DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 24 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Vendelino comunica a ALTERAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023, regida pela lei 8666/93, para aquisição de uma retroescavadeira, conforme Contrato de Repasse CONVÊNIO - PLATAFORMA + BRASIL Nº - 937646/2022 - PROPOSTA 028049/2022 PROGRAMA SMDRU/MDR 221700SX - Programa de Apoio a Projetos de Estruturacao Produtiva - RP2. Nova Data de Abertura: 09/08/2023 às 9h. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Editais nos sites www.saovendelino.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, centro de São Vendelino. Informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino/RS, 25 de julho de 2023. MARLÍ L. O. WEISSHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico da área com base de solo cimento e micro revestimento na Vila Oito de Agosto, com recursos do Governo Federal, e recursos próprios do Município de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 15/08/2023, às 09:00 horas, no Centro Administrativo Municipal. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 25 de julho de 2023 HUGO JONAS NESKE Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 A Prefeitura Municipal de Torres/RS, localizada na Rua José Antônio Picoral, nº 79, Bairro Centro, torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 268/2023 - Contrato - Menor Preço Global. Objeto: Prestação de Serviços de Operação de Transbordo no Município de Torres, "Esclarecendo" que a Planilha de Custos que deverá ser utilizada para a participação no certame, será disponibilizada aos interessados pela Secretaria De Meio Ambiente e Urbanismo, através do e-mail [email protected], Ramal 248. É de responsabilidade da empresa interessada adquirir programa/software atualizado capaz de ler o tipo de documento informada pelo município de Torres. "Esclarecendo" ainda, que o Termo de Referência que deverá ser considerado para participação do certame, bem como para a prestação dos serviços, está disponibilizado como Anexo Do Edital, devendo ser desconsiderado o contido no corpo do Edital Publicado. Os interessados deverão considerar esta errata, mantendo-se os demais dispositivos do Edital. A data de abertura será as 15h do dia 11/08/2023. Cópia dos editais e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações: 13h às 18h. de segunda a sexta-feira. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000053/2023 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de seguro veicular para ambulâncias do SAMU em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 07 de agosto de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000798/2023 - Objeto: O Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (agulhas e aerocâmaras) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 7 de agosto de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000817/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (seringa e serra), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 09 de agosto de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo nº 004/000075/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para especializada para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme Projeto Básico agência de publicidade e seus anexos. Data: 30 de agosto de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 003/001441/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação da infraestrutura de videomonitoramento no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na extensão do trecho (125 km) da rodovia, compreendido entre a BR-101 (Rod. Rio-Santos) e a BR-101 (Rod. Gov. Mário Covas) com interligação ao CICC-BF - Centro Integrado de Comando e Controle - Baixada Fluminense, e sua Plataforma de Integração, Comando, Controle e Gestão de dados, para o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Governo, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP. 25.075-181, atendendo às especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Governo - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000810/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (fios), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N°928/GAB/SMS/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12938/2023 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 12938/2023, realizada com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.767.967/0001-95, com proposta no valor global de R$ 24.282,68 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), visando à contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 21 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 (P.A. 10.504/2023) Objeto resumido: O objeto da presente Carta Convite é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para execução de SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO TEATRO MARILÚ MOREIRA - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, incluindo fornecimento de dois condicionadores de ar self - contained, com capacidade de 15tr cada, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, por um período de 05 (cinco) meses conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à CPL, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 03 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 25 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente