DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.874, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23076.061696/2023-47, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALYSSON AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1681073, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: EUDES NAZIAZENO GALVAO, SIAPE nº 2499363, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 15/07/2023 a 05/11/2023, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) University of California, em Berkeley/Estados Unidos, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.104121/2022-48) FLAVIA DA SILVA CLEMENTE, SIAPE nº 2072484, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 31/03/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Instituto Universitário de Lisboa, em --/--, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.059878/2023-51) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE LUIS DE MEDEIROS SANTOS, SIAPE nº 2273613, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para MISSÃO del Perú a través de Métodos físicos: Datación, Caracterización y Preservación, no(a) ACM/IEEE, em New Orleans/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.064108/2023-10) RAUL CAMELO DE ANDRADE ALMEIDA JUNIOR, SIAPE nº 1963122, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) University of Waterloo, em -- /Canadá, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.047221/2023-59) ALFREDO MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor FREDERICO LUIZ GONCALVES DE FREITAS, SIAPE nº 479992, publicado no DOU N° 109, de 12/06/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 21/09/2023 a 22/12/2023, LEIA-SE: "no período de 01/10/2023 a 31/12/2023". (Processo nº 23076.038712/2023-09). DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: EDUARDO CARVALHO LIRA, SIAPE nº 1804898, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia, no período de 01/11/2023 a 30/08/2024, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Universite Claude Bernand, em Lyon/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.039643/2023-92) ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.927, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 08/07/2023, ROSIMERI FRANCK PICHLER, Matrícula SIAPE n° 3101261, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, Código FG - 0 1 . (Processo n° 23076. 067122/2023-15). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 746, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 20 de julho de 2023, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 41/2023 celebrado com KAREN PINTO RIBEIRO, CPF 78XXXXX7015, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 747, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 20 de julho de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 76/2021 celebrado com Manuely Santos dos Anjos, Matrícula SIAPE nº 1949056 , contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00009239/2021-96. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.299, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.077811/2023-13, resolve: Art. 1º Designar THAYANE SILVA CAMPOS, matrícula nº 1109148, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Espanhola, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.303, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA RAQUEL RODRIGUES LINDQUIST, matrícula n.º 2179208, Professora Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar, com apresentação de trabalho, do "European Congress of NeuroRehabilitation" e realizar visita técnica à "Université de Lorraine", nas cidades de Lyon e de Nancy, na França, no período de 28.08.2023 a 09.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para O Projeto RevELA, conforme processo n.º 23077.084196/2023-93. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.513 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NILSON VALEGA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0356535, no cargo de Engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho da Superintendência de Gestão de Pessoas, com proventos integrais. Processo 23078.571253/2022-89. Nº 4.518 - Aposentar, nos termos do Art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, RAQUEL SCHUTZ, matrícula SIAPE nº 1191423, no cargo de Recreacionista, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Atendimento Escolar do Colégio de Aplicação, com proventos proporcionais. Processo 23078.507992/2023-06. Nº 4.519 - Aposentar, nos termos do artigo 10, §1º, inciso II dada Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13,RUBENS LEMOS DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2274092, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão 03, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Departamento de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo 23078.536943/2023-72. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.546 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ FERNANDO WALBER, matrícula SIAPE nº 0357871, no cargo de Professor Associado, nível 2, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora, com proventos integrais. Processo 23078.520798/2023-16. Nº 4.564 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARA ABEL, matrícula SIAPE nº 0357591, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Informática Aplicada, com proventos integrais. Processo 23078.523259/2023-21. Nº 4.565 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CESAR LEANDRO SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 0359239, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.577361/2022-65. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES