2022/MTUR/CAIXA, Operação:01082855-88 e R$212.686,46(duzentos e doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) provenientes do orçamento próprio do município. Prazo: 90 dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Processo nº 283/2022 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de construção de Infraestrutura Urbana de acesso à Praça Don Fortunatto Odorizzi, centro, neste município(Rua Coberta), em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos, sendo que os recursos são decorrentes parte do Contrato/Convênio nº 927892/2022/MTUR/CAIXA, Operação:01082855-88 representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa MOCCELLIN METALURGICA LTDA ME inscrita no CNPJ nº 45.421.505/0001-68, no valor global R$499.992,46 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta seis centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$349.994,72(trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) de materiais e R$149.997,74(cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) de mão de obra. Em, 24 de julho de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388.2023 Contratação de empresa especializada através de empreitada global, material e mão de obra, para execução de obra do monumento 200 anos do Município de Cruz Alta. RS. Conf. Req. ao compras n. 576.2023. Contratante: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. Contratado: NS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ N. 50.031.463.0001.99. Valor total: R$ 21.799,99. Prazo de entrega: Imediato. D. Orçamentária: COD. RED: 1407. ÓRGÃO: 6. UNID.: 1. AÇÃO: 1037. VÍNC.: 7541359. SUBELEM.: 34490519900000000000. Fundam. Legal: Art. 75, inciso II, c.c art. 95, inciso I, da Lei n. 14.133.21. Fundam. Fático. Jurídico. Parecer n. 1202. PROJUR. ADM. COMPRAS. 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que não foi informada a data de abertura, no edital acima referido, que será realizada dia dia 07/08/2023 às 09:10 horas, do objeto: Fornecimento de instrumentação cirúrgica hospitalar. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br, constante na publicação do Diário Oficial da União seção 3, página 296 do dia 24 de julho de 2023. Eldorado do Sul, 25 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA 1/23 - ERRATA I O Município de Esteio torna publico, que sera realizada alteracao na CONCORRENCIA 1/2023, Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de ampliacao e reforma da sede administrativa da secretaria municipal de educacao - SME, segue: 1. EXCLUI-SE a exigencia "instalação de elevadores" da alinea f.3) atestado (s) ou certidao (oes) de capacidade tecnico-profissional do responsavel tecnico da licitante; 2. Nos termos do art. 21, 4 da Lei 8666/93, a data para o recebimento da documentacao e proposta financeira, da licitacao supra, fica PRORROGADO para dia 4 de agosto de 2023 as 13h30min. Edital atualizado: www.esteio.rs.gov.br. Em 25 de julho de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 O Prefeito torna público que no dia 30 de agosto do ano de 2023, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Herbert Fensterseifer, no Distrito de Costão, município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730/2023, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, de acordo com a Lei municipal autorizativa 7.522/2021, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 25 de julho de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 010/2023, processo 046/2023, objeto: máquinas e equipamentos, os quais serão incorporados à patrulha agrícola. os itens tratam de convênio, sob o n.º 911870/2021 da plataforma + Brasil para atender o município de General Câmara/RS, no dia 18/07/2023 para à empresa: MARCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA - ME CNPJ: 10.839.707/0001-40, LOTE 01 no valor total de R$ 82.700,00 (Oitenta e dois mil e setecentos reais), LOTE 02 no valor total de R$ 82.600,00 (Oitenta e dois mil e seiscentos reais), LOTE 03 no valor total de R$ 52.490,00 (Cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais), LOTE 04 no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). Informações site www.generalcamara.rs.gov.br, (51) 3655-1399 Ramal 216. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medalhas fundidas personalizadas para premiações em competições esportivas. ABERTURA: 11/08/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 25 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 AO CONTRATO Nº 32/2022 Contratada: Komak Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 04.349.680/0001-04. Licitação: Tomada de Preços nº 03/2022 - Processo nº 35/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação da Av. Coronel Galvão, Bairro Cerrito, Trecho 4, com fornecimento de material e mão de obra, para a Administração Municipal, conforme Convênio nº 914299/2021, cadastrado na Plataforma +Brasil, referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 25/7/2023, data do vencimento do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Contratação de serviços médicos, conforme edital e anexos. Realização: dia 9/8/2023, às 11h, horário de Brasília/DF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Objeto: Contratação de mão de obra de assentamento de guia de meio-fio, paralelepípedo e paver, conforme edital e anexos. Realização: dia 9/8/2023, às 9h, horário de Brasília/DF. Informações: Prefeitura, ou pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO CNPJ: 22.128.382/0001-76 EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023 Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica para execução de serviços de manutenção predial, reformas e conservação de próprios públicos do município de Novo Hamburgo. Em favor de: PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. Data de Assinatura: 21/07/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - Ata N° 259/2023 - CNPJ: 08.541.597/0001-93 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MIXSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 273.150,00. Pregão Eletrônico Nº 84/2023 - Ata N° 273/2023 - CNPJ: 28.591.670/0001-49 Registro de preços para aquisição de ração para alimentação dos animais do centro ambiental Ernest Sarlet do município de Novo Hamburgo. Em favor de: VETSUL COMERCIO ONLINE EIRELI ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2 e 3. Valor total: R$ 3.040,00. Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - Atas N° 269/2023 - CNPJ: 24.738.613/0001-99, N° 270/2023 - CNPJ: 23.310.852/0002-61 e N° 271/2023 - CNPJ: 48.057.203/0001-40 Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEGA PAPELARIA E ESPORTES EIRELI ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 24, 25 e 36. Valor total: R$ 905,60. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5, 11, 15, 26, 27, 31, 32, 34 e 35. Valor total: R$ 5.601,95. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 4, 9, 13, 14 e 23. Valor total: R$ 3.114,64.