DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Às 14:00 horas do dia 14 de agosto de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. TOMADA DE PREÇOS Nº 189/2023- PMB Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para execução de obra de repavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Sérgio Murilo Martins, Bairro Jardim Janaína - Biguaçu, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 13:45 horas do dia 15 de agosto de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Às 14:00 horas do dia 15 de agosto de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu - SC, 25 de julho de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO NR. 29/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. Objeto: Aquisição de conjunto escolares (modelo padrão FNDE) e colchões, pelo período de 12(doze) meses - SEMED, . Código de registro no TCE/SC: 6D3D7E01D0EC4D72A8678BE83CDC2FAE0019BD45. Itens 02 e 03 - EMPRESA VENCEDORA: 123 Móveis do Brasil Ltda - Valor Total R$1.140.000(um milhão cento e quarenta mil reais). Prazo contratual: 12(doze) meses, a contar da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de maio de 2023. OBJETO: Aquisição de conjunto escolares (modelo padrão FNDE) e colchões, pelo período de 12(doze) meses - S E M E D. Código de registro no TCE/SC: 6D3D7E01D0EC4D72A8678BE83CDC2FAE0019BD45. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. EMPRESAS VENCEDORAS: BRUNO ESPIRITO SANTO PIERRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS: Item 01: Valor Unitário R$ 80,00. 123 MÓVEIS DO BRASIL LTDA: Item 02: Valor Unitário R$ 285,00. Item 03: Valor Unitário R$ 285,00. Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau - SC, 25 de julho de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO PROCESSO ADMINITRATIVO 35/2023 O Município de Bocaina do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, com sede na Rua João Assink, 322, Centro, em Bocaina do Sul - SC, representado pela Prefeita Municipal, ALICE P ES S OA CÓRDOVA, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em execução e fornecimento materiais, insumos e mão de Obra para reforma, melhoria e adequação de edificação para utilização como Abrigo e Lar para Crianças e Adolescentes acolhidos em nosso município. A execução deverá ser procedida nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, projetos, cronograma, memorial descritivo, projetos Básicos e demais instrumento anexos a este edital. Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 15.08.2023, às 09 e 00min,. Interessados em participar deste certame deverão também atender ao requisito do cadastramento prévio, até o terceiro dia anterior à data da sessão cima designada, conforme item 4 do edital. A presente licitação será do tipo menor preço global para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, arts. 42 a 46. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta-corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Bocaina do Sul - SC, 16 Março 2023. JULIANA CELESTINO FERREIRA Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionados em botijões de 13kg e 45kg. Dia 10 de agosto de 2023, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 277/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos médico veterinários/humanos para os animais atendidos pela Diretoria de Bem-Estar Animal - DIBEA. Dia 10 de agosto de 2023, às 13h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 287/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de preservativos e insumos derivados para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Florianópolis. Dia 09 de agosto de 2023, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br/. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Prestação do serviço de segurança integrada para realizar gestão de risco através de vigilância patrimonial, vigilância eletrônica por Sistema de alarmes, de CFTV, controle de acesso e emergência remota, a serem executados de forma contínua, no âmbito das unidades da Rede Municipal de Saúde de Florianópolis/SC. Dia 10 de agosto de 2023, às 10h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2022 Início da vigência: 11/07/2023. Vencimento: 09/01/2024. Objeto: Promove a prorrogação, por 06 (seis) meses, do presente contrato de aquisição de equipamentos/implementos agrícolas para o Município de Gaspar/sc. Contratado: Contrato nº 110/2022 - CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. (CNPJ Nº 04.742.267/0001-05). Gaspar/SC, 05 de julho de 2023. CLEVERSON FERREIRA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2022 Início da vigência: 11/07/2023. Vencimento: 31/12/2023. Objeto: Promove a prorrogação, por 173 (cento e setenta e três) dias, do presente contrato de aquisição de equipamentos/implementos agrícolas para o Município de Gaspar/sc. Contratado: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA (CNPJ nº 37.141.260/0001-97). Gaspar/SC, 05 de julho de 2023. CLEVERSON FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 19/2023 OBJETO: Aditivo de acréscimo de 7,18% da contratação, em caráter emergencial, de empresa para execução de obras de contenção na Rua Barão do Rio Branco situada em Gaspar/SC. INÍCIO: 23/03/2023. VENCIMENTO: 20/09/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ n° 83.102.244/0001/02). CONTRATADA: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA (CNPJ N°43.887.548/0001-08). VALOR ADITIVO: R$ 30.151,41. BASE LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei n°8666/1993. Gaspar/SC, 17 de julho de 20-23. Carlos Francisco Bornhausen - Secretário Municipal de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Registro de preços para aquisição de tabletes de fluossilicato de sódio e ácido tricloroisocianúrico para desinfecção e fluoretação de águas para consumo humano) O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 10 de agosto de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 25 de julho de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral