DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 909, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.0004652/2023-89, resolve: Art. 1º - Aposentar por Incapacidade Permanente para o Trabalho PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE 1547103, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe E IV, Nível 11, nos termos constantes no inciso II, §1º do artigo 10 da EC nº. 103/2019. Art. 2º - O valor dos proventos de aposentadoria tem por base a média aritmética simples das remunerações do período contributivo, correspondendo a 60% dos proventos, limitado ao valor máximo do RGPS, conforme disposto no inciso II, do § 2º, do art. 26. Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 911, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.005239/2023-31; resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 24/07/2023, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado pela servidora ROMULO MENDES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1466073, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 1.495, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que contam no processo nº 23040.003445/2023-75, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLÁUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3307825, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Arquivo Nacional/Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no dia 01 de agosto de 2023. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 2023. (Processo nº 23040.003445/2023-75) LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual PORTARIA Nº 1.497, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor OTONIEL DO AMARAL ALVES DO COUTO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para integrar a Seleção Brasileira de Basquetebol Master categoria 45+M, NO XVI WORLD CHAMPIONSHIP-FIMBA- ARGENTINA 2023, na cidade de Mar Del Plata, Argentina, no período de 24 de agosto a 3 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23785.000550/2023-49). LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual da Reitora PORTARIA Nº 1.498, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE PEREIRA CERDERA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Técnico e Tecnológico para participar com apresentação de trabalho LITERATURA Y RESISTENCIAS: REFLEXIONES SOBRE EL PROYEC TO "LEYENDO MUJERES" en el Congreso Desmadres de literatura latinoamericana del siglo XXI, a realizar-se no período de 15 a 23 de agosto de 2023, em Buenos Aires, Argentina, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc.23778.000298/2023-67). LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual da Reitora PORTARIA Nº 1.499, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON REIS DE VARGAS ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para acompanhar alunos que integram a delegação do Brasil na Asia International Mathematical Olympiad - AIMO 2023, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 3 a 10 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23774.000341/2023-24). LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual da Reitora PORTARIA Nº 1.501, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que contam no processo nº 23040.003447/2023-64, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LEA MARIA TOMASS, matrícula Siape nº 1221914, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no dia 07 de agosto de 2023. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de agosto de 2023. (Processo nº 23040.003447/2023-64) LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual PORTARIA Nº 1.502, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que contam no processo nº 23040.003471/2023-01, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU, matrícula Siape nº 2267079, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Ministério da Cultura - MinC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no dia 16 de agosto de 2023. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de agosto de 2023. (Processo nº 23040.003471/2023-01) LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 417, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, e o que consta no processo n.º 23034.023311/2023-50 resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2023, a servidora ANA PAULA OLIVEIRA BODANESE, matrícula SIAPE n.º 2475873, CPF n.º 992.568.431-53, ocupante do cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo. ALLAN CARLO VIEGAS SERRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 369, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023, seção 2, página 21. Onde se lê: ...da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Leia-se: ...da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, a partir da dispensa do atual ocupante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 933, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE n°2926136, da função de Coordenador de Desempenho Institucional e Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 934, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1927786, do cargo de Coordenadora do curso Técnico Subsequente em Agroecologia, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de julho de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 935, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1927786, para o cargo de Coordenadora do curso Superior em Gestão do Agronegócio, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS