DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.515 - Art. 1º Designar ELANO FERREIRA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2674845, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar ROBERTO TATIWA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1214269, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.029410/2023-68). Nº 3.517 - Dispensar, a pedido, ELANO FERREIRA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2674845, da função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA APLICADA da FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, a partir de 31/07/2023 (Processo nº 23067.029410/2023-68). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.527 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAO HOLANDA MORENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0226012, SIAPE nº 0293982, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando O percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.009072/2023-48). Nº 3.531 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora NEUMA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0225878, SIAPE nº 0293847, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D316, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando O percentual de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.017286/2023-98). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 3.544, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Retificar a Portaria nº 4632/PROGEP/UFC, de 23 de agosto de 2019, referente à "Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ELIANE MAGALHÃES DE MESQUITA, na condição de cônjuge de ANTONIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA, Mat. SIAPE - 0291385, nos termos dos artigos 215, 217, I, e 222, VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 15 e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 16/07/2019, data do óbito do ex-servidor. ", que passa a ter a seguinte redação: Conceder pensão, com paridade, a MARIA ELIANE MAGAL H Ã ES DE MESQUITA, na condição de cônjuge de ANTONIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA, Mat. SIAPE - 0291385, nos termos dos artigos 215, 217, I, e 222, VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 15 e 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 16/07/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.045593/2019-82). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 3.560, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Economista, Código de Vaga nº 0212206, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DIEGO RAFAEL FONSECA C A R N E I R O, SIAPE nº 3199773, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 27 de julho de 2023 (Processo nº 23067.019150/2023-12). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 141, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.004903/2023-29, o Edital nº 06, de 06 de junho de 2023, publicado no DOU nº 108, de 07 de junho de 2023, a Portaria nº 140, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU em 21 de julho de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ROSILENE GADELHA MORAES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 550 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 43/2023-R, publicado no DOU em 07/06/2023, CAROLINA FERREIRA DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de História/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0745213.(Processo digital nº 23068.031380/2023- 40) Nº 551 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 14/2018-R, publicado no DOU em 28/02/2018, TATIANE SANCHES SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia/CCENS, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0745342.(Processo digital nº 23068.029544/2023-79) Nº 552 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 35/2021-R, publicado no DOU em 24/08/2021, GILMAR GOMES GAZONI JUNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº: 0229253.(Processo digital nº 23068.022801/2023-41) Nº 553 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 50/2023-R, publicado no DOU em 03/07/2023, MARCOS WAGNER JESÚS SERVARE JUNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia e Tecnologia/C E U N ES , devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0238791.(Processo digital nº 23068.035469/2023-85) Nº 554 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 47/2023-R, publicado no DOU em 03/07/2023, BRUNO MACHADO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Morfologia/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229068.(Processo digital nº 23068.037264/2023- 34) Nº 555 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39/2023-R, publicado no DOU em 23/05/2023, MATEUS MOREIRA DE MELO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Matemática/CCE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229104.(Processo digital nº 23068.035004/2023-24) Nº 556 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 39/2023-R, publicado no DOU em 23/05/2023, BRAYAN CUZZUOL FERREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Matemática/CCE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226720.(Processo digital nº 23068.035189/2023-77) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.656, DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035903/2023-27, resolve: Designar HELEN MOURA PESSOA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1024208, para exercer a função de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 30/08/2023 a 29/07/2025. JOSIANA BINDA