DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA VILENA NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 27.813.0504.1025.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Emenda impositiva, transferência especial por emenda parlamentar. VALOR TOTAL: R$ 1.547.743,85 (Um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 210 (Duzentos e dez) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/PMC Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos interessados que, realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N º 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde nas classificações A, B E E, com emissão de certificado de destinação final contemplando o fornecimento de insumos, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de CANTÁ/RR. REABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09/08/2023, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980028. Cantá/RR, 25 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0223/2023 - TP. nº 05/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de serviços remanescentes de Recuperação de estradas Vicinais nas vicinais Laborão, Vicinal do Lago do Manoel, Vicinal Direita do Lago do Manoel no Tamandaré, e Vicinal Rufina, Comunidade dos Sonhos no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº. 03.426.730/0001-47, pelo valor R$ 1.235.998,72 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Mucajaí - RR, 24 de julho de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, convoca as empresas, AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ nº. 07.437.133/0001-79, com endereço na Rua Di-A nº. 228, Boa Vista - RR, CEP nº 69.315-225, Distrito Industrial, FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 46.135.499/0001-45, com endereço na Avenida do Comércio nº. 25, VI Maria José, Goiânia-GO, CEP nº. 74.815-457, VSS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 21.548.780/0001-89, estabelecida na Rua Airton Senna nº 153, Bairro Maria Niobe, Serras- ES, CEP nº. 29.176-291, nos termos do art. 64 da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinarem o termo de contrato referente ao certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 - Processo nº. 430/2022, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93. Alertamos, em observância ao Art. 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93, que o contratado deverá comprovar no ato da assinatura do contrato, que mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Mucajaí-RR, 24 de julho de 2023. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 76/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, no uso das atribuições, observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto o aquisição do equipamento (ambulância tipo A - simples remoção - pick up cabine simples, com tração 4x4, zero km), para implantação do serviço de trasnportev de pacientes em decúbito horizontal sem risco, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, pelo valor global de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), ficando a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA; CNPJ: 03.935.826/0001-30. Uiramutã/RR, 14 de julho de 2023. LARISSA SILVA SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 076/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 076/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, conforme dados a seguir: Empesa: P E D R AG O N AUTOS LTDA; CNPJ: 03.935.826/0001-30. VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Uiramutã/RR, 18 de julho de 2023. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO 14/2022 FMS TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 14/2022 FMS Tipo Aditivo: PRAZO. Contratante: MUNICIPIO DE APIÚNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ: 05.898.011/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE RELATIVOS AO PROCESSO 11195.9050001/21-001 DE 22/10/2021, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTE DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Vigência 10/08/2023 até 09/08/2024. FISCAL: MORGANA CASATTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 33/2023 PR O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo: MODALIDADE: Pregao PRESENCIAL Nro 0033/2023 PR. Tipo: Menor preço. Forma de Julgamento: Por item. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Pedra Brita, cuja aquisição será custeada com Emenda Parlamentar Individual da União - Transferências Especiais, de acordo com as exigências e especificações listadas pelo Edital e seus anexos. Regimento: Lei Complementar 123/2006, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Entrega dos Envelopes: Até às 09:00 do dia 09/08/2023. Abertura dos Envelopes: Às 09:30 do dia 09/08/2023. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura através dos e-mails: [email protected] [email protected] ou através do Site: www.arroiotrinta.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos no endereço: Rua XV de Novembro, 26, Centro, de segunda a sexta feira, no horário normal de Expediente ou pelo fone/fax: (0xx 49) 35356000. Arroio Trinta - SC, 24 de julho de 2023. ALCIDIR FELCHILCHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 1º TERMO DE ERRATA - FUMPRESI - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 112/2023 Publicado no DOU, Seção 3 em 12/07/2023, página 131 - OBJETO: Aquisição de caminhonete 4x4 diesel (incluso plotagem, sinalizador, acústica e rádio fixo), para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar, sofrerá alteração no Edital e no Anexos II. Diante do exposto fica definida nova data de realização do Pregão para às 10h30min do dia 08 (oito) de agosto de 2023. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 25 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS ERRATA I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 - FMS Comunicamos que o Edital e o Termo de Referência da licitação supracitada, publica no Diário Oficial da União em 19/07/2023, edição n° 136, seção 3, página 262, foram alterados, conforme Errata I. Objeto: futura aquisição de soros e soluções, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Data da sessão pública: 31/07/2023 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8 7 B B 8 F 8 E 6 9 9 2 1 F 8 D C 3 C 5 FC 5 2 E 0 9 1 FC D B 8 C F 2 9 3 0 4 . Balneário Piçarras - SC, 25 de julho de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água, para atender as Secretarias, os Fundos e as Autarquias municipais de Balneário Piçarras. Valor total R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Registrado no TCE com a chave: 3 A 7 8 5 0 0 3 D C D 5 A B B 3 F D E 9 9 2 F 3 8 1 EC A 2 D 1 2 B B D D F 6 3 . Balneário Piçarras - SC, 25 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2023 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2023, edição 123, seção 3, página 260, encontra-se REVOGADO, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021. Objeto: prestação dos serviços de alimentação artifical, através de dragagem marítima para o engordamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Piçarras/SC, com trecho aproximado de 2km de extensão, entre o espigão na projeção da Av. Getúlio Vargas até o espigão da barra do Rio Piçarras. Registrado no TCE com a chave: A8EBE7B71DBC1D3A7FF225469B5834CE252E6056. Balneário Piçarras - SC, 25 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito