Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 243

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600243 243 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1557/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz através da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO, por um período de 12 (doze) meses", em favor das seguintes empresas: 1) CVL SANTOS LOPES LTDA - CNPJ nº46.960.146/0001-80, no valor de R$ 8.850,00 (Oito mil, oitocentos e cinquenta reais); 2) C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI CO S LTDA - EPP - 24.864.422/0001-73, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Valor total homologado de R$ 40.650,00 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais). JOÃO PAVAN AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 Processo Administrativo nº 1-166/2023 A Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo Decreto nº 4791/2023, torna público, através do Processo Administrativo nº 166/CMAP/2023, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) GABINETES, DESTINADOS AOS VEREADORES E AOS ASSESSORES, a área a ser construída será de 288,95 m²", que está SUSPENSA a sessão de abertura da licitação para verificação de alteração e adequação no Projeto Executivo, conforme solicitado pelo Poder Legislativo. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl.altoparaiso.ro.gov.br. Alto Paraíso, 25 de julho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 12609/2023 b) Licitação Nrº: 05/2023 c) Modalidade: Tomada de Preços d) Data Homologação: 18/07/2023 e) Objeto Homologado: CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EMCBUQ E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRROS LIMOEIRO E TEIXEIRÃO). f) Fornecedor e Item declarado Vencedor: Fornecedor:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ/CPF:08.259.524/0001-03 Valor Total Homologado: R$ 2.349.297,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). Cacoal/RO, 18 de julho de 2023. ADAILTON ANTUNES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado no 35º - 63F.BD3 - PARECER; (PARECER PJS e Parecer Jurídico pós-licitatório 116º - ACA.253 - PARECER ; (PARECER PJS) Ref.: Proc. Adm. Nº: 3460/2022, tendo como Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Permanentes mediante nota de empenho para futura e eventual contratação na aquisição, os quais visam atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde mencionadas no Item 7.1 deste Termo de Referência vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Favorecido: SAO CAETANO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.833.294/0001-54. Itens Vencidos: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 84 - 85 - 86 - 87 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 103 - 104 - 105 - 106 - 108 - 109 - 110 - 111 - 114 - 115 - 118 - 119 - 120 - 122 - 124 - 125 - 126 - 128 - 129 - 130 - 133. Valor: R$ 884.790,49 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). Favorecido: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 22.228.679/0001-03. Itens Vencidos: 24. Valor: R$90.000,00 (noventa mil reais). Favorecido: OLMIR IORIS E CIA LTDA - CNPJ: 70.429.956/0001-99. Item Vencido: 33 - 83. Valor: R$98.410,00 (noventa e oito mil reais e quatrocentos e dez reais). Favorecido: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 31.455.241/0001-59. Item Vencido: 42 - 65 - 102 - 113 - 116 - 117 - 123 - 127. Valor: R$25.997,44 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Favorecido: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001-39. Itens Vencidos: 64. Valor: R$7.397,60 (sete mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Favorecido: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34. Itens Vencidos: 68 - 131. Valor: R$24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Favorecido: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66. Item Vencido: 72 - 73 - 74 - 112. Valor: R$93.065,00 (noventa e três mil e sessenta e cinco reais). Favorecido: EQUIPOS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.674.540/0001-77. Item Vencido: 107. Valor: R$8.180,00 (oito mil e cento e oitenta reais). Favorecido: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA - CNPJ: 11.088.993/0001-11. Itens Vencidos: 132. Valor: R$14.600,00. O valor total dos itens adjudicados foi de R$ 1.247.340,53 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos); Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 18 de julho de 2023. ANTONIO ONOFRE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 45 Processo nº 725/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Obras, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº. 025/2023. Referente à aquisição de semi reboque tipo carrega tudo, prancha reta e moto bomba. Fornecedor: Tdb Industrial Metalmecanica Ltda, CNPJ: 05.258.784/0001-76. Valor total R$ 245.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de julho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 24 Processo nº 721/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caderneta de vacinação. O Secretário Municipal De Saúde juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica nº 005/2023, em favor da empresa Gráfica Opção Ltda, CNPJ: 05.501.123/0001-20, Valor: R$ 14.889,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de julho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro Oficial, Decreto 1.657/2023, Processo Administrativo nº. 1-14831/2023/SEMUSA torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELETRÔNICO nº 093/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente de uso hospitalar (bisturi eletrônico, pinça cirúrgica, tesoura cirúrgica, afastador cirúrgico, alicate, estante, lupa, mesa cirúrgica, dilatador, etc.), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde na realização de procedimentos cirúrgicos. Motivo para processar os pedidos de impugnações interpostos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br. Ji-Paraná, 25 de julho de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 45/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 48/SEMED/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 16 de julho de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA. O valor estimado: R$:622.160,00 (Seiscentos vinte dois mil centos sessenta reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 16 de maio de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 49/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 14 de agosto de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL L A B O R AT O R I A L . O valor estimado: R$:247.098,86 (Duzentos quarenta e sete mil noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 24 de julho de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 48/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 52/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 15 de agosto de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS. O valor estimado: R$: 49.952,64 (Quarenta e nove mil novecentos cinquentas e dois reais e sessenta e quatro centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 24 de julho de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro