DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 25 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 233/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Próteses Mamárias e Expansores para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes Mastectomizadas em Oncologia, para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Ltda - Item 3, R$2.150,00; Fenergy Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - Item 1, R$2.900,00. Restou FRACASSADO o item 2. Joinville/SC, 25 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Play no Aprender Contraturno e Reforço Escolar Ltda. - PARCIAL - Maternal I - 25 vagas; Maternal II - 29 vagas; 1º Período - 09 vagas; e Centro de Educação Infantil Mio Piccolo Ltda. - PARCIAL - Maternal II - 10 vagas. Joinville/SC, 25 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 05 (Compressa de Gaze Hidrófila 7.5 x 7.5cm 13 fios com 10 unidades) do Pregão Eletrônico nº 173/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de itens de primeiros socorros para as unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, conforme solicitado pela Secretaria de Educação através do Memorando SEI nº 0017755011/2023 - SED.URC. Joinville/SC, 25 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 246/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia e colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 07/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 73B9A812B7FBB8CB3756D732F8CFA0B63AA7B5E0. Joinville/SC, 24 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral e Contrastes para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, na Data/Horário: 07/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 9 5 C D 2 6 C C AC DA D D 4 3 2 C 0 D 4 1 1 5 1 C 5 0 A 0 D 6 1 4 B F 0 A 7 . Joinville/SC, 24 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de construção, madeiras, hidráulicos, elétricos e ferramentas para a Prefeitura de Laguna, suas secretarias, Fundações, Autarquias e Entidades conveniadas, no dia 08 de Agosto de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna - SC, 25 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 110/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MAFRA. Contratada: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ sob nº 30.705.365/0001-82. Origem: Processo Licitatório n.º 072/2023, Pregão Eletrônico n.º 023/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto aquisição de uma retroescavadeira com recursos do convênio 910983/2021, firmado entre o Município de Mafra e União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2023, deste Município de Mafra, cuja Contratada sagrou-se vencedora. Item: Material/Servic–o: Unid. Medida: Marca: Quantidade: Valor unitário (R$): Valor total (R$) 1. 99490 - RETROESCAVADEIRA Equipamento novo, ano de fabricação 2023 e 2024 mesmo modelo e série do apresentado na proposta, devendo todas as unidades fornecidas possuírem subconjuntos de mesmo modelo/série, podendo ser fornecido itens com subconjuntos de série e modelo distintos a partir da anuência e aquiescência da contratante, desde que atenda a todas as especificações deste estudo técnico preliminar; 2. Motor: Diesel Turbo; 3. Potência bruta mínima: 79hp; 4. Peso operacional mínimo: 7000kg; 5. Tração: 4x4 com bloqueio diferencial; 6. Capacidade mínima de carga da caçamba retro: 0,20 m³; 7. Capacidade mínima de cara da pá carregadeira: 0,80 m³; 8. Cabine: fechada com ar condicionado; 9. Câmbio: mínimo de (4) quadro marchas para frente e (2) duas rés; 10. Capacidade mínima do tanque de combustível: 145 litros; 11. Pneus dianteiros: novos, condizentes com as dimensões do equipamento e com no mínimo 10 lonas; 12. Pneus traseiros: novos. Condizentes com as dimensões do equipamento e com no mínimo 12 lonas; 13. Garantia, entrega e Assistência Técnica: A entrega do item contratado deverá ocorrer na sede da Prefeitura Municipal de Mafra ou outro local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Interior. A entrega deverá ocorrer em até 60 dias contados a partir da emissão e remessa da nota de empenho. Deverá ser fornecida garantia mínima de 2 anos ou 2000 horas (o que ocorrer primeiro) para o equipamento, seus componentes e acessórios. A entrega técnica, as custas da contratada. Na ocasião deverá ser fornecido pela contratada na forma digital ou impressa, necessariamente em português, no mínimo um manual de operação e manutenção preventiva e o catálogo de peças, inclusos TODOS os componentes do equipamento fornecido; 14. Sistemas: No sistema elétrico, deverão estar presentes todas as sinalizações necessárias ao cumprimento das legislações de segurança em canteiros de trabalho, sejam elas sonoras ou visuais, bem como iluminação de cabine e externa para trabalhos noturnos, além dos faróis pré-existentes no projeto e buzina de no mínimo 100 decibéis; Um. KTR 820M. 1. 375.000,00. 375.000,00. Total (R$): 375.000,00. Valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais. Data de Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 270 - 1 . 21001 . 20 . 122 . 50 . 2.136 . 0 . 449000 Aplicações Diretas (Convênio 910983/21). 418 - 1 . 21001 . 20 . 122 . 50 . 2.136 . 0 . 449000 Aplicações Diretas (Contrapartida). Foro: Comarca de Mafra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso VI, do art. 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGOU o processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Benemérito Alamir Marés, bairro Vila das Flores/Solidariedade, com recursos do convênio nº 912588/2021, pavimentação em lajotas da Rua Campos Novos e São João Maria, Centro II- Alto de Mafra, com recursos do convênio nº 891664/2019, pavimentação em lajotas da Rua Expedicionário João Liebel Sobrinho, bairro Vila Nova, com recursos do convênio nº923232/2021, firmados entre o Município de Mafra e União e pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Benemérito Alamir Marés, TRECHO 2, bairro Vila das Flores, recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Mafra, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, onde a empresa PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.620.927/0001-12, foi vencedora do processo pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ R$ 2.185.506,75 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos). Mafra - SC, 21 de julho de 2023. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº.: 69/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 16.133,78 (dezesseis mil, cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: Início: 25/07/2023 Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 33/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de materiais para gestantes referente ao programa agosto dourado do Município de Nova Veneza/SC. Contrato Nº.: 70/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA. ENEZA. Contratada: METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$10.386,43 (dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).Vigência: Início: 25/07/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 33/2023. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de materiais para gestantes referente ao programa agosto dourado do Município de Nova Veneza/SC.