DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora LIZANDRA SERAFIM, Matrícula SIAPE nº 2027292, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 31/08/2023 a 03/09/2023, para participar da 119th American Political Science Association's (APSA) 2023 Annual Meeting and Exhibition, em Los Angeles, Califórnia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 783 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057546/2023-65; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora AURELIA ALTEMIRA ACUNA IDROGO, Matrícula SIAPE nº 337299, PROFESSORA ASSOCIADA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 15/07/2023 e 30/07/2023, para participar na função de conferencista na Conferência Internacional "Las organizaciones y los sistemas de Gestión Internacional, cuyo contenido considera:- Importancia de las certificaciones para el Gobierno y Organizaciones-Una introducción a los sistemas de Gestión Internacional: Gestión de la Calidad -ISO 2001:2015;Sistema de Gestión de la Inocuidad de los Alimentos- ISO 22000:2018;Gestion Ambiental ISO 14001:Gestion de la Salud y Seguranza ocupacional- ISO 45001", na Universidade Nacional de Cajamara - UNC, Cajamara, Peru, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 794 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057407/2023-35; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013, Lei nº. 13.325/2016 e Lei 9.615/1998 (Lei Geral do Esporte); Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor GILMARIO RICARTE BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1736864, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 22/07/2023 a 31/07/2023, para participar como membro da Seleção Brasileira de Voleibol de Praia, do Beach Por Tour Elite 16, em Montreal, Canadá, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.041, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.031118/2023-14, resolve: I. Nomear o servidor LAÉRCIO LOIOLA BROCHIER - 2764097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Antropologia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2023 A VICE REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 19/08/2023 a 02/09/2023, para participar e apresentar trabalho no World Chemistry Congress — IUPAC em Haia (Holanda) e realizar visita científica às Universidades de Delft (Holanda) e Antuérpia (Bélgica), na IU P AC ; Universidade de Delft; Universidade de Antuérpia, em Haia/Holanda e Antuérpia/Bélgica, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.041381/2023-11). ALESSANDRA SANT'ANNA BIANCHI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 14/08/2023 a 03/09/2023, para participar do evento "Dialogues with Brazil" e realizar visita técnica na Technical University of Berlin, localizada em Berlin/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.034475/2023- 26). CAROLINE BONAMIN DOS SANTOS SOLA, ocupante do cargo de Médico, lotada no Serviço Transplante de Medula Óssea, no período de 25/09/2023 a 02/10/2023, para participar do "International Myeloma Working Group - Annual Meeting" e apresentar trabalho no referido evento, a ser realizado no "Megaron Athens International Conference Centre (MAICC), em Atenas/Grécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043914/2023-91). CAROLINA CAMARGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Biologia Celular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 29/11/2023 a 02/04/2024, para participar como Professora visitante Sênior, no CNR-NANOTEC - Institute of Nanotechnology, em Lecce / Puglia /Itália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.038304/2023-76). CLARICE DIAS BRITTO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/09/2023 a 15/09/2023 para realizar Missão Científica na Universidade de Alicante do Grupo de Pesquisa grupo de pesquisa Espectroscopía atómica-masas y química analítica en condiciones extremas., em Alicante/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.036432/2023-85). ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 19/08/2023 a 02/09/2023, para participar e apresentar trabalho no 49 Congresso Mundial de Química da IUPAC e Trigésima Sétima Sessão do Conselho Consultivo Científico da Organização para a Proibição de Armas Químicas, na IUPAC e Organização para Proibição de Armas Químicas, em Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032837/2023-44). EMANUEL MALTEMPI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/08/2023 a 05/09/2023, para participar e apresentar trabalho nos eventos 15th European Nitrogen Fixation Conference (ENFC 2023) e 17th Symposium on Biological Nitrogen Fixation with Non-Legumes (Evento satélite do ENFC 2023), no Institute of BioSciences and BioResources, CNR, Napoli, em Napoles/Italia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.043375/2023-91). EVERTON BEDIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 10/10/2023 a 13/10/2023 para participar e apresentar trabalho no Congreso Internacional Sobre Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039424/2023-91). FELIX CHARIPOV, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 15/09/2023 a 24/09/2023, para participar e apresentar palestras no "20th IUVSTA School Vacuum Gas Dynamics", em Marselha/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043504/2023-41). GERMANO GLUFKE REIS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 26/09/2023 a 30/10/2023, para participar como Professor Visitante, na Universidade de Passau, em Passau/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039183/2023-80). GUILHERME FRANCISCO FREDERICO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 02/10/2023 a 09/10/2023 para participar e apresentar trabalho na "9a. ICOA 2023 - International Conference on Optimization and Applicationsx", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.039105/2023-85) MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 18/08/2023 a 31/08/2023, para participar e apresentar trabalho no 29 Congresso Mundial de Parasitologia Veterinária da WAAVP e participar de reunião no Centro de Saúde Animal da Escola de Medicina de Madras, em Chennai/Índia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.034656/2023-52). MAURICIO BEDIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Campus Toledo, no período de 30/10/2023 a 02/05/2024, para participar de Programa de Pós-Graduação, área de concentração em Biologia, processo saúde-doença e políticas de saúde, a nível de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Oklahoma, em Norman/Oklahoma/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.070960/2022-82). MAYRA TAIZA SULZBACH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Setor Litoral, no período de 15/09/2023 a 09/10/2023, para realizar Missão de Trabalho no Institut National de Recherche Agronomique-INRA, em Avignon et Cermosem-Pradel/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044505/2023-11). VALDIR FRIGO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Setor Litoral, no período de 15/09/2023 a 09/10/2023, para realizar Missão de Trabalho no Projeto Capes/Cofecub SH 944/19 no INRAE Ecodesenvolvimento, em Avignon et Cermosem-Pradel/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043621/2023-12). VALDO JOSE CAVALLET, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Litoral, no período de 14/08/2023 a 22/08/2023, para participar no 6º ENCUENTRO DE NUESTRAMERICA e 12º Encuentro Plural de Educaciones Posibles, em Monte Vera/Santa Fé/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044421/2023-79). VALENTIM DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Setor Litoral, no período de 14/08/2023 a 22/08/2023, para participar do "6º ENCUENTRO NUESTRAMERICA" e "12° Encentrou Plural de Educaciones Posibles" em Santa Fé/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045425/2023-74). A VICE REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país da seguinte servidora: CAROLINA BAGATTOLLI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/07/2023, Seção II, pág. 39. (Processo nº 23075.033214/2023-99). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.810, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.023015/2023-35, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 2538/2023, publicada no D.O.U de 30/06/2023, referente a aposentadoria ALFREDO MAYALL SIMAS, Matrícula SIAPE nº 1132238, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com os proventos integrais do cargo..." LEIA-SE: "...com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-01..." II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.865, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.049877/2023-30, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ARTUR PAIVA COUTINHO, matrícula nº 2886922, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Governo de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.866, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.049877/2023-30, resolve: