DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 940, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor AIRTON DE MESQUITA SILVA, matrícula SIAPE nº 2039022, para a função de Titular da Coordenação de Núcleo de Estudos Linguísticos e Internacionalização - NUCELI, código FG-03, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 955, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor DANIEL AFONSO NUNES ZAIRE, TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 1896329, para a função Coordenador de Desempenho Institucional e Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.103, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº 124, de 03 de julho de 2023, seção 2, página 22, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001618.2023-22, resolve: Art. 1º Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pelo servidor Manoel Carlos Lopes de Melo, matrícula Siape nº 2327129, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/07/2023.. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 25 DE JULHJO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CCTPQ/CMC, de 25.07.2023. resolve: Nº 427 - DISPENSAR, a partir de 25.07.2023, o servidor FRANCIMAURO SOUSA MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2849223, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos deste Campus Manaus Centro, Código FCC; Nº 428 - DESIGNAR, a partir de 25.07.2023, a servidora GIESE SILVA DE FIGUEIREDO COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2541192, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos deste Campus Manaus Centro, Código FCC. EDSON VALENTE CHAVES CAMPUS HUMAITÁ PORTARIA Nº 135/2023/GDG/CHUM, DE 1 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 943/20 2 3 / G R / I FA M ; CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e exoneração de funções de confiança, resolve: DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3338544, como SUBSTITUTO da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (CGP) do Campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/I FA M / 2 0 2 3 ; CONSIDERANDO a solicitação eletrônica, de 12 de julho de 2023, do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) do IFAM - campus Humaitá; resolve: Nº 168 - DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 2240261, como SUBSTITUTA da Função Gratificada da Coordenação de Registros Acadêmicos (CRA) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02. Nº 169 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE Nº 2217410, como SUBSTITUTA da Função Gratificada da Coordenação de Assistência ao Educando (CAE) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02. Nº 170 - DESIGNAR a servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2215804, como SUBSTITUTA da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vendas do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC. Nº 171 - DESIGNAR o servidor PEDRO VINÍCIUS RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1234770, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC. Nº 172 - DESIGNAR o servidor EDIMAR LOPES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2337116, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Recursos Pesqueiros na forma subsequente do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC. Nº 173 - DESIGNAR o servidor JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2259495, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Administração na forma integrada à modalidade EJA do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC. Nº 174 - DESIGNAR o servidor AURELIO DIAZ HERRAIZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1085197, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Florestas na forma subsequente do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FCC. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR PORTARIA Nº 164/2023/GDG/CHUM, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/I FA M / 2 0 2 3 ; CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e exoneração de funções de confiança, resolve: DESIGNAR a servidora LERKIANE MIRANDA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1168381, como SUBSTITUTA da Função Gratificada da COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO (CGE) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR PORTARIA Nº 175/2023/GDG/CHUM/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ (CHUM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/I FA M / 2 0 2 3 ; CONSIDERANDO o prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e exoneração de funções de confiança, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES, ocupante do cargo de Contadora, matrícula SIAPE Nº 2204636, como SUBSTITUTA da Função Gratificada da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil (CEOF) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 2.599, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.006461/2023-36, datado de 05.07.2023, resolve: Art.1º CONCEDER pensão civil vitalícia a HILDEBRANDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR, na condição de companheiro de Luciana de Castro Oliveira, servidora aposentada deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268731, falecida em 09/06/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 2.603, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e considerando o teor do Processo nº 23278.006804/2023-62, datado de 17.07.2023, resolve: Art.1º CONCEDER pensão civil temporária a JOÃO FILIPE DE CASTRO OLIVEIRA SANTOS, na condição de filho menor de Luciana de Castro Oliveira, servidora aposentada deste Instituto no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268731, falecida em 09/06/2023, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. JANCARLOS MENEZES LAPA