DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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e Engenharia Agrícola Negro . Emanuel Felipe de Oliveira Filho Professor do Magistério Superior 0999542 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Patologia Clínica Animal e Microbiologia Veterinária Ampla concorrência . Juliana Ribeiro Lucci Professor do Magistério Superior 1000373 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal Ampla concorrência . Bruna Maria Santos de Oliveira Professor do Magistério Superior 1000260 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Agronomia - Extensão Rural Negro . Lenilton Santos Soares Professor do Magistério Superior 1000333 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Ciência e Tecnologia de Alimentos Ampla concorrência . Marília Carneiro de Araújo Machado Professor do Magistério Superior 1000166 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Clínica e Cirurgia Animal (Clínica Cirúrgica Animal; Obstetrícia Animal) Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 263 - GABINETE, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.012947/2023-77, resolve: Dispensar o servidor EUCLIDES ARAÚJO RIBEIRO, Assistente em Administração, da função gratificada de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Biociências, código FG-4, a contar de 1° de agosto de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 264 - GABINETE, DE 24 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.012945/2023-88, resolve: Dispensar a servidora ROSE GLEISY JARDIM MAIA, Assistente em Administração, da função gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, código FG-4, a contar de 1° de agosto de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 266 - GABINETE, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando os termos do Parecer n° 53/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU e o termo de julgamento emitido no processo administrativo disciplinar n° 23204.013533/2022-84, resolve: Aplicar ao servidor MANOEL BENTES DOS SANTOS FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 708097, a penalidade de demissão do referido cargo, nos termos do art. 132, V, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 3.023, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear DANILA TERESA VALERIANO ALVES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, e Processo nº 23073.045387/2023-70 de aproveitamento de concurso realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, conforme Edital de Abertura nº 6, publicado no DOU de 21/03/2022, homologado pelo Edital nº 14 de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 29/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0696945. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 775 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.063296/2023-15; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/07/2023 ; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor HELDER FARIAS PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2677667, PROFESSOR ASSO C I A D O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 21/07/2023 a 05/08/2023, para participar de missão oficial de prospecção vinculada ao pedido da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, no Senegal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 778 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041798/2023-13; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora VANIA CLÁUDIA DA GAMA CAMACHO, Matrícula, SIAPE nº 1117889, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃ O, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, para realização de Pós-Doutorado no Departamento de Comunicação e Arte - Música, na Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 782 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.062201/2023-92; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;