DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remover a servidora TICIA VIVIANI SOUZA GUIA DE BRITTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3036080, lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Serrinha, para o Instituto Federal da Bahia IFBA/Campus Salvador. (Processo n° 23327.252141.2023-23) Art. 2º O prazo para apresentação do servidor na nova sede será de 15 (quinze) dias consecutivos, após a publicação desta portaria no Diário Oficial da União, AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 98 / 2023 - GAB/SOM DE 21 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000889/2023-15, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora Patrícia Kellen Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 22XXX00, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG 02, do Instituto Federal Catarinens - Campus Avançado Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA Diretor-geral do Campus Santa Rosa do Sul VICTOR MARTINS DE SOUZA Diretor-geral do Campus Avançado Sombrio PORTARIA Nº 100 / 2023 - GAB/SOM DE 21 DE JULHO DE 2023 O Diretor do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000889/2023-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Famelene Ferraz da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 19XXX20, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG 02, do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Sombrio.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA Diretor-geral do Campus Santa Rosa do Sul VICTOR MARTINS DE SOUZA Diretor-geral do Campus Avançado Sombrio INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.587, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo 23150.001184/2023-10 - Art. 1° Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5030406-84.2022.4.02.5001 determino a anulação do ato demissional, Portaria nº 1.695, de 21 de julho de 2022. Art. 2° Ato contínuo, acolho a orientação do assessoramento jurídico expressa no PARECER AGU/PGF/PF-IFES/ESPS nº 122/2023 e anulo os atos praticados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23147.006487/2021-39 posteriores à defesa apresentada pelo servidor acusado. Art. 3° À Corregedoria para reinstalação dos trabalhos disciplinares com a instauração do incidente de sanidade mental. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 926, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Processo nº 23243.004543/2023-43, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) GIOVAN SEHN FERRAZ, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga 0279267, em regime de 40h semanais de trabalho, para o Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, constante da Portaria n° 919, publicada no DOU de 25/07/2023, seção 2, pág. 15, em virtude da desistência formal do nomeado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 928, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.004745/2023-95, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata VIVIANE DÓRIS KASPARY, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0279267, recebido em contrapartida pela redistribuição do servidor Pedro Rafael Oliveira Pinto, conforme Portaria SETEC nº 321, publicada no DOU de 27/04/2022. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.011 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Despacho nº. 00543/2023/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1029994-43.2023.4.01.3700) constante no Processo Nº 23249.030334/2023-03, Considerando o Parecer de Força Executória nº 00839/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Remover, sub judice, para acompanhamento de cônjuge, o (a) servidor (a) Nayra Nascimento Bonfim Fernandes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Viana, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), a partir de 09.05.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.077 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.031900.2023-96, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Thiago Cavalcanti do Nascimento, matrícula nº 1279521, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 3.078 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.038000.2023-70, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Pablo Gomes, matrícula nº 1592641, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 3.083 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.036856.2023-19, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a) Joao Henrique Cavalcante Bezerra, matrícula nº 3162076, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO PORTARIA Nº 407/2023 - CAMP-MTC/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria N° 2.628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 23249.034348.2023-98, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA N° 399/2023 de 6 de julho de 2023, que trata das designações de Substituição Eventual das Chefias do Departamento de Relações Institucionais - DERI e do Núcleo de Estágio do Campus São Luís Monte Castelo.