DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600025 25 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.275, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2222-Reitoria, de 27-10-2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.005059.2023-11, resolve: Art. 1º conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARIA EDELCIDES GONDIM DE VASCONCELOS, matrícula 273706, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no § 1º artigo 20 da Emenda constitucional nº 103/2019, Inciso I, § 2º do artigo 20, c/c § 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Inciso I, § 3º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº103/2019, c/c Inciso I do § 7º do artigo 4º da Emenda Constitucional º103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 17% (dezessete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º declarar vago o referido cargo. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.287, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria de 27-10-22, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do Processo nº 23381.003521.2023-81, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) VALDECIR TEOFILO MORENO, matrícula SIAPE nº 2310503, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Inovação Tecnológica, da Pró-Reitoria Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.288 DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria de 27-10-22, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido nos autos do Processo nº 23381.003521.2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor(a) DANIEL DE MACEDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1966245, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Inovação Tecnológica, da Pró-Reitoria Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES PORTARIA Nº 1.289, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo 23324.002314.2023-94, resolve: Art. 1º Rescindir o contrato nº 79/2021, de 14/09/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professor Substituto Edmar Oliveira Silva, Matrícula SIAPE nº 3251558, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 24/07/2023. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.057, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar SIMONE XAVIER MEURER, SIAPE nº 2133458, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Paranavaí. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 748, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.018766.2023- 70 com despachos exarados, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MARLON ANDERSON CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1667627, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado(a) no Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 23/07/2023. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.395/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002327/2023-44, resolve: Nomear o servidor Anderson Castelo Branco Lopes, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1891695, lotado na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional - Reitoria, Código CD-2, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, que está em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.455/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000871/2023-91, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem as seguintes funções: . NOME DO SERVIDOR CPF F U N Ç ÃO . Luis Fernando dos Santos Souza 009.462.295-70 Ordenador de Despesa . Thiago Costa do Amaral 965.621.963-53 Substituto eventual do Ordenador de Despesa . Thiago Costa do Amaral 965.621.963-53 Gestor Financeiro . Jose Isaias Pinheiro Pereira 987.871.283-49 Substituto eventual do Gestor Financeiro Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2.925/2022 - GAB/REI/IFPI, de 31 de outubro de 2022, publicada no D.O.U em 3 de novembro de 2022. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.201, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000924.2023-39, de 7 de julho de 2023, resolve: EXONERAR a servidora GILVANA GALENO SOARES, Matrícula Siape nº 1918951, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 43/2022 - RE/IFRN, de 10 de janeiro de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.205, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO o Ofício nº 64300/2023/MGI, de 23 de junho de 2023; CONSIDERAND O, ainda, o Mandado de Segurança nº 0806792-72.2023.4.05.8400, de 10 de julho de 2023 e o Parecer de Força Executória nº 00333/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 21 de julho de 2023; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23134.001916.2023-61, de 21 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE MAIA, Matrícula Siape nº 1055739, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto à Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação, pertencente a Secretaria de Governo Digital, do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.206, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000985.2023-04, de 18 de julho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1201/2023 - RE/IFRN, de 24 de julho de 2023, resolve: NOMEAR o servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SIMÕES, Matrícula Siape nº 1934636, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.211, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.001006.2023-87, de 4 de julho de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CLEITON CONSTANTINO OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2052265, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ipanguaçu, durante o período de 28 de julho a 27 de agosto de 2023, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar dos cursos intitulados General English 20 LPW AM e Summer Supplement, oferecido pela St. Giles Internacional, na cidades de Londres/Inglaterra. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA COF-CPOA/IFRS Nº 274, DE 25 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA INTERINA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 255, de 17 de julho de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Maurício Polidoro, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 2003484, da função de Coordenador de Gestão de Ensino, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUISA GIL ALMEIDA Coordenador(a) PORTARIA COF-CPOA/IFRS Nº 276, DE 25 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA INTERINA DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 255, de 17 de julho de 2023, resolve: