DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total dos itens de R$ 3.236.235,00 (três milhões e duzentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais). Informamos ainda que os itens 1, 2, 3, 6, 9, 11, 13, 14, 15, 16 foram DESERTOS, o item 7 foi FRACASSADO. Boa Vista/RR, 5 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 95/2023 Processo nº. 006023/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 006023/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 14.761/ 2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/ 2022, cuja a adjudicação do item 8 foi a favor da empresa COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ nº 05.049.432/0001-00, pelo valor do item de R$ 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais), cuja a adjudicação dos itens, 4, 5, 10 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor dos itens de R$ 3.219.600,00 (três milhões e duzentos e dezenove mil e seiscentos reais), cuja a adjudicação do item 12 foi a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, pelo valor do item de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 3.236.235,00 (três milhões e duzentos e trinta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais). Informamos ainda que os itens 1, 2, 3, 6, 9, 11, 13, 14, 15, 16 foram DESERTOS, o item 7 foi FRACASSADO. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da ata de registro de preços Referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2023 Processo nº 011062/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 011062/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL aquisição de Conjunto (kit) colocação DIU, para a realização do procedimento nas Unidades de Saúde, pelos profissionais capacitados pela SMSA , ampliando a oferta deste método contraceptivo às mulheres do município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens 1 e 2 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, o item 1 pelo valor de R$ 464.712,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e doze reais), o item 2 pelo valor de R$ 45.288,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais), perfazendo um valor total dos itens de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - SRP Processo nº 011062/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 096/2023, Processo nº 011062/2023-SMSA, que tem como objeto; Eventual aquisição de Conjunto (kit) colocação DIU, para a realização do procedimento nas Unidades de Saúde, pelos profissionais capacitados pela SMSA, ampliando a oferta deste método contraceptivo às mulheres do Município de Boa Vista, cuja a adjudicação dos itens 1 e 2 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, o item 1 pelo valor de R$ 464.712,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e doze reais), o item 2 pelo valor de R$ 45.288,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais), perfazendo um valor total dos itens de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Boa Vista/RR, 14 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - SRP Processo nº 025699/2022 - SEMGES Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo - brinquedos, a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada-AICPP/SPSE. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 08/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - SRP Processo nº 008657/2023 - SMEC Objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente - Cadeira com Prancheta Frontal, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - SRP Processo nº 000239/2023 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Diagnóstico Clínico, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 09/08/2023 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023-SRP Processo nº 008652/2023 - AME Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de centrais de ar condicionado, para atender as necessidades a Agência de Empreendedorismo e Fomento - AME. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 08/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SRP Processo nº 015174/2023 -SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido da Impugnação do Edital interposta pela empresa SETE PLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.399.258/0001-26, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 24375/2021/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 668/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 668/2022/SMEC no percentual de 7,42% correspondente ao valor de R$ 166.016,30 (cento e sessenta e seis mil, dezesseis reais e trinta centavos); - E a supressão no percentual de 0,89% correspondente ao valor de R$ 19.942,90 (dezenove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ES CO L A MUNICIPAL DELACIR DE MELO LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme parecer técnico nº 185/2023/SMO/IE (NUP 9.2219815/2023) e Parecer Jurídico nº 313-01/2023-PGM/PLC (NUP 9.262589/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea a e b e § 1º, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 146.073,40 (cento e quarenta e seis mil, setenta e três reais e quarenta centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 2.383.138,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente termo aditivo ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MCA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 07.827.407/0001-36 Data de Assinatura: 07 de julho de 2023. Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE B OA VISTA-RR- conforme Parecer Técnico nº 227/2023/SMO/IE (NUP 9.256264/2023) e Parecer Jurídico nº 316-01/2023-PGM/PLC de NUP 266272/2023, do correspondente processo, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8hh666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 25 de julho de 2023, conforme especificado no Parecer Técnico nº 227/2023/SMO/IE (NUP 9.256264/2023) e Parecer Jurídico nº 316- 01/2023-PGM/PLC de NUP 266272/2023, do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01. Data de Assinatura: 12 de julho de 2023.