DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600240 240 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Resta fracassado a tomada de preços para contratação de empresa para revitalização do playground da EMEB Monteiro Lobato no município de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para aquisição de materiais para instalação de um estúdio de gravação para o município de Novo Hamburgo. Em 25 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 LICITACAO Nº 155-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de Preços - Menor Preço por ITEM Abertura as 9 horas do dia 18-08-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de expediente, para atender demandas das Secretarias Municipais, deste município. O Edital completos está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 25 de julho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/2023 SESSÃO PÚBLICA DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Comissão Especial de Contratação designada através da Portaria 520 de 18/07/2023, convoca os interessados para a realização de sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA INTER N AC I O N A L 018/2023 - PROCESSO 23.0.000004112-2, VENDA da integralidade das ações ordinárias e preferenciais de titularidade do Município de Porto Alegre e de emissão da CARRIS, associada à OUTORGA da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS das linhas da BACIA TRANSVERSAL do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 13:30 horas do dia 02 de outubro de 2023, no auditório da EPTC/Secretaria de Mobilidade Urbana - SMMU, sito Rua João Neves da Fontoura, 7 - Bairro Azenha - Porto Alegre, RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do BANCO DE PREÇOS com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Pagamento: R$ 9.635,00(nove mil seiscentos e trinta e cinco reais) em parcela única: Prazo: 24/07/2023 à 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº29/2023 para aquisição de veículo zero km conforme descritivo no termo de referência para secretaria municipal de educação e esportes, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante - RS, 25 de julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que retificara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de disponibilização, operação, pesagem de resíduos sólidos e manutenção da unidade de transbordo. Publicado no dia 10/07/2023 na seção 3 Página 266. Edição da alínea 5.1.4.c do edital. A Sessão fica remarcada para o Dia 03/08/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°28/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de locação de veículos leves para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, publicado na página 264, da sessão 03 de 05/07/2023. Onde se lê: 7.17{ ...} ''ou outro índice que vier a substituí-lo''. Leia-se- ou outro índice que vier a substituí- lo, e a administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês pro rata". A Sessão fica remarcada para o Dia 02/08/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, para as cozinhas comunitárias com permissão de uso pelo Município de Santa Maria. Abertura: 16/08/2023, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de julho de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da Comissão da Chamada Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Objeto: RP - Material de Expediente, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 18/08/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 25 de julho de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Aquisição de kit de gêneros alimentícios, kit lanche e kit de higiene pessoal para uso do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grosz, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 3180/2021 (processo n° 21/2800-0000815-5). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS. Abertura: 16/08/2023 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento, incluindo drenagem e sinalização, na Travessa CIEP (rua Tainá), rua Carvoeiro, Travessa Mãe Margarida, Travessa Harmonia, rua das Canelas, rua Lindóia, rua Mansueto Tress, rua Santa Teresinha, rua Rafael Pinto Bandeira, rua Roraima, rua Sepé Tiarajú, rua David Canabarro, Travessa 05 e rua R.A., localizadas no Bairro Auxiliadora I, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento a e Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80/FINISA . Abertura: 15/08/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/07/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 25 de julho de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023. Processo Administrativo nº 3267/2023. Objeto: Registro de preços para futuras realizações de lavagens de veículos. Abertura: 10/08/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 25 de Julho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Objeto: aquisição de máquinas pesadas, com recursos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3, operação de crédito junto ao Banco do Brasil. Propostas: deverão ser postadas das 08h do dia 28/07/2023 às 08h do dia 10/08//2023, no Sistema Eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 10/08//2023 às 09h. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura. Informações pelo telefone (55)3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a RETIFICAÇÃO do seguinte processo licitatório: Licitação n° 36/2023, PE nº 25/2023, Edital de registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de São Francisco de Paula/RS. Abertura: 27/07/2023, as 09h30min. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br.A sessão será realizada através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 25 de julho de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito