DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600024 24 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do Departamento de Relações Institucionais - DERI, do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. . TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Roberta Almeida Muniz Chefe do Departamento de Relações Institucionais-DERI Ronny Pereira Coelho 2242507 . Helia Pereira Cabral 1061481 CLÁUDIO LEÃO TORRES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.817, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23753.000355.2023-96; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA LOIOLA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2280216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 2º Designar a servidora ALINE CRISTINE FERREIRA BRAGA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2320672, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIA Nº 862, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24 de julho de 2023, a MATHEUS MORAES VIVEIROS, SIAPE n° 209*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 863, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1372/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05 de dezembro de 2019. Art. 2.º Desligar o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, SIAPE 124, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 865, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO JOSÉ RODRIGUES AMORIM, SIAPE 186***, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 866, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Processo/IFMS n° 23347.002944.2023-09, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, NATAN TADEU COSTA NUNES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 960158, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 867, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Processo/IFMS n° 23347.006695.2023-12, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ELKA MARCELLA FERREIRA DE MELO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0960841, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 862, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, Considerando documentação constante no processo SEI 23214.001260/2023-97, resolve: Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 25 de julho de 2023 a 04 de setembro de 2023 ao servidor José Silvino Dias, matrícula SIAPE nº 3863448, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoa deste Instituto, lotado no Campus São João Evangelista. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 865, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI nº 23212.000975/2023-42, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 25/08/2023 a 08/09/2023, trânsito incluso, ao servidor VALCIMAR SILVA DE ANDRADE, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Governador Valadares, matrícula SIAPE nº 1690462 para participação nos seguintes eventos: 23rd International Symposium on High Voltage Engineering(ISH 2023) e 16th European Conference on Applied Superconductivity (EUCAS 2023), a serem realizados em Glasgow, Escócia e Bologna, Itália, respectivamente, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 867, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO GOMES, matrícula SIAPE 0272646, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, código de vaga nº 210069, Nível de Classificação D-116, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 3º da EC 47/2005 e Art. 3º da EC 103/2019 (processo SEI nº 23213.001682/2023-72). Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor DAVID MAIKEL FERNANDES, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1943351, da função de Chefe da Seção de Pesquisa, no âmbito do IFMG- Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG-02. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLAUDIMAR JUNKER DUARTE ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2336474 para a função de Chefe da Seção de Pesquisa, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG-02. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA