DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 904, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.035699/2023-64, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a ANNA MARIA BITTENCOURT STUDART, na qualidade cônjuge do ex-servidor aposentado JORGE FERNANDO PEREIRA STUDART, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 279874, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 27/05/2023, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2023. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 907, DE 24 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.040268/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a JUSSARA MARTINS DIAS GOMES, matrícula SIAPE n.º 1380639, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "13", lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com no artigo 26, § 2º, da Média Aritmética. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 908, DE 24 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040343/2023-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SULAMITA SANTOS PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1380909, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe "E", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "11", lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 912, DE 25 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042794/2023-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LOURDES MÁRCIA MARQUES MODESTO, matrícula SIAPE nº 0285468, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 258 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, Matrícula SIAPE: 1853778, da função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gestão, da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes desta Universidade (Processo 23507.003056/2023-15). Nº 259 - Art. 1º Designar a servidora MARIA CONSUELO SOUTO MENDES, Matrícula SIAPE: 1145800, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes - SEPAD desta Universidade (Processo 23507.003081/2023-07). Nº 260 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCIANO LIMA SAMPAIO, Matrícula SIAPE: 0291525, do cargo de Vice-diretor, código CD-04, da Faculdade de Medicina - FAMED, com efeitos a partir de 07/07/2023 (Processo 23507.003068/2023-40). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 384, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Nomear FABÍOLA APARECIDA SARTIN DUTRA PARREIRA ALMEIDA, Matrícula nº 1075683/SIAPE, Professor Adjunto, para o cargo de Diretora do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Nomear JOÃO BATISTA CARDOSO, Matrícula n° 1373139/SIAPE, Professor Titular, para o encargo de Vice- Diretor do Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das nomeações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 01/08/2023, por um mandato de 04 (quatro) anos. (Processo nº 23070.025050/2023-76). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA Nº 742, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Art. 1º Dispensar CLÁUDIO LOPES MAIA, Matrícula nº 1544313/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Substituto do Ordenador de Despesas, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impendimentos. Art. 2º Designar SÍLVIO CEZAR DE M E LO, Matrícula nº 2261263/SIAPE, Assistente em Administração, para Substituir o Ordenador de Despesas, da Universidade Federal de Catalão, em suas faltas e impendimentos. (Processo nº 23070.063480/2022-13). ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 3.442 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ SANCHES NETO, SIAPE: 2340283, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 06/08/2023 a 10/08/2023, a fim de participar e apresentar trabalho na 14ª Conferência Internacional sobre Autoestudo de Prática de Formação de Professores/as, na Inglaterra - Reino Unido, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.031951/2023-56). Nº 3.490 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA SARA RIBEIRO PARENTE CORTEZ IRFFI SIAPE: 1803551, lotada no Departamento de História do Centro de Humanidades, durante o período de 03/09/2023 a 12/09/2023, a fim de apresentar trabalho no IV Congresso Internacional - IX Encontro Rural Report e XVIII Congresso de História Agrária, bem como realizar visita à Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, passagens e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.031162/2023-15). Nº 3.498 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR, SIAPE: 1670098, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 27/11/2023 a 16/02/2024, a fim de realizar missão de trabalho como Professor Visitante Sênior na Université Nice Sophia Antipolis, em Nice - França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.033219/2023-11). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 3.506 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/08/2023 a 29/08/2023, a fim de realizar visita técnica na Universidade Tecnológica de Ilmenau, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.033492/2023-45). Nº 3.508 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARCELLE COLARES OLIVEIRA SIAPE: 1165554, lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 11/09/2023 a 22/09/2023, a fim de realizar missão de estudos na Universidade de Salamanca, na Espanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.029302/2023-95). Nº 3.509 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JULIO CESAR SILVA ARAUJO, SIAPE: 2090428, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 16/09/2023 a 24/09/2023, a fim de apresentar artigos aceitos na conferência XII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium, em Huatulco - México, com ônus limitado para a UFC e passagens e diárias pelo PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.032688/2023-12). Nº 3.510 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior, RODRIGO SILVEIRA VIEIRA SIAPE: 16740017, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 14/08/2023 a 20/10/2023, a fim de realizar estagio de desenvolvimento tecnológico e inovação no "Institute of Technology", em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº 23067.028239/2023-70). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 3.550, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior HELENA MARTINS DO REGO BARRETO, SIAPE: 3919701, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 09/08/2023 a 08/08/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju/SE, com estágio de pesquisa na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FAPESP. (Processo nº 23067.025834/2023-53). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE