DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 859, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, o(a) servidor(a) CELIA APARECIDA ALMEIDA ESTEVAM - CONTADOR, matrícula SIAPE nº 48341, para o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-Reitor(a) de Administração, Código CD-02, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 899, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 08/08/2023, o(a) servidor(a) GILBERTO JOSÉ DE AMORIM - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1116795, para a função de Coordenador(a) de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 900, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 08/08/2023, o(a) servidor(a) JEANNE GONÇALVES ROCHA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1094233, da função de Coordenador(a) de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas, Código FG- 01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 908, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, o(a) servidor(a) DEUSDETE VIEIRA INACIO - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1646698, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação, Código CD-03, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 915, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, o(a) servidor(a) CRISTIANO PEREIRA PAGLIA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1852067, para o cargo de Substituto do(a) Coordenador(a) Geral de Auditoria Interna, Código CD-04, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 270, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.026022/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2023, MARIA MADALENA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1927799, da função gratificada (código FG 01) de Gerente de Assistência Estudantil do Campus Arapiraca/ Sede. Art. 2º Designar LAURA PRISCILA ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2025905, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.794, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Wanderson Jose Lambert, matrícula SIAPE nº 1766751, CPF .343.586-* ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 09-09-2023 à 18-09-2023, para participar e dar continuidade em trabalho de pesquisa conjunto e ministrar palestra no Department of Applied Mathematics / Institute of Mathematics of the University of Valladolid, em Madrid, Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012623/2023-12). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.795, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Clibson Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 1669285, CPF .980.801-* ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências da Natureza, no período de 05-08-2023 á 16-08-2023, para participar do The 19th International Geography Olympiad (iGeo 2023), em Bandung - Indonésia, com ônus limitado para UNIFAL-MG (Processo nº 23087.012073/2023-31). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.800, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.013619/2023-71, resolve: Autorizar, a partir 1°-08-2023, o afastamento da servidora Lislie Caravelli Goulart, matrícula Siape nº 2090071, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para prestar Cooperação Técnica ao IFSULDEMINAS - Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado-MG, com fulcro no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado, alterado ou complementado, respeitando o limite total de 04 (quatro) anos. O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o 5º (quinto) dia útil do mês imediatamente subsequente. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LIANA MARIA TORRES DE ARAUJO AZI Cargo: MEDICO-AREA Matrícula SIAPE: 1438891 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 15 a 18/07/2023 Evento: Implantação de programa SIABPM- A Sociedade Ibero-Americana de Patient Blood Management assumiu a tarefa de formar capítulos de trabalho na Ibero- América para promover os três pilares e os três E's do programa PBM. País de destino: Colômbia Ônus: Limitado Processo: 23066.040037/2023-14 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: MARIA AMELIA BULHOES HATEM Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2116229 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 23/08/2023 A 29/08/2023 Evento: PARTICIPAR DO CONGRESSO EUROPEU DE CARDIOLOGIA. País de destino: HOLANDA Ônus: Limitado Processo: 23066.041313/2023-53 Nome: LYNN ROSALINA GAMA ALVES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2998326 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 25/11/2023 a 03/12/2023 Evento: Participar de Conferência Internacional de Ciências de Videojogos País de destino: Portugal Ônus: Limitado Processo: 23066.032734/2023-93 Nome: VICTOR DIOGENES AMARAL DA SILVA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3477451 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 06/09/2023 a 20/09/2023. Evento: Participar de Eventos científicos "Ibro 2023" e "NTS Satellite Meeting 2023". País de destino: Espanha Ônus: Limitado Processo: 23066.038581/2023-98 Nome: ISABEL CRISTINA BRITTO GUIMARAES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2734819 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA Data/Período: 25/08/2023 a 03/09/2023 Evento: Participar do 8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery. País de destino: EUA Ônus: Limitado Processo: 23066.033530/2023-70 Nome: CLIMERIO PAULO DA SILVA NETO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1219754 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA Data/Período: 29/08/2023 até 03/03/2024